Categoria: De Olho Na Vida

A OAB – subseção Xinguara (PA) e a Comissão Pastoral da Terra realizaram, no dia 13 de abril, a cerimônia de entrega do IV Prêmio Frei Henri de Direitos Humanos. Frei Henri era advogado. Ele atuou na condenação dos assassinos dos líderes sindicais João Canuto, morto em Rio Maria (PA), em 1985, e de seu sucessor, Expedito Ribeiro de Sousa, assassinado em 1991. Nesta edição, recebem o prêmio mulheres defensoras dos direitos humanos: Sueli Aparecida Bellato, advogada e integrante da Comissão de Justiça e Paz da CNBB e do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA); Luana Tomaz de Souza (UFPA), e Ayala Lindabeth Dias Ferreira, pedagoga e dirigente do setorial de direitos humanos do MST.

[Fórum Grita Baixada] Em 31 de março de 2005, 29 pessoas foram assassinadas e 30 ficaram feridas numa única noite na rodovia presidente Dutra e nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense. O motivo: em forma de retaliação e vingança por interferência direta em negócios corruptos na corporação, cinco policiais militares, lotados no 15° BPM (Caxias), se reuniram e dizimaram dezenas de vidas pelas ruas, alvejando quem era visto pela frente. Entre as vítimas, mulheres, crianças e adolescentes, em sua grande maioria negros, pobres e periféricos. | Saiba mais.

[Via Artigo 19] A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), analisará uma petição, submetida em 2015 pela ARTIGO 19 e pelo Intervozes, que denuncia violações dos direitos humanos contra o jornalista sergipano José Cristian Góes. Ele foi condenado a uma pena de sete meses e 16 dias de prisão, além do pagamento de R$ 30 mil por danos morais, devido à publicação em seu blog de uma crônica ficcional intitulada “Eu, o coronel em mim” – em maio de 2012. mbora o texto não mencionasse nomes ou cargos específicos, o desembargador Edson Ulisses interpretou que a expressão “jagunço das leis” empregada na crônica se referia a ele e moveu ações judiciais, resultando em graves consequências financeiras, profissionais e pessoais para Góes. | Continue lendo.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou, no dia 14 de março, a condenação do Estado brasileiro pela morte do camponês Antônio Tavares, em 2 de maio de 2000, assassinado pela PM do Paraná. Na ocasião, aproximadamente dois mil trabalhadores Sem Terra se dirigiram a Curitiba para marcharem pela Reforma Agrária. O Estado brasileiro deve indenizar a viúva e os filhos de Tavares, pessoas que foram atingidas no ataque, além de fornecer tratamento médico, psicológico e psiquiátrico àos feridos e às feridas. Na foto, o monumento projetado por Oscar Niemeyer em homenagem ao camponês.

[Por Giovanne Ramos – Brasil de Fato (SP) e Alma Preta] Quem  acompanha os desfiles de escolas de samba de São Paulo, com toda a sua riqueza cultural e respeito popular, não imagina as perseguições enfrentadas pelos seus componentes nos primeiros anos do carnaval paulistano. A maior campeã do festejo na capital paulista, o Vai-Vai, foi liderada por 20 anos por Seu Chiclé, que sentiu na pele a repressão policial. José Jambo Filho nasceu em 1933, em Santos, litoral paulista, filho de José Jambo e Áurea Cabral. Aos 12 anos saiu da cidade natal para morar com parentes no interior do estado, em Ribeirão Pires. Dois anos depois foi para São Paulo, período que recebeu o apelido de Chiclé pois era o amigo “chiclete”, aquele colega que vivia colado no grupo de amigos e ficou conhecido assim até o fim da vida. | Continue lendo.

[Redação – Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)] A nova edição do Mapa da Desigualdade apresenta 40 indicadores que retratam diversos aspectos da condição de vida nos 22 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A pesquisa mostra que cerca de 50% da população nessa região vive com menos de um salário mínimo, ou seja, tem renda inferior a R$1.320 por mês. | Saiba mais.

[Por Jéssica Rodrigues – Brasil de Fato | Rio de Janeiro] No ano de 2022, mais de 1,3 mil pessoas foram mortas vítimas de ações policiais no estado do Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Ano após ano a população enfrenta as consequências da violência e o Estado continua promovendo ações que se mostram ineficazes. Em mais uma tentativa de impedir o tráfico de armas, na última semana, o governo do estado anunciou uma operação no Complexo da Maré, na zona Norte da capital fluminense, com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública. pós questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), a ação com a Força Nacional foi adiada, porém a chamada “Operação Maré” está em andamento. As polícias Civil e Militar atuam no Complexo da Maré, no Complexo do Chapadão, na Cidade Alta e na Favela Cinco Bocas, todas na zona Norte da capital, e no Morro do Pica Pau, na zona Oeste, a ação mira prender criminosos que fugiram da Maré. O cientista político e coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes, acredita que investir em ações com o uso da força não só não resolve os problemas que já existem, como também os agrava. | Leia a matéria completa.

[Por Miriam Krenzinger e Luiz Eduardo Soares para Outras Palavras] Qualquer avaliação definitiva seria prematura, ainda faltam informações cruciais, mas já é possível esboçar algumas considerações sobre a eleição para os Conselhos Tutelares, que se realizou em todo o país no dia 1 de outubro. Os primeiros dados indicam a supremacia de candidaturas comprometidas com pautas conservadoras -para dizer o mínimo-, possivelmente por ampla maioria. Entretanto, notícias provenientes de diversas regiões apontam crescimento da participação e aumento do volume de votos dirigidos a representantes do que poderíamos denominar campo democrático progressista. Em síntese: avanço houve, embora insuficiente para garantir atendimento efetivo a crianças e adolescentes, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo ECA. | Continue lendo.

No último mês de agosto a operação Resgate III, coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, resgatou mais de 532 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Entre as vítimas havia uma idosa de 90 anos de idade, que trabalhava como empregada doméstica e cuidadora de uma senhora de 101 anos, 74 pessoas vítimas de tráfico humano e 26 crianças. A operação ocorreu em 22 estados, além do Distrito Federal, e contou com a participação de com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). [Fonte: DS Sinait MT]

[Agência Tambor] O Maranhão é um estado com altos índices de violência contra os povos originários. Na gestão de Bolsonaro, entre os anos de 2019 e 2022, 32 indígenas foram assassinados na região.

As informações são de Hemerson de Sousa Pereira. Ele é missionário do Conselho Indigenista Missionário do Maranhão (CIMI-MA), um dos articuladores da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão e integrante do GEDMMA/UFMA. | Saiba mais!