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Julgamento de Lula: parece louco, mas é tão lúcido como Hiroshima

Não tenho muito espaço, serei breve. Para interessados, remeto a outro comentário: [http://bit.ly/2rwPsQ6]

[Reginaldo C. Moraes] O que observo, antes de mais nada, é que estamos diante de qualquer coisa menos um ato de direito. O que está em curso é um julgamento estritamente político. Trata-se de produzir uma condenação a la carte. Conforme a vontade do freguês que a encomendou.

A expressão pode parecer dura, mas sua pertinência é evidenciada até mesmo pela impossibilidade de prever o resultado desse jogo. É tão incerto que mesmo os donos da bola sentem a necessidade de multiplicar pressões e manifestações extra-judiciais, midiáticas, para entusiasmar os jogadores, os três desembargadores votantes. Parece que se vê com temor qualquer resultado menor do que um puro e duro 3 x 0.

No mérito da questão – que abordo em mais detalhe no texto já indicado – o que mais me chama atenção é esta inacreditável declaração do juiz: “o réu é culpado porque não há outra narração possível para explicar os fatos”.

Inacreditável porque, sob essa tosca lógica da desrazão, estamos diante de uma simples chave torta: O problema  está nos “fatos” para os quais se exige explicação. Sequer a existência dos fatos foi comprovada: a propriedade ou, pelo menos, a posse e uso do imóvel por parte do “criminoso imputado”. E mais: se esta posse fosse comprovada, restava demonstrar que era resultante de outro ato, ilegal e ilegítimo, do “proprietário alegado”. Assim, procura-se a “narração plausível” para um fato fantasma. O apartamento é do réu. Não está comprovado como fato, mas é preciso arrumar uma “narração” para explicar o não-fato. E a narração é esta: “ele trocou por favores”. Os favores não foram comprovados: mas é a “única narração plausível” para os “fatos”, logo, devem ter ocorrido. Quem diz isso diz qualquer coisa.

O resultado do julgamento é incerto. O desdobramento, mais ainda. O certo, porém, é que o cenário político continuará sob ameaças de tormentas ainda maiores. Seguirá sem freios o turbilhão de desmanches da nação e de seus patrimônios, para satisfazer interesses internacionais visíveis e interesses locais mesquinhos? Até quando? E o que resultará no famoso dia seguinte? Depois que fizerem o serviço e entregarem o cemitério, o que farão os coveiros? Mudarão para Miami? E os novos proprietários? Desembarcarão no país e tomarão posse oficial? Keynes dizia que era preciso salvar o capitalismo de si mesmo. Aqui, nem se sabe o que salvar de quem, dado o curto-prazismo dos “responsáveis” pelo desmonte.

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