O Centro de Educação Sexual (Cedus), sediado no Rio de Janeiro, está propondo um movimento de repúdio ao Projeto de Lei-5916/2005 de autoria do deputado federal Elimar Damasceno (PRONA) que apresenta um programa de “cura da homossexualidade”.
De acordo com o psicólogo Roberto Pereira, coordenador do Cedus, “o PL utiliza o já legitimado discurso de respeito às diversidades para legitimar a homofobia e impedir que exatamente a diversidade sexual seja respeitada. O projeto, que contraria a medida do Conselho Federal de Psicologia é uma afronta à conquista dos Direitos Humanos, indo de choque contra tudo aquilo que o Conselho Federal de Psicologia tem defendido até hoje e que, sob o falacioso argumento de controvérsias no campo da sexualidade humana, o deputado Damasceno pretende reverter. Isso implicará um retrocesso nas conquistas relativas aos direitos sexuais que não se pode admitir.”
Veja trecho do projeto: “§ 3º O auxílio e suporte psicológicos às pessoa que voluntariamente deixarem o homossexualismo se inserem no âmbito de competência dos psicólogos devidamente habilitados junto aos respectivos conselho profissionais.”