50anosgolpe

Acontece de 10 a 14 de março, na Universidade Católica de Pernambuco, em Recife, o Congresso Internacional “50 anos do golpe: a nova agenda da justiça de transição do Brasil”. O evento terá uma extensa programação e debaterá, entre outras coisas, o protagonismo da sociedade civil na construção da agenda de justiça de transição. A justiça de transição, além das leis, tem como importantes características a reparação das vítimas das ditaduras, a busca pela verdade de construção da memória. No congresso também acontecerá o Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição e serão lançados a Rede Latino-americana de Justiça de Transição e um observatório latino-americano sobre o tema. Entre os palestrantes estão o filósofo Vladimir Safatle e o jornalista Paulo Vannuchi, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Confira a programação completa.

 

PROGRAMAÇÃO – Congresso Internacional “50 anos depois do golpe: a nova agenda da justiça de transição no Brasil”

Local: Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

10.03.2014

 

08h30 –           Credenciamento

09h –                Solenidade de Abertura com autoridades locais e nacionais

10h –               Painel 1:  “50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA”

Anthony Pereira (historiador, Inglaterra)

Luis Eduardo Soares (cientista político, Rio de Janeiro – Brasil)

Luis Nassif (jornalista, São Paulo – Brasil)

Iara Xavier Pereira (comissão de familiares, Brasília – Brasil)

 

12h –               Almoço

 

14h –               78ª Caravana da Anistia

Homenagem a pernambucanos perseguidos políticos

Sessão Pública de apreciação do pedido de anistia de Jonas José de Albuquerque Barros e Ivan da Rocha Aguiar, jovens estudantes assassinados em 1º de abril de 1964 e de familiares de Miguel Arraes, governador deposto em 1º de abril.

 

16h –               Inauguração doMonumento ao NUNCA MAIS – Homenagem à Resistência e à Luta pela Anistia em Pernambuco

Local: Rua da Aurora

 

20h –               Atividade Cultural

 

 

 

11.03.2014

 

09h –                Painel 2: “CULTURA E MEMÓRIA”

Rebecca Atencio (professora de literatura, Estados Unidos)

Manuel-Reyes Mate Rupérez (filósofo, Espanha)

Valeria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)

Cath Collins (pesquisadora, Chile)

 

11h –                Exibição do episódio “Pena da Vida”, do filme “Nossas Histórias” do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia

12h –               Almoço

 

14h  –              Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição

Mesa 1- Fiscais Latinoamericanos sobre Crimes contra a Humanidade:

Pablo Parenti – Argentina

Ana Tellechea – (Uruguai)

Mario Spinosa – (Chile)

 

 

Mesa 2 – Relatórios do MPF: crime, memória e verdade

Raquel Dodge (Subprocuradora Geral da República, Brasília)

Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasil)

Procuradores da República dos GT Justiça de Transição 2ª CCR

Procuradores da República do GT Memória e Verdade/PFDC

Procuradores da República do GT Justiça de Transição/RJ

Procuradores da República da Força-Tarefa Araguaia/PGR

 

18h –               Apresentação pública da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho

Equipe Clínica do Testemunho do Instituto Sedes SP

Equipe Clínica do Testemunho de São Paulo

Equipe Clínica do Testemunho de Porto Alegre

Equipe Clínica do Testemunho de Recife

Equipe Clínica do Testemunho do Rio de Janeiro

 

20h –                Atividade cultural

 

12.03.2014

 

09h –                Painel 3: “TRAUMA E POLÍTICAS DE REPARAÇÃO PARA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS”

Doudou Diéne (relator especial da ONU, Senegal)

Victor Abramovich (Instituto de Direitos Humanos do Mercosul, Argentina)

Pamela Graham (cientista política, Estados Unidos)

Pablo Galaín (jurista, Uruguai)

12h –                Almoço

 

14h –                Atividades Paralelas

 

 

a)                 Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição –Evento interno dos membros da rede:

Gastón Chillier (CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina)

Paulo Abrão (Comissão de Anistia, Brasil)

Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória, São Paulo,Brasil)

Deisy Ventura (IDEJUST, IRI/USP, Brasil)

Cath Collins e Jennifer Herbst de Ovalle (Observatório DH Universidad Diego Portales, Chile)

Jose Otávio, Maria Paula Araújo (a confirmar), Carlos Fico (a confirmar), Mamede Said (a confirmar), Carol Proner e Cristiano Paixão (Faculdades de Direito e de História da UnB e da UFRJ – secretaria executiva, Brasil)

Valéria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)

Íris Jave (Instituto de Derechos Humanos da PUC Peru)

 

 

b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência – Evento fechado aos convidados.

Petal Thring (Constitution Hill, África do Sul)

Dario Colmenares Millan (Centro de la Memoria, Colombia) a confirmar

 

 

c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição – Evento aberto (continuação do dia anterior)

 

d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST – Evento aberto

 

20h – Atividade cultural

 

13.03.2014

 

09h –  Painel 4: “ANISTIAS, IMPUNIDADE E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE”

Baltazar Garzón (juiz, Espanha)

Pablo Parenti (procurador federal, Argentina)

Jo-Marie Burt (advogada, Guatemala)

Roberto Caldas (juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)

12h – Almoço

 

14h – Atividades Paralelas

 

a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (evento interno – continuação do dia anterior)

 

b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência (evento fechado – continuação do dia anterior)

 

c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição (evento aberto – continuação do dia anterior)

 

d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST (evento aberto – continuação do dia anterior)

20h – Atividade cultural

 

 

 

14.03.2014

 

09h – Painel 5: “O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”

Patrícia Valdez (Membro da Coalizão de Sítios da Consciência, Argentina)

Gastón Chillier (diretor CELS, Argentina)

Vladimir Safatle (filosofo, São Paulo, Brasil)

Jair Krischke (militante, Porto Alegre, Brasil)

11h –  Lançamento da REDE LATINO AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DO OBSERVATÓRIO LATINO AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

12h –  Palestra de Encerramento: “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERAMERICANO”

Paulo Vannuchi (jornalista e comissão interamericana de direitos humanos, São Paulo, Brasil)

Realização

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD; Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição – IDEJUST; International Coalition of Sites of Conscience; Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CNBB; União Nacional dos Estudantes  – UNE; GAJOP

Apoio

Governo do Estado de Pernambuco; Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara de Pernambuco; Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro; Comissão Estadual da Verdade de São Paulo; Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul; Comitê Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal; Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pernambuco; Núcleo Memória (São Paulo); Universidade Federal de Pernambuco; Instituto Miguel Arraes; Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano; Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia; Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça; Comissão da Verdade Anísio Teixeira da UnB; Comissão da Verdade da UFRJ; Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça; Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares – RENAP; Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS; Fundação Maurício Grabois; Comitê Paraense de Defesa da Memória e Verdade; Associação Brasileira de Anistiados Políticos; Comissão da Verdade da Escola da Magistratura do Espírito Santo.