Boletim do NPC

21 de junho de 2023

Notícias do NPC

NPC promove, no dia 24 de julho, o 4º Festival da Comunicação Sindical e Popular

Depois de três anos, o Núcleo Piratininga de Comunicação irá realizar, dia 24 de julho, no Rio de Janeiro, o 4º Festival da Comunicação Sindical e Popular. Ao longo de um dia inteiro, sindicatos, movimentos sociais, coletivos de comunicação e fotografia e jornais alternativos expõem, em praça pública, a sua produção de comunicação sindical e popular. Além da exposição, a programação prevê também aulas públicas, debates e apresentações culturais. Em 24 de julho de 2023, completam-se 8 anos da morte de Vito Giannotti, metalúrgico e histórico lutador pela comunicação dos trabalhadores, falecido nesta data no ano de 2015. Junto com Claudia Santiago, sua companheira de vida e de luta, Vito fundou, na década de 1990, o NPC. Em 2017, dois anos após sua morte, por iniciativa do mandato do ex-vereador Renato Cinco, essa data passou a ser o Dia da Comunicação Popular na cidade do Rio de Janeiro. A nossa comunicação merece ser celebrada! O Festival é um evento aberto e gratuito, realizado a partir de uma campanha de financiamento coletivo e da sua participação. Nos próximos dias divulgaremos o link da campanha, mas, enquanto isso, você já pode colaborar através de depósito na conta do NPC. Para fazer um Festival bem lindo, precisamos de vocês! Acesse aqui e saiba como participar e apoiar.

Democratização da Comunicação

Governo Federal deve alterar regulação de rádios comunitárias possibilitando publicidade institucional

A Agência Pulsar Brasil informa que o Governo Federal deve alterar ainda este mês a regulação do serviço de Radiodifusão Comunitária (Radcom) para possibilitar a veiculação de publicidade institucional nas rádios comunitárias. A medida ajuda, mas não resolve os principais problemas das rádios, já adiantou o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil).  A medida se dará através da revisão do Decreto 2.615/98 que regulamenta a Lei 9.612/98, que normatiza a radiofonia comunitária no país. A atualização da regulação é uma reivindicação antiga das rádios comunitárias e dos comunicadores populares, que têm apontado as contradições entre as restrições impostas pelo decreto e os direitos previstos pela Lei 9.612, segundo a Pulsar. O Ministério da Comunicação (MCom) informou à agência que as alterações foram discutidas no próprio Ministério das Comunicações, na ANATEL e na SECOM, levando em conta as contribuições, solicitações e manifestações das associações e entidades de Rádio Comunitária. | Leia o texto na íntegra.

NPC Informa

Justiça Federal condena ex-delegado do Dops por crimes cometidos durante a ditadura

Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, condenou Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Espírito Santo, a sete anos de prisão em regime semiaberto por ocultação de cadáver. A sentença foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda-feira (12). A ação penal, ajuizada pelo MPF em 2019, diz respeito à destruição e ocultação de cadáveres de 12 presos políticos cujos corpos nunca foram encontrados durante os anos de 1973 e 1975: Ana Rosa Kucinski Silva, Armando Teixeira Frutuoso, David Capistrano da Costa, Eduardo Collier Filho, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, João Batista Rita, João Massena Melo, Joaquim Pires Cerveira, José Roman, Luís Inácio Maranhão Filho, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto e Wilson Silva.  Considerando-os como crimes contra a humanidade, a Justiça Federal do norte fluminense reconheceu a imprescritibilidade dos crimes, que começaram a ser investigados a partir de relatos do próprio delegado publicados em seu livro “Memórias de Uma Guerra Suja”, publicado em 2012. Ele confessou ter recolhido os corpos das vítimas em locais como a “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ) e o DOI-Codi no Rio de Janeiro, e os levado para serem incinerados na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, durante a primeira metade da década de 1970. | Leia a matéria completa.

De Olho Na Mídia

Filho de Miriam Leitão e jornalista da Globo, Vladimir Netto, orientou Dallagnol sobre condução coercitiva de Lula

Revelações do site The Intercept comprovam as relações espúrias entre jornalistas das organizações Globo e procuradores da Lava Jato, em especial Deltan  Dallagnol, agora ex-deputado federal cassado pelo TSE. Vale a pena reler a reportagem do editor Plinio Teodoro na Revista Forum, publicada há dois anos, para nos darmos conta de quanto tudo era meticulosamente planejado com a grande mídia para colocar a opinião pública a favor da criminalização da política e das ilegalidades que se praticavam sob pretexto de combater a corrupção. Em um diálogo publicado pelo site, o jornalista Vladimir Netto, filho de Miriam Leitão, que cobria a Lava Jato pela Globo, orienta Dallagnol a como agir na condução coercitiva do ex-presidente Lula no dia 4 de março de 2016. Dallagnol pergunta a Netto se deveria se pronunciar, emitindo nota sobre a operação. É aconselhado a não fazê-lo: "Não vejo o q vcs poderiam ganhar com isso". | Continue lendo.

Memória

Programa MEMOV da UFRJ resgata memória das lutas camponesas no Brasil

O Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE- UFRJ) resgata e preserva as experiências de organização e atuação de camponeses e trabalhadores rurais através da coleção “Memória Camponesa”. O acervo é constituído por documentação audiovisual, textual e iconográfica produzida no contexto de diversas iniciativas de promoção do registro, divulgação e reflexão sobre a presença social, política, econômica e cultural das trabalhadoras e trabalhadores rurais no Brasil. Conforme esclarece o MEMOV, a iniciativa é uma demanda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais diante dos desafios de se preservar a documentação e os registros existentes. | Leia mais e acesse a coleção.

Proposta de Pauta

Relatório da CPT mostra que agronegócio e latifúndio são responsáveis pela violência no campo

O latifúndio e empresas do agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo no Brasil. É o que conclui o Relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no mês de maio. O estudo mostra que 96,4% das 1.946 ações violentas foram cometidas por eles contra comunidades indígenas, quilombolas e trabalhadores sem-terra. Foram registradas 2.018 ocorrências de conflitos no campo, envolvendo 909.450 pessoas, das quais 47 perderam a vida.  A CPT constata ainda que a violência avança conforme também avança a fronteira agrícola e mineral, a concentração fundiária, o racismo ambiental e as injustiças. De acordo com o Relatório, observa-se um crescimento do número de ocorrências de violência, enquanto recua as ações de ocupação/retomada e acampamento, sobretudo após o golpe contra Dilma Rousseff em 2016. | Continue lendo e acesse o relatório.

De Olho Na Vida

Em Sergipe 76,6% das crianças e adolescentes vivem na pobreza e na extrema pobreza

Mais de 32 milhões de crianças e adolescentes com até 17 anos vivem na faixa da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, o que corresponde a 63% dessa faixa etária. É o que aponta o estudo inédito “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, conduzido com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2019. Em Sergipe, o cenário é ainda mais grave, com 76,6% de crianças e adolescentes enfrentando privações, seja em nível intermediário (de maneira limitada ou de má qualidade) ou em nível extremo (sem acesso nenhum a direitos, bens e serviços). | Continue lendo.

De olho no mundo

França reestatiza a Électricité de France, a sua empresa de energia elétrica

Até o final de setembro, a Electricité de France (EDF), a Eletrobras dos franceses, que já é estatal, será uma empresa 100% pública. Foi o que anunciou no dia 6 de junho a primeira-ministra Élisabeth Borne em seu discurso ao Parlamento. Atualmente, o governo francês detém 84% de seu capital, sendo que 1% pertence aos funcionários e 15% é comercializado na Bolsa de Valores. Para fazê-lo, o governo francês irá desembolsar 9,7 bilhões de euros em uma Oferta Pública de Compra Simplificada para adquirir os 16% restantes do capital, já havia informado anteriormente o Ministério da Economia. Borne justificou a medida, afirmando que este é o caminho “para ganhar a batalha da energia e da produção”. Aqui, no entanto, vemos o contrário ocorrer: nos últimos anos, o Estado brasileiro entregou o controle de suas empresas e setores estratégicos à iniciativa privada, ao “mercado”, como acontece com a Eletrobras. Para reverter essa situação, o governo do presidente Lula está travando uma dura batalha para fazer valer os direitos da União, que tem 43% das ações, mas apenas 10% delas com direito a voto nas decisões da empresa. Lula nem sequer pôde trocar o representante do governo no conselho da Eletrobras, órgão que determina as diretrizes da empresa. | Leia matéria na íntegra.

Dicas

Na luta por direitos: livro sobre a história do sindicalismo no Brasil é relançado em versão digital

Uma ótima notícia para a classe trabalhadora: o livro “Na luta por direitos. Estudos recentes em história social do trabalho” de Alexandre Fortes, Antonio Luigi Negro, Fernando Teixeira da Silva, Hélio da Costa e Paulo Fontes está agora disponível ao público em edição, eletrônica, integrando a coleção “Sebo Eletrônico” editada pelo CECULT/Unicamp.  A obra, lançada em 1999, estava há muitos anos esgotada. “Na Luta por direitos” representa a retomada e renovação dos estudos sobre história social do trabalho no Brasil. O livro é uma contribuição fundamental para repensar o lugar dos trabalhadores na era do nacional-desenvolvimentismo. Os autores enfatizam como, mesmo diante das limitações impostas pela estrutura sindical e pela repressão policial e empresarial, a agência e a capacidade de atuação política dos trabalhadores em suas lutas por reconhecimento, dignidade e direitos constituem uma parte fundamental da história brasileira naquele período. | Veja mais.

Dicas

Cruzando o deserto verde

Sugerimos esta semana o documentário “Cruzando o Deserto Verde”, do roteirista e diretor capixaba Ricardo Sá, sobre as terríveis consequências do cultivo do eucalipto nas regiões do norte do Espírito Santo e sul da Bahia. A vilã da história é a Aracruz Celulose, que no início dos anos 2000 era a maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto. Em 2009, Aracruz Celulose e Votorantim Celulose e Papel se unem para formar outra gigante do setor: Fibria, com fábricas em Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, São Paulo e Bahia. | Continue lendo e acesse o documentário.

Pérolas

Por João Pedro Stédile

Quem faz invasão é o agronegócio, que invade terra indígena, terra quilombola, terra pública. Isso é invasão. Apropriação de bens em proveito próprio.

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Edição 443

Para jornalistas, dirigentes, militantes e assessores sindicais e dos Movimentos Sociais

 

 

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Edição: Claudia Santiago (MTB 14.915)

Redação: Moises Ramalho

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