[Por Reginaldo Moraes – NPC/SP] Cotas? Ação afirmativa? Discriminação positiva? Tratamento desigual para desiguais? Todos esses temas viraram maldição para nossa classe média conformista. Agora está em marcha um programa federal de destruição e privatização da previdência e do SUS. As politicas de cotas são alvo de tiroteio, inclusive de um vereador negro de São Paulo, um garoto do MBL filiado ao DEM. Fiquem de olho nos programas especiais de TV que vão bater nessa tecla.

Essa reação, aqui no Brasil, não é muito original. Podemos aprender alguma coisa vendo o que acontece na matriz. Coisa parecida aconteceu nos Estados Unidos quando foram votadas leis de apoio aos direitos civis dos negros.

Para mostrar como essas reações eram “pouco informadas”, o estudioso americano Ira Katznelson disse que as políticas afirmativas tinham sido “brancas”. Desde muito tempo, no século XIX, a lei do acesso à terra era redigida de tal modo que só brancos podiam ser proprietários. Formalmente, negros também podiam se beneficiar da lei. Só que as regras…

Mesmo no período de legislação mais avançada, o New Deal dos anos 1930, com Franklin Roosevelt, acabava por beneficiar, fundamentalmente, os brancos. Naquela ocasião, se fez uma lei sobre previdência social e direitos trabalhistas, por exemplo. Detalhe: ficavam fora os trabalhadores rurais e os trabalhadores domésticos. Adivinhem onde estavam os negros e negras? Em 1946, uma lei fantástica de bolsas para acesso ao ensino superior, a lei dos veteranos (o chamado GI Bill). Beneficiados? Quase todos brancos. Acesso à casa própria via financiamento de hipotecas? As normas eram tão bem definidas que beneficiavam apenas… os brancos.

Faz parte da estratégia reacionária esquecer que existe, sim, politica social redistributiva do estado – só que ela é um Robin Wood invertido. Cobra dos pobres para dar para os ricos. Tá na hora do movimento popular revirar essas lendas. Exemplos não faltam. Você sabe o que é e como foi criada a politica de dedução de imposto de renda para gastos com educação e saúde? Quem dela se beneficia? Como ela dá lucro para empresas e especuladores e enfraquece as escolas públicas e o sistema público de saúde? Pois é, as deduções fiscais, já faz uns 50 anos, são uma verdadeira bolsa família distribuída para os ricos e a classe média.

Você sabe o que é a lei de impostos que isenta de tributação os “ganhos de capital”, ou seja, os ganhos dos proprietários – a lei de FHC? Trabalho é tributado, ganho de capital não.

Vivem dizendo para você que estamos numa sociedade meritocrática. Que não se deve dar peixe a ninguém, mas ensinar a pescar. Pois é… No Brasil, praticamente não há tributação sobre heranças, como existe no mundo inteiro. Estamos produzindo um monte de herdeiros vagabundos e estúpidos, aqueles tipinhos que não precisam aprender a pescar porque são os proprietários da peixaria. E por aí vai.

Fica aqui uma sugestão de pauta para a imprensa popular: ver quantas e quais são as “políticas sociais” criadas para beneficiar os “nossos brancos”, quer dizer, a casa grande.