Um partido chamado imprensa
Por PEDRO VERÍSSIMO FERNANDES – Mestre em Comunicação e Semiótica – PUC-SP
RESUMO
O presente texto tem a pretensão de entender, sob uma perspectiva histórica, a relação da grande mídia brasileira com governos populares desenvolvimentistas. A partir de edição 2397 de Veja: “Eles sabiam de tudo” e do pedido de impedimento de Dilma Rousseff nos estúdios da mesma revista poucos minutos após a confirmação da reeleição, são discutidos três conceitos fundamentais à análise: a resistência sociopática a mudança, de Florestam Fernandes, que busca desqualificar qualquer tentativa de democratização do Estado; o paralelismo político, a partir de Hallin e Mancini, que ao longo de nossa história mostrou que a grande imprensa sempre esteve ao lado das classes privilegiadas; e nosso verdadeiro dilema político, social e econômico brasileiro: a formação de um Estado inclusivo ou a manutenção do apartheid social que reserva intactos os locais de privilégio, segundo Jessé Souza. A recente Operação LavaJato, que entrou para a história do País não somente pela proporção dos desvios, mas pela articulação jurídico-midiática que respaldou a oposição ao governo federal e gerou consequências sérias à democracia brasileira, nos dá o ponto de partida para entender o cerco da imprensa aos governos de Getúlio Vargas, João Goulart, e mais recentemente Lula e Dilma. Dessa maneira, podemos supor que a corrupção, tratada unicamente como estatal, foi um argumento capaz de galvanizar as camadas médias da população na contramão de qualquer tentativa de democratizar o Estado e assim assegurar a inércia histórica de nosso apartheid social.
Palavras-chave: Resistência Sociopática, Paralelismo Político, Imprensa, Corrupção.
A party called press
ABSTRACT
This text intends to understand, from a historical perspective, the relation between mainstream Brazilian media and popular governments developmentalist. From 2397 edition of Veja: “They knew everything” and Rousseff’s impediment request in the studios of the such magazine a few minutes later the confirmation of re-election, it discusses three fundamental concepts to the analysis: the sociopathic resistance to change, by Florestam Fernandes, which seeks to disqualify any attempt to state democratization; political parallelism, from Hallin and Mancini, who throughout our history has shown that the mainstream press has always been on the side of the privileged classes; and our real Brazilian political, social and economic dilemma: the formation of an inclusive state or maintenance of social apartheid which reserves intact the privileges of locations, according to Jesse Souza. The recent “Operation Car Wash”, which entered into the history of the country not only by the proportion of deviations, but the legal and media articulation that supported the opposition to the federal government and led to serious consequences for Brazilian democracy, gives us the starting point for understanding the siege of the press to the government of Getulio Vargas, João Goulart, and more recently Lula and Dilma. Thus, we can assume that corruption, treated only as stateness, was an argument able to galvanize the middle layers of the population against any attempt to democratize the state and thus ensure the historical inertia of our social apartheid.
Keywords: Sociopathic Resistance, Political Parallelism, Press, Corruption.
INTRODUÇÃO
Urnas apuradas e a notícia que Dilma Rousseff teria mais um mandato. Cinco minutos depois, nos estúdios da TV Veja, a jornalista Joyce Hasselman sentencia: “o Reinaldo [Azevedo, colunista da revista] falou algo muito forte que é a questão do doleiro Alberto Youssef, que se comprovado, e tudo indica que seja porque ele fez um acordo de delação premiada e feito o acordo ele tem que apresentar provas senão o juiz não aceita, a gente tem pela frente um provável processo de impeachment”. Às vésperas da eleição do segundo turno, na sexta-feira dia 24 de outubro de 2014, a mesma revista antecipou a edição 2397 e trouxe na capa os rostos de Dilma e Lula em um fundo preto, o título em vermelho “Eles sabiam de tudo”, e o texto “O doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção da Petrobrás, revelou à polícia Federal e ao Ministério Público, na terça passada, que Lula e Dilma Rousseff tinham conhecimento das tenebrosas transações na estatal” (parte da matéria foi publicada no site da revista na quintafeira, dia 23, com a capa amplamente divulgada nas redes sociais). Com essa atitude, colocando dois presidentes em meio a um grave caso de corrupção com base em acusações de delação premiada de Alberto Youseff, a revista “tornou-se, assim, material de campanha para um dos lados da disputa”, segundo nota de repúdio da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica), que continua: “expressamos nossa preocupação com a recorrência de fatos como este, em que emissores privados se valem da legitimidade conferida pela opinião pública à imprensa para divulgar material que não segue os preceitos éticos mínimos e boas práticas do ofício, para além das preferências ideológicas”. Prova disso foi a utilização da capa da semanal como panfleto na véspera do pleito pelos opositores da presidenta Dilma.
O fato de antecipar a capa da semanal do Grupo Abril é significativo. Com a acusação contra Lula e Dilma, a revista contraria o princípio de presunção de inocência que prevê a Justiça, culpando sem provas, usando para isso sua credibilidade. Chauí (1993) diz que as categorias de verdade e falsidade na imprensa, com o tempo, dão espaço à credibilidade e confiabilidade, além do fato das relações políticas perderem sua especificidade e passarem a operar com aparência de vida privada, sujeita a preferências e aversões (p. 127). Daí a revista usar de sua credibilidade – já que é a semanal de maior circulação no país – para transmitir opiniões como se fossem fatos, exercendo “a competência suprema, a forma máxima de poder: o poder de criar a realidade […] O poder ideológico-político se realiza como produção de simulacros” (Chauí, 1993, p.188).
É difícil medir a eficiência da ação da semanal na véspera da eleição, mas a tentativa foi um claro ataque ao governo petista e à possibilidade da reeleição. Mascaro (2013) resume a atuação dos meios de comunicação quando diz que esses “não apenas se prestam às manobras imediatas dos agentes políticos em disputa eleitoral, como também interditam conhecimentos, reconfiguram o imaginário social e instituem repulsas e desejos” (p. 71). No caso da Veja, há um discurso alinhado aos programas hegemônicos e contrários a políticas emancipatórias que podem modalizar seus leitores não com uma edição, mas com a recepção constante, semana após semana, quando o leitor não quer apenas se informar, mas ter uma “narrativa de enquadramento no mundo” e assim se fazer ouvir, pertencer e ter visibilidade, para que, assim, o discurso “encarne” e o sujeito passe a atuar como “sacerdote da revelação” (PRADO, 2013, p. 54-5), porém, no caso da edição 2397, a semanal procurou interferir diretamente na disputa eleitoral. Tanto em um caso como no outro, a revista utilizou técnicas que, seguindo Landowski (2014), podemos chamar de regimes de interação. A imprensa, a exemplo do caso que abre esse texto, atua entre os regimes de programação e manipulação, não sendo estes substituíveis, mas complementares. O regime de manipulação se sobressai quando pensamos na atuação da revista Veja e da grande mídia ao longo do tempo e em seu consumo recorrente pelos leitores, já que tem por objetivo fazer o outro “querer fazer”. Em outras palavras: no regime de manipulação é necessário, previamente, fazer com que o sujeito creia que ele “teria vantagem, de um ou outro ponto de vista, em querer fazer algo. Para isso, é preciso começar por persuadilo ou por convencê-lo” (idem, p. 49). A ação de fazer-querer-fazer passa pela exclusão do recurso da força, o que levaria a reduzir o outro “ao estatuto de coisa programada” e, por isso, o único modo de influenciá-lo é “concebê-lo como um ser consciente de si mesmo, seguro de seus interesses e senhor de suas paixões e, sobre essa base, dirigir-se a ele por meio da comunicação persuasiva” (idem, pp. 49-50). O que se pretende é fornecer pacotes identitários capazes de criar repulsas e desejos, medos e esperanças. Exemplo foi a reprovação de Dilma Rousseff em menos de três meses depois de iniciar seu mandato. A presidenta contava com a mais alta rejeição desde 1992, às vésperas do impeachment de Fernando Collor. A situação econômica foi fator importante nesse descontentamento, mas a centralidade do PT na imprensa nacional, sempre envolto em denúncias, foi determinante. Da primeira edição de Veja de 2015 até a última de outubro, foram 43 edições, dessas, 33 trouxeram o PT no centro de denúncias de corrupção. Isso corresponde a 76,7% das edições. Tendência que se evidenciou também nos principais jornais nacionais. Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, informou em entrevista10 sobre a Operação Lava Jato que “o medo diante daquilo que os jornais vão dizer acaba por influenciar o judiciário”, e que “assim, o fato de a prisão ser ou não ilegal e abusiva passa a um plano secundário. O que importa é o sucesso no combate à corrupção – de alguns, é bom ressaltar – ainda que à custa da violação dos direitos e garantias fundamentais”. Por fim, sentencia: “a ‘Opinião pública’ e grande imprensa são os efetivos tribunais dos dias de hoje, implacáveis e escandalosos”. As capas recorrentes de Veja ilustram esse papel adquirido de influenciar juridicamente nas apurações de processos de corrupção e reforçam os regimes de interação.
Sobre a formação da opinião pública, partimos da afirmação de Tarde (2005) de que, com o tempo, o jornal passou a “dirigir e modelar a opinião quase a seu bel-prazer, impondo aos discursos e às conversações a maior parte de seus temas cotidianos” (pp. 69-70). O público de tais jornais partilha de mesma opinião ou estão diante dela, e não é preciso uma relação física ou um lugar comum onde pessoas se reúnam para se formar um público. Segundo Tarde, o vínculo que define um público é a “simultaneidade de sua convicção ou de sua paixão, a consciência que cada um deles possui de que essa ideia ou essa vontade é partilhada no mesmo momento por um grande número de outros homens” (Tarde, 2005, p.7). Se trouxermos isso aos dias de hoje, pensando nas redes sociais, essa relação virtual entre pessoas que constituem um público é ainda mais significativa. Nesse sentido, jornalismo e opinião pública são dependentes, porque se a opinião é formada “fora” do corpo, na mídia, essa só se sustenta por passar a impressão de uma difusora do pensamento coletivo, se retroalimentando por ter um suposto “lastro” de uma ideia partilhada. O que, a princípio, não é necessariamente ruim, mas se agrava quando considerarmos o que Martino (2012) afirma sobre o grande trunfo na formação de uma opinião: “é possível, apenas controlando as informações sem alterá-las de maneira alguma, induzir as pessoas a um determinado julgamento a partir das informações parciais tomadas – ou apresentadas – como sendo a totalidade de dados disponíveis sobre um determinado assunto ou tema” (p.207). Não por acaso, é bastante difundida a ideia de que a mídia atua como se fosse um partido político, defendendo interesses e visões particulares.
É a partir da seleção do que será dito e dos alinhamentos ideológicos de cada notícia, que se forma a opinião pública, possível de entender não como a interpretação das notícias feita pelos indivíduos, mas como a incorporação do discurso das mídias pelos leitores. Trazemos, assim, o conceito de espiral do silêncio, desenvolvido na década de 70 a partir de um grupo de pesquisadores orientados por Elizabeth Noelle-Neuman, que entendem que toda informação divulgada pela mídia tende a ser, gradativamente, pública. A questão central desse conceito é que, se uma opinião é entendida como dominante, ela tem chance, mesmo que não seja, de se tornar. “A regra da maioria progressivamente inibe a manifestação de qualquer pensamento contrário. E isso leva ao conceito de ‘silêncio’.” (Martino, 2002, p.209), fruto do “medo de isolamento social”. Há certo constrangimento em defender ideias contrárias às da maioria, e mesmo quando insistimos, remar contra a maré é desgastante. Por isso o indivíduo tende ao silêncio, quando não corrobora com a opinião dominante, ou simplesmente muda de opinião, no caso de o sujeito não ser engajado. Isso cria um ciclo autorreferente que garante o pleno funcionamento da espiral: “Quanto mais forte uma opinião parece ser, menos oponentes ela encontra; quanto menos oponentes ela encontra, mais forte ela se torna de fato”. (ibidem, p.209)
Feita essa primeira análise, as linhas que seguem pretendem fornecer alguns elementos capazes de avançar na resposta à pergunta: a que se atribui o constante enfrentamento da grande mídia, aqui exemplificada por Veja, aos governos petistas? A resposta se dá em três frentes: 1 – a resistência sociopática a mudança, a partir de Florestam Fernandes; 2 – o paralelismo político, aqui estudado a partir de Hallin e Mancini; e 3 – nosso verdadeiro dilema político, social e econômico brasileiro, segundo Jessé Souza.
1 Resistência sociopática
Florestan Fernandes (2007) falava em “resistência sociopática à mudança” que:
ameaçam (ou parecem ameaçar) as posições de poder e as bases de dominação política das classes dominantes, que podem perder facilmente, através delas, o ‘controle da situação’. Como as classes que se identificam com tais mudanças nem sempre possuem o que alguns cientistas políticos designam como poder de barganha, acaba sendo uma tentação sedutora e fácil resistir a tais tipos de mudança (FERNANDES, 1979, p. 47).
A “resistência sociopática”, então, pode ser entendida como uma “pressão de cima para baixo” para evitar seu inverso, a “pressão de baixo para cima”. Quando um governo “nacionalpopular” como o do PT, eleito em 2002 sob o peso de sua história de contraponto ao poder hegemônico, assume o poder, entra em jogo um “medo histórico” que envolve uma disputa entre a “persistência ou a substituição do padrão vigente”, momento em que a classe dominante “enxerga em qualquer ‘abertura da ordem’ o início de um cataclismo social” (p.48). A noção de “resistência sociopática à mudança”, em resumo, é a reação a qualquer tipo de democratização nas estruturas sociais. Daí o ressentimento das classes privilegiadas às políticas públicas mais inclusivas como as Cotas, Prouni, Bolsa-Família e Minha Casa, Minha Vida, que supostamente subvertem o processo meritocrático. Ao tratar de tais classes, Souza (2015) afirma que uma de suas características mais marcantes é fazer com que o privilégio apareça como merecido, legitimando as desigualdades sociais. O autor dirá que a reprodução da classe privilegiada obedece a duas variantes: a primeira é que os filhos dessa classe já chegarão como vencedores na escola e depois no mercado de trabalho, ao contrário das classes populares; a segunda é que esses “reproduzem também a invisibilidade do processo social de produção de privilégio” (SOUZA, 2015, p. 228). A classe média, diz ele, é a classe do “milagre do mérito individual” proveniente do esforço, nunca do privilégio. As recorrentes tentativas de criminalização do PT a partir da oposição mercado virtuoso e Estado corrupto, ou ainda do suposto – e falso – aparelhamento estatal é interessante, justamente, àqueles que ganham com a mercantilização da sociedade, seja através da privatização da saúde, seja da educação ou da Previdência, por exemplo – ou seja, o 1% mais rico da população. Porém, não depende somente desse 1% a defesa do Estado mínimo, mas dos 20% da sociedade representada como a classe média tradicional, que vê seu espaço de privilégio encurtado pela ascensão das classes populares. Sem entender esse preconceito – “na verdade o medo da competição social revertido em agressão” (p. 250) – e o papel da grande imprensa na formação da opinião pública, não é possível entender tal resistência ao projeto de um Estado mais inclusivo. Reação parecida com aquela descrita por Alain Badiou (2010) quando trata dos “sujeitos reativos e obscuros” do evento.
Badiou (2002) entende por evento algo imprevisível e incalculável, que interrompe uma lógica vigente e cria um processo de verdade, ou seja, que inicia um novo jeito de “ser no mundo” a partir daquele fato (p.110). A fidelidade a um evento é consequência de uma nova maneira de ser no mundo a partir da ruptura, seja um encontro amoroso que implica em uma nova maneira de “habitar minha situação”, seja minha relação com as descobertas de Einstein que me impedem de pensar a física sem levá-las em consideração, ou meu jeito de pensar a política após a Revolução Francesa. Essa fato gera um “sujeito” como “suporte de uma fidelidade. O sujeito não preexiste de forma alguma ao processo” (ibidem). Mas se temos o sujeito fiel ao evento, temos também os sujeitos reativos e os obscuros. Na definição de Badiou (2010), o sujeito reativo é aquele que se recusa “a assumir o risco sem garantias sólidas” (p.108) exigindo em certo sentido que a situação permaneça imutável, decisão tomada considerando todas as “precauções conservadoras”. Já o sujeito obscuro diz respeito àquele que rejeita completamente a mudança, o evento, e se coloca a serviço para “perseguir e destruir toda pista dessa contingência na qual não se vê mais que um risco mortal” (p.109). O sujeito obscuro é o fascista que prega pela “destruição integral” do inimigo, são os “nacionalistas extremos que pensam que a essência da comunidade é o arquétipo de sua existência empírica ou racial” (p.110).
A “resistência sociopática à mudança” de Florestan Fernandes (1979) tem sua variação nos sujeitos reativos e obscuros, enquanto aqueles fiéis ao evento se firmaram na base subproletária da sociedade, ou seja, os setores mais explorados. E “se a cara do lulismo é a unidade subproletária ao redor do presidente, a coroa é sua completa rejeição por parte da pequena burguesia, o estrato que por faixa de renda pertence à chamada classe média tradicional” (SINGER, 2012, p.204), faixa que é “sensível à argumentação empresarial” da carga tributária excessiva ou do suposto assistencialismo das políticas públicas petistas, e que vêem seu estilo de vida pequeno-burguês diretamente ameaçado pela ascenção do subproletariado, com novos consumidores tomaram locais antes exclusivos das classes privilegiadas. Dunker (2015), fala em razão diagnóstica para designar a tentativa de unir de um mesmo lado do “muro” aqueles que sofrem do mesmo “mal-estar, sofrimento e sintoma”, e com isso estabelecer quem merece atenção (tratamento) e quem não (exclusão), “o que é uma forma digna ou indigna de sofrer, o que é uma narrativa legítima ou ilegítima para articular uma demanda”, é a partir da razão diagnóstica que se determina o “privilégio” das formas de sofrimento, “a obesidade em vez de pobreza, por exemplo” (p.40-1).
A centralidade do PT e de seus representantes nas coberturas jornalísticas, sobretudo depois da vitória de Dilma Rousseff para seu segundo mandato, é sintoma desse incomodo e tentativa de criar uma narrativa de sofrimento. A edição 2397 da Veja e a possibilidade de impeachment levantada nos estúdios da mesma revista abriram uma sequência de denúncias, que mais do que expor supostos casos de corrupção, tem a “tentação recorrente de derrubar o PT de um governo para o qual foi eleito legitimamente” demonstrando que “nem mesmo as mudanças ordeiras produzidas pelo neopetismo foram assimiladas”11 . A exemplo da grande mídia brasileira, a revista Veja se firmou no campo de resistência às mudanças petistas e se consolidou perante um público reativo a qualquer mudancismo social, fornecendo mais do que coberturas jornalísticas, mas uma visão de mundo que tem no PT a razão de todos os problemas, colocando-o como peça chave no discurso da corrupção ou do assistencialismo. Aqui vale a metáfora de Žižek ao filme Tubarão (Jaws) para explicar essa simplificação dos nossos medos em uma única figura:
Temos muitos tipos de medos. Nós tememos, talvez, que imigrantes ou pessoas que consideramos abaixo de nós nos ataquem ou nos roubem. Tememos que pessoas violentem nossas crianças. Temos medo de desastres naturais, tornados, terremotos, tsunamis. Tememos políticos corruptos. Temos medo das grandes empresas que podem fazer o que quiserem conosco. A função do tubarão é unificar todos esses medos de modo que possamos trocar todos esses por apenas um. Assim, nossa relação com a realidade fica mais simples.
A solução, então, passa a ser a eliminação do PT, o tubarão que nos assombra. Dada a devida proporção, essa foi a solução que o nazismo encontrou quando precisou explicar os antagonismos inerentes ao capitalismo, com todas suas desigualdades e contradições, elegendo o “judeu” como o Outro que quer “roubar meu gozo” e, por isso, precisa ser eliminado.
2 Paralelismo político
Soma-se a isso, o paralelismo político: a relação mantida entre os meios de comunicação com crenças políticas e valores morais, refletindo, desse modo, os discursos em disputa na sociedade. Tal relação se dá a partir do conteúdo escolhido para publicação, do destaque e do enquadramento adotado nas coberturas, por exemplo. Albuquerque (2012) fala em duas circunstâncias indispensáveis para que se considere o paralelismo entre mídia e política: “1) a existência um sistema político estruturado em torno de clivagens relativamente estáveis; 2) uma mídia politicamente ativa, cuja atuação reflete um posicionamento claro diante destas clivagens”, duas variáveis contempladas no caso brasileiro. Isto posto, podemos falar dos três modelos de paralelismo propostos Hallin e Mancini (2004): liberal, corporativista democrático e pluralista polarizado.
Para o modelo liberal (ou Atlântico Norte), os autores entendem que nível de paralelismo político é baixo, com uma tendência à neutralidade. É típico de países com uma imprensa de desenvolvimento precoce, de massa e com alta diversidade interna, bem como em países com consenso de valores comuns como democracia, economia de mercado etc. Além de ser mais comum em países com dinâmica bipartidária; no modelo “corporativista democrático” (ou norte-centro europeu), há uma tentativa de conciliar notícia e opinião. E embora exista paralelismo, esse é mais discreto, inclusive nos destaques e enquadramentos. É comum em lugares de desenvolvimento precoce da imprensa e com liberdade de expressão, de alta circulação dos jornais e de uma imprensa ligada a grupos sociais organizados. Por fim, no modelo “pluralista polarizado” (ou mediterrâneo), o paralelismo é evidente, os comentários têm mais importância que o fato e as tendências ficam claras aos leitores das publicações. Há um engajamento em causas políticas. A imprensa nesse modelo é de baixa circulação e orientada pela elite, com forte presença da mídia eletrônica. Sobre o sistema político, é presente normalmente em países de democracia recente, com longos períodos autoritários. Em resumo, podemos entender o modelo Liberal como o de paralelismo mais baixo, o Corporativista como um nível intermediário e conciliatório, e por fim o Polarizado, quando a fronteira entre jornalistas e políticos são mais permeáveis. Seguindo leitura de Azevedo (2006), o caso brasileiro se encontra justamente nesse modelo:
Do ponto de vista do sistema político, que por economia de espaço não poderá ser examinado aqui, as similitudes são várias: um passado autoritário (que obviamente implicou na ausência, por longos períodos, da liberdade de imprensa), democratização relativamente recente, uma dinâmica de embates partidários polarizados nos pleitos presidenciais entre as forças de esquerda (1989, 1994 e 1998) ou centro-esquerda (2002) e centro-direita (de 1989 a 2002) configurando um nítido pluralismo polarizado, ainda que nos últimos anos de forma moderada. A estas características políticas soma-se a existência de um Estado com um inequívoco passado autárquico, estatizante e intervencionista (inclusive na área de comunicação) e a introdução tardia de um padrão burocrático-racional na ação governamental e nos processos de governança. (p. 92).
Tal percepção é confirmada quando estudamos a grande mídia nacional, sobretudo quando analisamos a cobertura de escândalos políticos. Exemplo é a recente Operação LavaJato, que entrou para a história do País não somente pela proporção dos desvios, mas pela articulação jurídico-midiática que respaldou a oposição ao governo federal e gerou consequências sérias à democracia brasileira. Ao tratar da guinada conservadora que sofreram as chamadas Jornadas de Junho de 2013, que a princípio se pautavam em melhorias no transporte público, nas escolas e na saúde – pautas típicas de classes mais populares –, Souza (2015) afirma que as demandas, com a entradas massivas de setores da classe média privilegiada, se transformaram no combate à corrupção, “sempre estatal e personalizada”, agindo como “tropa de choque dos interesses dos endinheirados” (p. 244). Nesse ponto, a mídia sempre conta com um
escândalo à mão que a exime de discutir e debater como em uma esfera pública minimamente plural, e apenas manipular a opinião pública. O drama é tão repetitivo como o das telenovelas, da mesma forma que seu enredo infantil de bandido e mocinho como oposição binária do mal contra o bem. O “mal” definido como a corrupção apenas do Estado é de uma ingenuidade tocante. Mas essa cantilena acompanha os últimos oitenta anos da história brasileira desde Vargas (SOUZA, 2015, p. 246).
Daí nosso verdadeiro dilema político, social e econômico brasileiro que vem desde Getúlio Vargas: a disputa entre um Estado inclusivo ou um Estado que assegure a inércia histórica de um apartheid social (p. 246).
3 O dilema brasileiro
Ao responder à pergunta “qual a ideia-força que domina a vida política brasileira contemporânea?”, Souza (2015) fala de uma percepção muito peculiar da relação entre mercado, Estado e sociedade, “onde o Estado é visto, a priori, como incompetente e inconfiável e o mercado como local da racionalidade e da virtude” (p. 32). Souza atribui essa visão a Sérgio Buarque de Holanda, que interpretou a ideia positiva de Freyre de que o Brasil teria produzido uma “civilização singular” como nosso “maior problema social e político”. A partir da noção de “homem cordial”, Buarque aplica a ênfase no personalismo que trata Freyre – “emotividade como um dado psicossocial que guia as relações interpessoais de favor/proteção” (p. 32) – no campo institucional e político, transformando-o em patrimonialismo, uma variação institucional do personalismo (Ibidem).
É o Estado dominado pelo homem cordial e particularista que se tornará o conceito mais importante da vida intelectual e política brasileira até hoje: o ‘patrimonialismo’ do Estado e da ‘elite’ corrupta […] O mercado capitalista deixa de ser uma instituição ambivalente […] para ser apenas o reino da ‘virtude’ por excelência. O Estado, também ambivalente, podendo refletir interesses de todo tipo […] é ‘congelado’ ao lado de uma suposta ‘elite privilegiada’ […] Mas o ‘toque de Midas’ dessa ideologia, que explicará sua adesão popular, é a associação, efetuada ‘por baixo do pano’ e sem alarde, entre mercado e sociedade como um todo, nos ‘convidando’ a nos sentir tão virtuosos, puros e imaculados como o mercado (pp. 32-33)
Não por acaso, o tema da corrupção é central no debate acadêmico e político brasileiro. Não necessariamente enquanto melhora do combate ou de órgãos de controle, mas enquanto “uma dramatização da oposição mercado (virtuoso) e Estado (corrupto) construída como uma suposta evidência da singularidade histórica e cultural brasileira (SOUZA, 2015, p. 33). Tal percepção é responsável por tapar uma disputa entre ideias e dividir a sociedade entre honestos e corruptos. A grande mídia, nesse sentido, articula um discurso ligado à ideia hegemônica de Estado corrupto, representado no suposto aparelhamento da máquina estatal pelo PT e na corrupção personalista de seus principais dirigentes.
Episódios como o “mensalão” ou os escândalos de corrupção no Estado – todos, sem exceção, estimulados por interesses de mercado – na sua “subjetivação e “novelização infantilizada” dos conflitos políticos, que passam longe de qualquer discussão racional dos conflitos sociais e políticos verdadeiramente em jogo, aludem à tese do patrimonialismo. É essa tese superficial e sem qualquer fundamento conceitual sério que serve de contraponto para a pobreza do debate público político entre nós (SOUZA, 2015, p. 59).
Souza defende a tese de que não existe saída ao liberalismo conservador brasileiro senão insistir no discurso manipulador da corrupção somente estatal como forma de encontrar algum eco nas camadas mais populares da sociedade. Aí reside a pobreza no debate: a simplificação das condições que possibilitam a desigualdade e a injustiça social na culpa personalista do Estado. Tudo passa a ser consequência da corrupção unicamente estatal. Tal discurso se efetiva com o “ganho afetivo” atingido “ao tornar a sociedade tão virtuosa quanto o mercado, expulsando todo o mal em outro bem identificável” (p. 92). Voltando ao dilema político, social e econômico brasileiro: a disputa entre um Estado inclusivo ou um Estado que assegure a inércia histórica de um apartheid social, a demonização do Estado, sempre corrupto e personalista, garante a manutenção dos espaços de privilégios das classes dominantes.
4 Mídia e política: uma relação antiga
O que lemos, ouvimos e vemos na mídia brasileira não é algo inédito. Ao longo de nossa história demos exemplos suficientes de como a mídia pode influenciar decisivamente os rumos políticos do País: foi assim com Getúlio Vargas, João Goulart e agora com Lula e Dilma, governos que se assemelham pelo projeto popular desenvolvimentista. Não há qualquer pretensão de realizar uma análise detalhada de cada governo, mas identificar uma atuação comum dos grandes meios de comunicação no desgaste de suas imagens, cada qual com suas particularidades. A começar com Getúlio Vargas.
Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cuja base estava nos sindicatos filiados pelo Estado Novo, Getúlio inseriu o “trabalhismo” na política nacional, um projeto político que “identificava na questão social o grande problema das massas trabalhadoras no Brasil, entendia que a solução para essa questão exigia a intervenção do Estado, e enxergava na legislação social introduzida nos anos 30 a base de um amplo programa de reformas” (SCHWARCZ, 2015, p.394). Em oposição a esse projeto, a UDN assumiu papel protagonista de modo radical e intransigente, que teve seu crescimento graças “a alterações muito negativas na conjuntura econômica e com consequências imediatas sobre o dia a dia dos brasileiros: a subida dos índices de inflação e a queda nos salários dos trabalhadores” (Idem, p. 404). Além disso, é importante ressaltar que “a UDN sempre teve ao seu lado os principais órgãos de comunicação do país” (Idem, p. 405), e foi depois da nomeação de João Goulart para ministro do Trabalho que “tornou-se recorrente no noticiário oposicionista a denúncia de que ele seria o grande mentor das greves, com o propósito inconfessável de lançar as condições para a criação de uma ‘República sindicalista’” (Ibidem), que seria sustentada por reformas na Constituição e legitimada por um Parlamento de maioria de trabalhadores. Os principais órgãos de comunicação à época – Correio da Manhã, Diário de Notícia, Diário Carioca, O Globo, O Jornal, O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã – já haviam dado sinais claros de como seria suas atuações em um possível governo getulista depois 1945, quando as principais publicações apoiaram a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes, pela UDN, prática que se repetiu em 1954 (ALZIRA, 1954, p. 28).
Mas a crise política se intensifica de modo decisivo depois do lançamento do jornal Última Hora, quando a campanha midiática ganhou ainda mais fôlego. A suspeita era de que Getúlio Vargas teria intercedido na liberação de um empréstimo do Banco do Brasil para a criação da publicação de Samuel Wainer. A ideia da nova publicação era romper o cerco da grande imprensa contra seu governo e assim firmar um novo canal de comunicação com a população, além de subverter o acesso privilegiado à propriedade de imprensa. O jornal Última Hora, que deu voz ao projeto político de Vargas, foi o mesmo que, às vésperas do golpe civilmilitar de 1964, saiu em defesa de João Goulart. Porém, a suspeita de uso de dinheiro público no fortalecimento da publicação levou à abertura de uma CPI em abril de 1953 para apurar o caso. Com isso, o acirramento político radicalizava cada vez mais e denúncias atrás de denúncias visavam diluir a credibilidade de Vargas. As acusações de corrupção foram importantes motores no processo de derrocada do governo de Getúlio, mas foi depois que Jango “com a concordância de Vargas e para atender às reivindicações do movimento sindical, apresentou a proposta de duplicar o salário mínimo, que a oposição udenista, respaldada pela mídia e pelos quartéis, radicalizou. Diante disso, Vargas acertou a demissão de Jango e, no feriado de 1º de maio, deu provas de como era persistente com seus objetivos: anuncia a duplicação do salário mínimo como João Goulart havia proposto. Como mais uma peça no quebra-cabeça, meses depois da criação da publicação, um dos principais oposicionistas do governo, Carlos Lacerda, sofreu um atentado, criando ainda mais instabilidade no cenário político. Foi Lacerda quem, em 1950, escreveu em seu jornal Tribuna da Imprensa: “O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. Foi também Lacerda quem disse ser necessário “defender o golpe para evitar o golpe por via eleitoral” (BENEVIDES, 1985, p. 195).
A tese de responsabilidade de Vargas no atentado passou a ser obsessão da imprensa, sobretudo de Lacerda. Em seus últimos dias, Getúlio passou confinado no Catete, “a opinião pública estava contra ele, aumentava o coro dos brasileiros que exigiam sua renúncia, e as lealdades se dispersavam” (SCHWARCZ, 2015, p. 410). Na madrugado do dia 24 de agosto, Getúlio reuniu seus ministros, quando todos propuseram sua renúncia ou licença, com exceção de Tancredo Neves. Depois da reunião, seu irmão Benjamin o avisou de uma intimação para comparecer ao Galeão. Poucas horas depois, o Repórter Esso anunciou, por volta das 9 horas, que Getúlio havia se suicidado. Uma depressão tomou o País, sentimento que logo se transformou em revolta popular que tomou as ruas “destruindo tudo que encontrassem pelo caminho e que estivesse, de alguma maneira, relacionado com a oposição a Vargas” (SCHWARCZ, 2015, p. 410). A redação do Tribuna da Imprensa e de O Globo, assim como a Embaixada dos Estados Unidos e o prédio da Standart Oil, foram alguns dos alvos dos manifestantes. Lacerda também foi caçado e só conseguiu fugir depois que a Força Aérea Brasileira o resgatou no telhado da embaixada americana para depois deixá-lo a bordo do cruzador Barroso, da Marinha brasileira. No Catete, cerca de 1 milhão de pessoas se reuniram para o velório de Getúlio, que depois saiu em cortejo pelas ruas do Rio de Janeiro. O desfecho trágico dessa história nos dá alguns sinais do que viria a se confirmar com o tempo: a imprensa não representa a totalidade da opinião pública, mas que ainda assim exerce papel crucial na política nacional, mostrando que o paralelismo político levado às últimas consequências, ampliando a polarização e a intolerância, pode custar um alto preço, como se provou dez anos depois do suicídio de Getúlio, em 1964, no governo de João Goulart.
Jango assumiu a Presidência em um conturbado momento político: Jânio Quadros, de quem era vice, renunciou depois de 7 meses de mandato sob a alegação de que “forças terríveis” teriam se levantado contra ele. Dentre as medidas encaminhadas pelo novo presidente, Goulart propôs as chamadas Reformas de Base: uma reestruturação das políticas econômicas e sociais que começam a ser discutidas em 1958, ainda no governo de Juscelino Kubitschek, e que há tempos desagradavam às classes privilegiadas. Mas foi o comício realizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que serviu como estopim da radicalização política. Realizado dia 13 de março de 1964, o evento que reuniu 150 mil pessoas tinha por objetivo pressionar o Congresso na aprovação das medidas propostas pelo presidente, além de declarar a assinatura do decreto da Supra, que daria início à Reforma Agrária em 60 dias e à nacionalização das refinarias de petróleo. Mas, ao mesmo tempo que o comício na Central do Brasil foi um dos auges do governo Goulart, as Marchas da Família com Deus pela Liberdade foram o contraponto das forças conservadoras representadas, sobretudo, pelos partidos de oposição, a Fiesp e a grande mídia – Jornal do Brasil, o Diário de Notícias, o Correio da Manhã, O Estado de S. Paulo e O Globo. O discurso das marchas estruturava-se na “ameaça comunista” que supostamente o governo de Jango representava, o apelo à pátria, o respeito à democracia, a defesa da família e da liberdade política. Um dos poucos jornais que seguiram na defesa de Goulart foi o Última Hora, o mesmo criado no governo Vargas e que gerou desconforto na oposição. Desenhava-se, assim, uma grande polarização na sociedade brasileira. De um lado os partidos mais à esquerda – nacionalistas, trabalhistas e comunistas –, além dos sindicatos, organizações estudantis e de trabalhadores rurais, que se empenhavam em legitimar as propostas das Reformas de Base. De outro a “classe média amedrontada” com a perda de privilégios e a ameaça à esquerda do presidente, além de um empresariado cada dia mais descontente. O final dessa polarização é conhecido: golpe civil-militar e mais de 20 anos de ditadura, que cercou a liberdade de imprensa, aumentou as desigualdades sociais e pôs fim a direitos conquistados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao tratar da formação discursiva, “a totalidade estruturada resultante da prática articulatória”, Laclau e Mouffe afirmam que os sujeitos se constituem dentro da estrutura do discurso, respeitando seu “mesmo caráter polissêmico, ambíguo e incompleto” (2011, p. 164). Desse modo, podemos entender as classes privilegiadas como sujeitos do discurso que atribui a corrupção unicamente ao Estado e, como “a estratégia passa a ser um ‘se pegar, pegou’, e manchetes diárias constroem a artilharia pesada contra governos com relações e compromissos com as classes populares” (SOUZA, 2015, p. 254), é consequência quase inevitável pensar na naturalização desse entendimento da corrupção, que se apóia no “ataque realizado contra o suposto e, na realidade, falso ‘inchaço’ e ‘aparelhamento’ do Estado sempre que este é usado não para ser privatizado pelo 1% mais rico, como sempre foi o caso, mas sim, para a maioria da população” (idem). Há, segundo o autor, um “sequestro da política” pelos donos do dinheiro, que em épocas de crise, como a que vivemos em 2016, pregam o corte de investimentos sociais e repõem um Estado à mercê de seus interesses. Essa é uma história com tradição no Brasil e que conta com os mesmos elementos: “Imprensa, setores moralistas da classe média e interventores da ordem constitucional” (idem, p. 256). A seletividade desses setores implica enxergar o mal no outro e a partir daí pregar sua eliminação, não assumindo que seus privilégios são formas de exploração das classes populares, que veem seu tempo e seu espaço reduzidos como forma de garantir a manutenção do apartheid social. Segundo Souza:
Em literalmente todos os casos, a classe média conservadora foi usada como massa de manobra para derrubar os governos de Vargas, Jango e agora Lula-Dilma e conferir ‘apoio popular’ e a consequente legitimidade para esses golpes sempre no interesse de meia dúzia de poderosos. A corrupção e sua vagueza conceitual é sempre o mote que galvaniza a solidariedade ‘emocional’ das classes médias, que se imaginam moralmente superiores às outras classes, e confere respeitabilidade moral e política a esses assaltos à soberania popular. Como já dissemos acima, a corrupção, definida seletiva e arbitrariamente, é a única forma de transformar os interesses mais privados em supostos interesses universais (SOUZA, 2015, p. 257).
A imprensa, nesse sentido, legitima esse assalto à soberania popular adquirido pelo sufrágio universal através do convencimento do “público conservador cativo” de uma “vontade geral indivisa, a qual, supostamente, seria mais importante que a vontade individual manifesta nas urnas” (idem, p. 257). E se outrora os militares foram conclamados a assumir o “controle” da situação, hoje esse papel ficou por conta do Judiciário, que adquiriu status de poder moderador: “São os órgãos de controle, como TCU, MP e Polícia Federal, aliados dos ‘juízes justiceiros’, incensados pela mídia conservadora como os novos ‘heróis do povo’, como os novos representantes da ‘vontade geral’” (idem, p. 260). Desse modo, para entendermos “a que se atribui o constante enfrentamento da grande mídia, aqui exemplificada por Veja, aos governos petistas”, é necessário colocar em perspectiva histórica a resistência sociopática a mudança, que busca desqualificar qualquer tentativa de democratização do Estado, o paralelismo político, que ao longo de nossa história mostrou que a grande imprensa sempre esteve ao lado das classes privilegiadas, e nosso verdadeiro dilema político, social e econômico brasileiro: a formação de um Estado inclusivo ou a manutenção do apartheid social que reserva intactos os locais de privilégio (SOUZA, 2015, p. 246). A nós não resta dúvidas sobre qual lado a grande mídia defende.
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