[Redação NPC] Cerca de 1,5 mil lideranças indígenas de todo o país estarão reunidas no 14º Acampamento Terra Livre, de 24 a 28 de abril, em Brasília. A maior mobilização de povos indígenas do país acontece em meio a um grande ataque contra os direitos da população indígena, articulado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O tema do acampamento deste ano é “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena ” e seu objetivo é “ reunir em grande assembléia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro ”.
Estão na pauta da mobilização, entre outros temas:
- a paralisação das demarcações indígenas;
- o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas;
- as iniciativas legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso;
- a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988);
- os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas;
- a precarização da saúde e educação indígenas diferenciadas;
- a negação do acesso à Justiça e a criminalização das lideranças indígenas.
Durante os três dias, serão realizadas marchas, atos públicos, audiências com autoridades dos três poderes, debates, palestras, grupos de discussão e atividades culturais. O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.
A APIB vai disponibilizar condições de logística, infraestrutura e alimentação no acampamento. O transporte das delegações a Brasília ficará a cargo das redes e organizações indígenas regionais e locais e de seus parceiros. A recepção está marcada para 24 de abril, a partir do horário do jantar. O encerramento das atividades será realizado na noite de 27 de abril. O retorno das delegações a seus estados deve ocorrer no dia 28.
Para mais informações, entre em contato com a representação da APIB em Brasília: apibbsb@gmail.com (61) 3034-5548 /
e acesse o site: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/
APIB
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil. A APIB foi criada pelo Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005, a mobilização nacional que é realizada todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado brasileiro o atendimento das demandas e reivindicações dos povos indígenas.
Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Serviço:
Acampamento Terra Livre 2017 – Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena
Data: 24 a 28 de abril de 2017
Local: Brasília, local ainda a ser definido