[Por Gizele Martins] Além das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e da entrada do Exército nas favelas cariocas, outro tema também em pauta no Rio de Janeiro é a remoção, assunto da primeira mesa do sábado, dia 27 de novembro, penúltimo dia do curso do NPC. Desde o anúncio de que a cidade seria sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas, mais de cem favelas foram ameaçadas de remoção. Elas se organizaram, buscaram respostas da Prefeitura, tentaram negociações, mas hoje estão vivenciando a derrubada de suas casas.
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A primeira a falar foi a professora da USP e relatora da ONU, Raquel Rolnik. Como ela analisa, o povo no Brasil precisa construir a sua própria casa porque o Estado tira da sua responsabilidade este direito. “As pessoas acabam hoje tendo que criar sua moradia com as próprias mãos, com os próprios custos. Esse cidadão não recebe nenhum tipo de apoio, e com o seu salário mínimo isso não é possível. O Estado tirou a sua responsabilidade nisso e destinou esses locais, as favelas, a áreas de risco”, disse a relatora da ONU.
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Maria Lúcia Pontes, Defensora Pública do Rio, afirmou que o Estado não oferece condições de moradia para os pobres, e o povo precisa construir a sua habitação. “É o povo que constrói a sua casa, a cidade, mas não tem o direito de decidir sobre o próprio local onde vai morar com a família. A mídia defende isso: ela criminaliza o pobre e apóia o Estado”, falou a defensora. Ela tem atuado na defesa da moradia digna, já que este é um direito pleno que consta na Constituição Brasileira.
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Grandes eventos são usados para justificar remoções
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Altair Guimarães, Sheila Jacob, Raquel Rolnik e Guilherme Marques
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Por causa dos mega-eventos, moradores de favela e defensores de direitos humanos já alertavam para o risco de remoções e toda a ideia de limpeza urbana acontecerem novamente no Rio, assim como foi feito na época do PanAmericano. Em 2007, diversas favelas foram removidas e o Morro do Alemão também sofreu com a chacina de 19 pessoas. Guilherme Marques, pesquisador da UFRJ e colaborador do NPC, trouxe este resgate histórico. Ele ampliou o debate, dizendo que a “Cidade Maravilhosa” virou uma empresa pronta para obter lucro. “Esta é uma imagem de uma cidade à venda, que seus trabalhadores e moradores são vistos como cordeiros que não podem se manifestar, e se tentarem, vão ser criminalizados e até mortos”, avaliou.
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Altair Guimarães, morador e presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, comunidade localizada em área nobre da Zona Oeste, também está na lista das remoções. Há um ano eles se organizaram junto a outras favelas e tentaram uma negociação com a Prefeitura, o que não foi feito. “Já passei por duas desapropriações. Moro na Vila Autódromo há 16 anos e querem nos tirar porque ela está num local nobre”, contou. De acordo com ele, depois da desapropriação as famílias sofrem mais com a tentativa de organizar a vida, já que a história da comunidade é abalada.
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Importância da mídia alternativa
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Diante de todos estes desafios e contradições, a chamada “grande mídia” tem papel fundamental nisso. Com o seu poder tem conseguido influenciar toda a população a favor dos mais ricos, caracterizando o povo pobre como culpado apenas por existir. O jornalista Gustavo Barreto, também colaborador do NPC e participante da Rede Nacional de Jornalistas Populares (Renajorp), disse que a solução para minimizar a influência da mídia hegemônica e reunir força para lutar contra tudo isso é fazer um meio de comunicação voltado para o povo. E defende que este meio venha disputar a notícia. “No Brasil, nós não temos uma política de remoções, e nenhum jornalista questiona isso, eles apenas aceitam. Não temos a mídia do nosso lado. É preciso fazer a nossa, investir nela para contrapor a tudo isso”, finalizou Barreto. A conclusão dos participantes da mesa foi a mesma: os jornalistas populares e os moradores de favela precisam construir os seus próprios meios de comunicação.