Em seu discurso de posse, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que será feito um esforço para acelerar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado no ano passado. Uma das principais medidas deverá ser a redução dos impostos que incidem sobre equipamentos e serviços de telecomunicações, a fim de forçar as empresas prestadoras a diminuir o preço de seus serviços. Paulo Bernardo também informou que a equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está mapeando a cadeia produtiva do setor de comunicações para melhorar as condições e estimular o aumento da produção nacional.
Os dados demonstram que a inclusão digital deve mesmo ser tratada com urgência. De acordo com pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 55% da população ainda não tinha acessado a internet ao final de 2009. Enquanto 85% das pessoas da classe A utilizavam internet com frequência, apenas 17% das pessoas da classes D e E usaram o serviço. As velocidades de banda eram inferiores a 1 megabit em 90% dos casos. Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, a meta é baixar em cerca de 70% o preço médio cobrado pela internet, e até 2014 disponibilizar a oferta do serviço a 88% da população (4.278 municípios).
O ministro também falou na tarde desta segunda-feira que a proposta de revisão do marco regulatório das comunicações deve passar por um processo de consulta pública antes de ser enviada para o Congresso. No entanto, ele afirmou não haver ainda um cronograma para o encaminhamento.
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação