O professor Venício Lima publicou um artigo recentemente sobre o projeto de marco regulatório da mídia que estaria sendo elaborado por um grupo coordenado pelo ex-ministro Franklin Martins. Ele lembra que, no final do governo Lula, foi anunciada uma comissão interministerial para “elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão”. O texto não define data para entrega do relatório final, mas Franklin, na época, declarou que a ideia era deixar as propostas para próximo governo. Até agora, nada foi apresentado.
Sobre o assunto, o deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, chegou a declarar que sem dúvida um dos pontos centrais da agenda do Congresso é “um novo marco regulatório das mídias, que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor, e garanta uma sociedade plural e democrática”. Segundo ele, apesar da “chiadeira” dos proprietários dos conglomerados de comunicação, a matéria não pode mais ser adiada.
De certa forma, instalou-se uma confusão generalizada em relação não só ao que de fato está no projeto deixado pelo ministro Franklin, como também em relação ao que de fato pensa o atual governo sobre a regulação das comunicações. Ao final do artigo, Venício Lima questiona: a quem interessa o prolongamento dessa confusão generalizada?