Publicado em 15.03.11
Nesta quarta-feira (16.03) haverá ato das mulheres do Rio de Janeiro contra as remoções na cidade. A concentração acontecerá às 8h, na avenida Churchil, no Castelo (entre a Av. Presidente Antonio Carlos e a Av. Marechal Câmara), Centro do Rio. Confira o texto do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM-RJ) sobre o assunto:
Mulheres contra o Apartheid social: até 2014, o Estado brasileiro pretende despejar mais de 1 milhão de pobres de suas casas, e removê-los à força para as periferias urbanas. Mas por quê?
As Olimpíadas de 2016 e a Copa de 2014 deveriam ser oportunidades de realizar melhorias na infraestrutura das cidades, levando em conta a qualidade de vida da população local e, em especial dos mais pobres, acabam servindo como uma etapa de avanço do capital, que transforma as cidades envolvidas num balcão de negócios. Para sua viabilização, instala-se em nosso país um Estado de Exceção, com demolição sumária de moradias sem a garantia de reassentamento em área próxima; com forte perseguição ao trabalhador informal; com violência contra os moradores em situação de Rua, e com o controle militar das áreas pobres.
Assim, as 12 cidades brasileiras escolhidas para sediar a Copa 2014 e o Rio de Janeiro, eleito como sede das Olimpíadas 2016, precisam se tornar vitrines para o mundo. Para isso, é necessário varrer a pobreza das áreas valorizadas, ainda que para isso tenham que destruir as conquistas do povo. Conquistas como o Estatuto da Cidade e a Constituição são completamente ignorados, e instrumentos de participação e controle social, como o Conselho das Cidades, Conselho Gestor e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano são deliberadamente ignorados e esvaziados de suas funções. Exemplo disso são o Estado e a Cidade do Rio de Janeiro, que recebem o maior montante de recursos federais, com carta branca para agir sem Conselho da Cidade.
O Estado brasileiro fez uma aliança de governos em favor do Capital entre as três esferas, que com suporte ideológico da mídia, legitima demolições e criminaliza a pobreza. O pacto do lucro quer viabilizar, só na cidade de São Paulo, a remoção compulsória de cerca de 80 mil famílias. No Rio de Janeiro, a prefeitura já anunciou a meta de redução de 3,5% da área ocupada por favelas até 2012, bem como a remoção de 123 comunidades. Milhares de famílias já foram despejadas dos locais em que moravam há décadas, de maneira truculenta, traumática, acarretando inclusive na hospitalização e morte e idosos e mulheres que passaram mal durante as operações de demolição.
Para esses, restou receber a miséria do aluguel social, uma indenização posterior ínfima ou, ainda, assinar termo de confissão de dívida e se tornar mutuário do programa “Minha Casa, Minha Vida”, sem sequer poder escolher o local de sua moradia, sendo removidos para áreas distantes, sem a infraestrutura necessária.
Não aceitamos o apartheid social que está se aprofundando em nome do “desenvolvimento”! Só para varrer os pobres da vista do turista do Galeão até a Barra, a Prefeitura do Rio vai investir 790 milhões na Transcarioca. Se 98,5% dos investimentos (23 bilhões de reais, só na Copa 2014) são públicos, invista-os na vida.
Não aceitamos que a verba destinada para habitação popular e saneamento – Minha Casa Minha Vida e PAC – seja definida fora das instâncias de controle social – Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Exigimos a suspensão imediata de todos os despejos relacionados a programas e recursos do Governo Federal, até a submissão desses projetos à apreciação pelo Conselho das Cidades.
Somos mulheres, queremos respeito, não queremos Copa tirando o nosso direito.
Cidade não é mercadoria!