A Comissão pela Memória da Argentina lançou, só no mês de junho, duas delegações do Comitê contra a Tortura em Buenos Aires. A ação faz parte do projeto “Para a visibilidade e prevenção da tortura: uma assinatura pendente e diligente da democracia argentina”. Essa é uma das iniciativas previstas após o lançamento, em junho deste ano, do Relatório Anual 2011 “Violações aos direitos humanos nos lugares de detenção da província de Buenos Aires”. Os Comitês estarão disponíveis para receber denúncias de vítimas ou familiares delas a respeito de torturas e maus tratos promovidos por policiais ou agentes penitenciários da província.
No documento, a Comissão afirma que o nível de superlotação segue sendo crítico, já que o sistema carcerário da província atualmente abriga “praticamente o dobro de pessoas que poderia alojar legitimamente”. Foi detectado também aumento de práticas violentas, torturas e maus tratos. Dentre as principais violações cometidas estão agressões físicas, condições desumanas de detenção e situações de isolamento que implicam desrespeito às normas internacionais.
Fonte: ADITAL