[Por Sheila Jacob]
Gilberto Maringoni
A manhã de sexta-feira, 23.11, foi dedicada aos estudos sobre América Latina neste 18º Curso Anual do NPC. A abertura foi feita pelo jornalista Gilberto Maringoni, que vem estudando a formação de empresas de comunicação no continente. “Estudei esse tema e pude ver a estreita relação, nesse processo, entre Estado e grandes monopólios de comunicação, o que está ruindo nesse momento”, avaliou. Ele lembrou como as oligarquias que vinham da exportação do café (Brasil), carne (Argentina) e prata (México) criaram braços de comunicação que foram se desenvolvendo ao longo do século 20. No final do século 19, passou-se da produção artesanal de comunicação à industrial; a imprensa se tornou um grande negócio e passou a ser protegida pelo Estado. Em 1934, governo de Getúlio Vargas, houve o primeiro código que regulamentou o espaço radioelétrico. Ele apresentava três características principais, que sobrevivem até o final dos anos 1990: espaço radioelétrico é público; ou seja, quem define suas regras é o Estado. Para utilizar esse espaço, as empresas devem fazê-lo por concessão pública e devem ser de propriedade inteiramente brasileira, 100% nacional. Tais aspectos foram reafirmados nas constituições que se seguiram, e norteiam o Código Brasileiro de Telecomunicações.
Hoje essa situação está se alterando. “Até os anos 1980 as empresas nacionais funcionavam com proteção do Estado. Ocorre agora internacionalização das empresas de comunicação”, ressaltou Maringoni, e isso se acentua em tempo de convergência de mídia. Em 2002 foi alterada a cláusula de que empresas de comunicação tinham que ser inteiramente nacionais; surgiu a possibilidade de 30% de o capital investido ser externo. “A tecnologia digital inaugurou um fenômeno novo, relocalizando e reconfigurando a propriedade dos meios. O grande nó, hoje, é a fluidez do processo produtivo de comunicação. As grandes empresas usam e abusam disso”, afirmou. A mídia nacional já tem se manifestado contra a participação das empresas estrangeiras em negócios locais de mídia. Para Maringoni, esse é um momento de enfraquecimento que deve ser respondido à altura pelos movimentos de democratização da comunicação e pelo Estado Brasileiro. “Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner está dando um passo importante, com a Lei dos Meios, no sentido de acabar com os monopólios. E está pagando um preço caro por isso. Temos que nos unir para fazer frente ao gigantismo deles. A luta com gigantes só pode ser feita com a nossa mobilização e o poder de Estado”, deu a dica.