Alan Tembé, estudante de Direito da UFPA e coordenador da associação dos indígenas Tembés de Santa Maria do Pará. (foto: Jaqueline Deister)
Esta semana a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) divulgou um texto em que apresenta medidas para melhorar a situação das mídias comunitárias dos povos rurais e tradicionais. A principal intenção da entidade é pressionar o governo para que seja implementada uma mudança na lei 9612, que regulamenta as emissoras comunitárias. Além da dificuldade de acesso aos meios de comunicação de uma forma geral, a população rural, juntamente com índios, quilombolas e ribeirinhos, enfrenta a restrição da própria legislação que foi pensada apenas para o espaço urbano. Segundo o integrante do Conselho da Amarc Brasil, João Malerba, a lei não contempla a diversidade existente no território nacional. O pesquisador lembra que a lei estabelece às rádios comunitárias um alcance de 25 watts de potência, o que não contempla por exemplo, comunidades da Amazônia que possuem uma grande extensão territorial.
Criar e manter uma rádio comunitária no interior do Brasil não é nada fácil. Dados do mapeamento de mídias em comunidades rurais e tradicionais realizado pela AMARC apontam que apenas uma rádio comunitária outorgada aparece sediada em terra indígena, duas em assentamentos rurais e 32 em zonas rurais. Malerba destaca que é fundamental capacitar essa população e criar mecanismos de sustentabilidade econômica para que eles se apropriem das ferramentas de comunicação e sejam capazes de manter viva a cultura, os costumes e a tradição de seus povos.
O documento será entregue para o Ministério das Comunicações, Defensoria Pública da União e Ministério das Cultura. A Amarc Brasil espera que as recomendações sugeridas sejam levadas em consideração e que as autoridades trabalhem em prol da pluralidade étnica e cultural do Brasil. (pulsar)
