[Por Bruno Marioni – Intervozes/Carta Capital] O Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei que reserva 20% das verbas publicitárias do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado para as chamadas mídias locais, regionais e comunitárias. A medida redistribui a aplicação do dinheiro público, antes direcionada, prioritariamente, ao oligopólio midiático.

Se a lei já valesse no ano de 2013, por exemplo, no qual foram gastos cerca de R$ 52 milhões com propaganda oficial pelo Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, teríamos R$ 10,4 milhões fomentando o desenvolvimento de pequenas iniciativas em terras gaúchas. Embora a proposta não vá além dos limites do que poderíamos considerar um misto contraditório de “intervencionismo” com “liberalismo clássico” (o Estado alimentando a fé de que o fomento da concorrência é a solução para os nossos males), a desconcentração do poder privado é uma ação importante em um setor que, ao longo de toda sua história, foi dominado pelo oligopólio empresarial e pela exploração comercial. Leia mais.