Por Manuella Soares
Falar de direitos humanos é algo bastante complexo. O tema nos remete desde direitos como votar, ter um trabalho, morar, ao direito de pensar, de se expressar e até de defender nossos direitos. Para Jefferson Lee, autor do livro “Direitos Humanos e concepções contemporâneas”, lançado na última quinta-feira (26), na Livraria Antonio Gramsci, são diferentes os entendimentos sobre o que sejam os direitos construídos pela humanidade ao longo de sua história. “Isso porque temos distintas formas de interpretar o funcionamento da sociedade e como esta se organiza. Se nos temos cinco ou seis grandes interpretações de como funciona a sociedade, muito provavelmente essas concepções terão algo diferente a dizer sobre Direitos Humanos”.
De Hitler a Marx, todos os pensadores e personalidades que buscaram estabelecer uma visão de mundo tiveram que falar algo sobre esse tema. Nos estudos que geraram o livro, Jefferson identificou seis ideias distintas sobre Direitos Humanos.
A reacionária, ou segregadora, que remete aos direitos restritos a apenas uma parcela determinada da sociedade. E, segundo Jefferson, é a que predomina na maioria dos países, e também entre, nós, brasileiros.
A liberal, historicamente representada no processo da revolução burguesa do século XVII, na França. Esta deu origem à famosa frase “Liberdade, igualdade e Fraternidade”, um ideal de direitos aclamado até hoje pelos setores da democracia burguesa.
No campo do pensamento mais à esquerda, Jefferson identifica uma concepção socialista dos Direitos Humanos que estaria muito localizada nas lutas sociais dos séculos XIX e XX, com o surgimento dos sindicatos, das organização dos trabalhadores e da solidariedade de classe.
Entre as concepções mais contemporâneas, estão as ideias de direitos propagadas por organismos internacionais como a ONU, que servem, na maioria de suas ações, para aplacar crimes mais ligados ao direito à vida e à integridade física de povos ou indivíduos. Há ainda uma visão pós-moderna, onde os direitos seriam tratados de forma mais fragmentada e com soluções bem imediatas e pontuais.
Direito e marxismo
No âmbito do marxismo e da esquerda revolucionária, Jefferson ressalta a concepção dialética dos Direitos, que para ele seria a construção de um método a ser adotado pelo conjunto de atores da esquerda para definir o que são, de fato, os Direitos Humanos.
“Há pessoas que vão pensar nos direitos como aquilo que está previsto na lei. Numa concepção dialética, a gente vai buscar a explicação marxista para a origem dessa sociedade e buscar os que são direitos de acordo com as necessidades humanas reais para sua organização econômica, social, política e cultural em um mesmo contexto, no qual os Direitos Humanos serão consequência desta organização”.