Por Renata Souza

Os ataques que ocorreram na última semana de 2006 levaram pânico à cidade maravilhosa. Delegacias, cabines e patrulhas da Polícia Militar foram os principais alvos da fúria de traficantes do Rio de Janeiro. O saldo dos ataques, até o dia 28 de dezembro, foi de 18 mortos e 30 feridos. As autoridades do estado e também o governo federal propuseram medidas emergenciais para tentar conter a onda de violência, que segundo pesquisador da ONG Justiça Global, Marcelo Freixo é reflexo da expansão das milícias em comunidades antes dominadas pelo tráfico.     

Freixo, recém eleito deputado estadual, analisa os ataques como uma resposta do varejo de drogas à expansão das milícias, conhecidas também como “polícia mineira”, no estado. Segundo ele, as milícias são grupos criminosos formados por agentes públicos. “Há uma disputa de território entre as milícias e os traficantes do varejo. Ambos os grupos buscam o lucro: as milícias trabalham com a extorsão de moradores e comércio ilegal e o tráfico com a venda de drogas no varejo. Quase 1/3 da população do Rio está sob esta dominação. O que não existe é favela dominada pelo Estado e na ausência deste há a disputa entre outros grupos que querem lucrar com ela. Enquanto o problema estava na favela não foi pautado, mas quando saiu todos querem discuti-lo”, disse. 

Plano Nacional de Segurança

Segundo Freixo, as medidas que serão tomadas no campo Federal, como o fato do presidente chamar para si a responsabilidade da segurança pública é muito positivo. Porém, considera um equívoco a mudança na legislação proposta pelo presidente Lula. “Temos que criar instrumentos que façam com que as leis, que já existem, sejam cumpridas por todos sem distinção. Não adianta criar novas leis. Em relação ao aumento de penas, nenhum país do mundo teve melhorias com esta iniciativa”, disse. De acordo com o pesquisador, se o Plano de Segurança Pública fosse implantado no início do governo Lula, como estava previsto, garantiria a integração entre as polícias e o controle de suas ações pela sociedade civil organizada. “No Plano, o secretário nacional de segurança teria o status de ministro, mas não o implantaram porque não queriam vincular o governo à violência”, afirmou.

As iniciativas do governo do estado, segundo Freixo, podem ser boas se as forças armadas se prestarem a desenvolver as funções que lhes cabe. “Se realmente o exército for utilizado para proteger os quartéis e a Força Nacional de Segurança trabalhar nas fronteiras, como disse o governador Sergio Cabral, estarão cumprindo o seu papel. Mas, se começarem a ocupar as favelas e a fazer blitz estarão desviando suas funções. E isso não é interessante, porque não foram treinados para isso. Agora, o que se tem que saber é que tipo de planejamento de segurança vão atender”, disse. O fato de o governador querer integrar a inteligência das áreas de segurança é vista de maneira positiva por Freixo. “Essa iniciativa é mais vantajosa porque é preventiva. Não se pode continuar com a idéia de guerra contra os guetos”, afirmou. 

Terrorismo

 Para Freixo, o uso do discurso de “terrorismo no Rio de Janeiro” é perigoso porque se assemelha ao discurso de guerra. “Não existe uma organização terrorista por trás dos ataques. Isso porque não há uma disputa ideológica com uma fundamentação política ou religiosa. O discurso do terrorismo é semelhante ao de guerra, onde a barbárie vira regra e os princípios legais são completamente desrespeitados”, disse.

Segundo o pesquisador, o processo histórico de exclusão social no país é a raiz de toda essa violência. “O Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo. É um problema econômico, social e político que não será resolvido com a polícia, que só serve em crises agudas como a que estamos. Tem que haver uma mudança estrutural no país que dê emprego e acesso a direitos como saúde e educação, por exemplo”.

(Renata Souza é estudante de Comunicação da PUC-RJ, atua na Renajop e no Núcleo Piratininga de Comunicação)