RIO, FAVELAS E DEMOCRACIA

Já ouvi, sim, um incontável número de vezes os argumentos que insistem em dizer que é preciso enfrentar com armas poderosas aqueles que estão armados até os dentes. Já ouvi também muita gente boa considerar que se mostrar solidário com as vítimas de ataques da polícia é escolher o “lado” errado, qual seja, o dos bandidos que continuariam à solta, atacando as “pessoas de bem”. Argumentos deste gênero não faltam.

Desenvolveu-se, a meu ver, uma percepção política no Rio de Janeiro que se baseia num suposto antagonismo: “defender” os bairros da cidade seria “atacar” as favelas, compreendidas como redutos do crime. Esta percepção tem impedido que se considere seriamente o direito à vida dos que moram nas favelas da cidade. Os direitos destes indivíduos ficam subordinados às garantias dadas à parcela da cidade que se vê atacada e são assim dependentes do que se passa nos seus lugares de moradia. De um lado se encontrariam os cidadãos que é preciso defender e, de outro, os “elementos” que não possuem direito a ter direitos. A versão mais extrema desta posição política sustenta que não se pode garantir direitos humanos para bandidos – exigindo, em conseqüência, medidas cada vez mais violentas para “defender” os que pertenceriam ao lado da cidade onde moram os ditos “homens de bem”.

Ano após ano, esta concepção política hegemônica é aplicada, cada vez com mais meios repressivos, com mais impaciência e violência, com mais armas e mais mortes, mais ameaças e mais barbárie, sem que um único fio – uma pequena vírgula que seja – nos indique que a cidade se encontra agora mais pacificada, com menos crimes e menos violência.

É, mais uma vez, hora de nos perguntarmos qual é o projeto de cidade e de democracia que queremos. É preciso fazer um balanço do que tem sido o resultado da produção sistemática de mortes e da uma segregação de uma parte da cidade considerada como lugar do crime e fonte da violência.

Já escutamos, como resposta dada àqueles que defendem “direitos humanos para favelados”, o argumento: então, o que fazer? Deixar os bandidos atacarem? Não responder aos tiros? Esta resposta, como aliás a política em que se baseia, compreende a cidade através de uma lógica de guerra. Embora a lógica de guerra, em momentos de grande comoção, nos seja apresentada como uma solução definitiva e imediata, é possível hoje perceber que entramos em um processo em que esta se transformou num meio permanente, cotidiano e banalizado de enfrentar conflitos sociais cada vez mais graves. E a sua permanência, em lugar de gerar “vitórias”, engendra, cada vez mais, antagonismos que circularmente justificam o uso da força e da violência armada. Este círculo vicioso parece hoje bem integrado ao nosso futuro.

Qual é a cidade que queremos? Qual é projeto de cidade que hoje se está construindo através desta política que aumenta os muros, as armas e as zonas de guerra? Será que é possível pensar em uma cidade democrática construída por estes meios? Já existem no mundo muitas cidades em que muros e grades dividem os habitantes, em que guardas cada vez mais armados, policiais em número cada vez maior, estabelecem supostas “zonas de segurança” que sistematicamente revidam os ataques, transformando a vida de todos os habitantes em um eterno pesadelo. Chora-se os mortos e aumenta-se as fronteiras, grita-se por vingança e organiza-se mais trincheiras. Não acho que este caminho deva permanecer no Rio de Janeiro.

É preciso reconhecer que estamos diante de um falso antagonismo que alimenta uma perspectiva política fascistizante e anti-democrática, além de corrupta, evidentemente. Será tão difícil reconhecer a centralidade da associação e a cumplicidade política entre criminosos situados em favelas e segmentos do Estado, empresários de segurança, contrabandistas de armas e de drogas, comandos militares, milícias e certos vereadores e deputados?

É no plano político que devemos identificar de que lado estamos – não será através das divisões territoriais, alimentadas pela violência policial, que poderemos ver onde estão os adversários da paz e da democracia. Estaremos do lado dos que bradam pela solução armada e aproveitam para formar sua pequena empresa de venda de vigilância? Estaremos do lado dos que desprezam as queixas das mães que perderam seus filhos assassinados para proteger a corporação policial que comandam?

Estaremos do lado dos que tratam os favelados como marginais e fazem conluios políticos com bandidos de colarinho branco, atacando os primeiros para defender os abusos dos segundos? Estaremos do lado da produção permanente, maciça e violenta de uma cidade baseada na segregação, na injustiça e em fronteiras que separam seus habitantes entre os “mal-protegidos” e os “sempre matáveis”? Estaremos do lado daqueles que acham que os criminosos de colarinho branco não precisam ser humilhados com o uso de algemas e que os negros das favelas podem ser amarrados, semi-nus, e postos em jaula e serem atacados e mortos pelo Caveirão? Que futuro terá esta cidade quando se silencia e se aprova esta política hoje dominante no Rio de Janeiro?

(*) Patricia Birman, antropóloga, professora titular do Departamento de Ciências Sociais da UERJ.