A nota é sobre o caso dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que foram presos no dia 26 de abril de 2009. O documento fala do tratamento da Justiça do Estado do Pará no caso do pedido de liberdade a ativistas políticos ligados ao MAB de Tucuruí/PA.
“O processo de Habeas Corpus já passou pelas mãos de 4 desembargadores diferentes do Tribunal de Justiça Pará, sem sequer terem se manifestado sobre o pedido de liminar. Sequer ouviu-se um ‘NÃO’ como resposta. Todos estes cidadãos possuem os requisitos estabelecidos em lei para responderem em liberdade ao processo movido pelo Ministério Público do Estado”.