Pelas regras da Fifa, se esse artigo fosse uma mercadoria, eu deveria pagar royalties pela patente em usar a palavra Copa 2014. Isso mesmo. A Fifa patenteou as marcas FIFA, COPA DO MUNDO, COPA 2014, BRASIL 2014 e o nome de todas as cidades-sede seguido de 2014, entre outras marcas. Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), atualmente a Fifa possui 1.116 marcas registradas no Brasil.
Por Sandra Quintela – JSA/PACS
Além disso, o artigo 11 da Lei Geral da Copa estabelece que os estádios que sediarão os jogos do mundial no Brasil deverão possuir uma “área de exclusividade” cujos limites serão “tempestivamente estabelecidos pela autoridade competente, considerados os requerimentos da FIFA ou de terceiros por ela indicados, (…) observado o perímetro máximo de 2 km ao redor dos referidos Locais Oficiais de Competição”. Ou seja, na área de 2 km de raio em torno dos estádios, todos os comerciante e moradores deverão ser cadastrados. O comercio interrompido antes e depois dos jogos. Além da proibição do trabalho de vendedores ambulantes nos dias do jogo próximo as arenas.
Esses dois exemplos, talvez pequenos diante de tanta ingerência de uma empresa privada, que é a Fifa, sobre a soberania de um país são coisas que vem inquietando amplos setores da sociedade brasileira nos protestos sobre várias questões, mas, que no símbolo da Copa, encontraram um ponto de convergência.
Também há muita confusão nisso tudo. Para alguns, principalmente os setores ligados ao governo, criticar a Copa é fazer o jogo da oposição em um ano eleitoral. Para outros, da velha elite conservadora e neoliberal, o momento é propicio para criticar, de preferência desde Miami, a desgraça que é o Brasil, um país ainda pouco aberto aos mercados, segundo dizem.
Há também aqueles que compreensivelmente vem se manifestando durante todo o período dos governos do PT por moradia, por educação e saúde publicas, por mobilidade urbana etc.
E há as organizações, movimentos e comunidades impactadas pelas obras do mundial que começaram a se organizar em fins de 2010 em vistas a denunciar os impactos da Copa sobre os territórios mais frágeis, como o população de rua, ou que perderam sua moradia (250 mil pessoas nas 12 cidades sede), sobre os trabalhadores ambulantes, enfim, grupos que estão absolutamente à margem dos movimentos sociais mais tradicionais. Juntos, os doze Comitês Populares da Copa formam a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, ANCOP.
Então, excluindo o oportunismo da velha direita, temos: de um lado a Fifa com todo o aparato privatista avalizado pelo governo federal; e de outro as mobilizações de todo tipo que não param de crescer.
Vai ter Copa? Vai! O Brasil hoje teria investido mais em saúde, educação, transporte publico etc se não fosse a Copa? Não. E por que não? Porque a Copa é mais um sintoma do que uma causa das desigualdades no Brasil. Porque o modelo de desenvolvimento em curso no Brasil e em vários países da América Latina estabelece como prioridade, de um lado, megaempreendimentos econômicos centrados na exportação de commodities agrícolas e minerais. E de outro politicas sociais que são dirigidas às populações mais empobrecidas, como Bolsa família e outros programas similares em toda a região que, mesmo sendo importantes, são insuficientes para a superação das desigualdades estruturais da região. Hoje, segundo dados do Banco Mundial, 1 em cada 4 famílias na América Latina é beneficiaria de programas desse tipo “compensatório.”
Territórios inteiros dos povos tradicionais de nossa América estão sendo varridos pelo avanço das transnacionais e seus negócios. Financiados, em geral, pelo Estado que garante a infraestrutura, isenta os impostos, flexibiliza as leis de proteção ambiental e trabalhista. Mega eventos como a Copa tem sido usados como aceleradores dessas intervenções no processo de privatização de nossas cidades. Facilita-se a elitização, a cidade como instrumento nas mãos das empreiteiras e a consequente especulação imobiliária. Esse modelo vai abrindo fronteiras casa vez mais distantes do centro das cidades e criando um modo de viver dependente de veículos para locomoção, criando um estilo de vida cada vez mais fechado em condomínios e cada vez menos na rua, na vida callejera.
Assim, as vésperas da Copa não podemos absolutamente cair no discurso oportunista muito utilizado agora pela grande mídia. Muitos dos que hoje no Brasil falam de corrupção, uso excessivo de recursos públicos etc, decorrentes da Copa, são e sempre foram cúmplices e até mesmo protagonistas desse esquema. Nunca se importaram com a privatização fraudulenta de empresas públicas, nem com a subordinação econômica gerada pelos mecanismos que abocanham metade do orçamento público para os cofres dos banqueiros privados nacionais e estrangeiros. E hoje, cinicamente, se dizem guardiões da moral e dos bons costumes políticos.
O que nós criticamos na Copa é o modelo de desenvolvimento capitalista, materializado na realização deste evento. O agronegócios e a Copa, portanto, são verso e reverso de uma mesma moeda: a privatização da vida, das cidades, das florestas.
Não é por acaso que na última semana de maio, mais de 100 etnias indígenas protestaram em Brasília junto ao Comitê Popular da Copa de lá . As populações indígenas entenderam perfeitamente a ligação entre o retrocesso no processo de demarcação de suas terras, ameaçadas pelo agronegócio e a mega-mineração, com o que está acontecendo nas cidades sede da Copa.
Nossa crítica à Copa é a mesma crítica que fazemos a um Estado a serviço do capital. Um Estado que abdicou de realizar políticas universais e centra cada vez mais a sua ação em focos específicos deixando de lado a totalidade no entendimento dos problemas a serem enfrentados em países como os nossos.
Por isso, a pergunta do inicio desse artigo: quando falamos de Copa, estamos falando de quê mesmo?