[Por Luisa Santiago – NPC] Rafael Braga, ex-catador de latinhas preso em junho de 2013, foi internado no dia 17 de agosto na Unidade de Pronto Atendimento do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. Depois de quase um ano com uma tosse persistente, no dia 22, ele foi diagnosticado com tuberculose. A SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) deu início ao tratamento e enviou Rafael de volta para a penitenciária. No entanto, segundo advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, as condições dentro de uma unidade prisional não favorecem o tratamento dessa doença e por isso foi feito um novo pedido de Habeas Corpus solicitando prisão domiciliar enquanto Rafael se recupera.
Na noite do dia 30 de agosto, no entanto, o Tribunal de Justiça negou o pedido.
A tuberculose faz parte da dura rotina dos internos do sistema prisional brasileiro. Enquanto a incidência na população em geral é de 33 casos a cada 100 mil habitantes, entre os presos e presas esse indicador sobe para 932, conforme apontam dados de 2015 do Ministério da Saúde.
Para o vice-presidente da organização Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), Julio Croda, a superlotação é o fator determinante para os altos índices de tuberculose nos presídios. O sistema prisional brasileiro está com 161% de sua capacidade ocupada. Isso significa que celas projetadas para dez pessoas, recebem em média dezesseis, de acordo com o Ministério da Justiça.
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