Por Bruno Caetano, da Agência Abraço.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviou no dia 13 de fevereiro um ofício para a Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), ressaltando a fiscalização da utilização do espectro radioelétrico, para segundo o órgão, garantir a viabilidade das comunicações para a Copa do Mundo de 2014.
A carta assinada pelo gerente de fiscalização da Anatel, Thiago Cardoso Henriques Botelho, diz que para o uso adequado do espectro de radiofreqüência é impreterível o cumprimento das características técnicas autorizadas para o funcionamento das rádios comunitárias, além da utilização de todos os equipamentos com a devida certificação. De acordo com a Anatel, esta é a garantia de que não ocorrerão “interferências prejudiciais nas estações congêneres e regularmente licenciadas”.
A agência destaca ainda que no primeiro semestre de 2014, as fiscalizações serão reforçadas em todo o Brasil, e como de costume, as entidades que atuarem fora da regulamentação em vigor, serão autuadas.
