O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Robson Leite (PT), defendeu durante uma audiência pública a reforma do marco regulatório de comunicação nacional. A audiência, realizada no dia 1º de junho, debateu a importância do marco para democratizar o acesso à informação. Segundo Leite, o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, que consta do Decreto federal 52.795/63, é uma das principais normas sobre o assunto que precisa ser revista.
Deputados aproveitaram a audiência para apresentar um projeto para a criação de uma Frente Parlamentar de Democratização da Comunicação e da Cultura. O objetivo é reunir os parlamentares que representarão o Rio nas discussões sobre o novo marco regulatório em Brasília.
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