Autor: Arthur William Santos
Transmissões clandestinas comerciais são anistiadas e legalizadas pelo Ministério das Comunicações
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que irá regularizar cerca de 4 mil e 500 retransmissoras que operam ilegalmente há anos no Brasil. De acordo com a revista Teletime, o ministro afirmou que fez uma opção pela legalização das transmissões clandestinas: “Vou pôr o pessoal para lacrar ou vou regularizar? Optamos pela segunda coisa”. Já com as rádios comunitárias a situação é inversa: as emissoras que prestam um importante serviço de utilidade pública são fechadas diariamente pelo poder público e os comunicadores populares criminalizados. Leia mais.
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Campanha 365d cobra espaço para emissoras comunitárias na Argentina
Rádios e TVs comunitárias, alternativas e populares da Argentina lançaram a campanha 365d para cobrar a aplicação imediata de parte da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. A ‘Ley de Medios’, como é conhecida, garante espaço para as comunicações sem fins lucrativos. Aprovada em 2009, está impedida na Justiça por liminares do grupo Clarín. A campanha incentiva a mobilização permanente durante os 365 dias do ano. No site do movimento, é possível baixar o material de divulgação. A ideia é que os apoiadores tirem fotos com o cartaz 365d para pressionar o governo pelas redes sociais e através dos próprios veículos comunitários.
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