A edição de abril do jornal Maré de Notícias já está nas ruas das 16 favelas da Maré! No último final de semana, a equipe distribuiu o impresso na Vila do João, Salsa e Merengue, Conjunto Pinheiro, Vila do Pinheiro, Morro do Timbau, Parque União, Nova Holanda, Parque Maré e Bento Ribeiro Dantas. A publicação também está disponível online e você pode conferir aqui.
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No dia 23 de abril, a Coalizão Direitos na Rede, composta por mais de 50 organizações, promoverá o Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”. O encontro vai tratar das propostas que estão no Parlamento, em especial o Projeto de Lei 2.630 de 2020, que cria a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Além disso, também serão abordados temas como: “O cenário internacional da regulação em plataformas”, “Por que e como regular as plataformas digitais” e “Quem aplica a regulação – A estrutura Eregulatória”. A atividade acontecerá das 8h30 às 17h no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para participar, é necessário fazer inscrição através do email contato@direitosnarede.org.br. O título do e-mail deve ser “Inscrição para Simpósio “Regulação de plataformas digitais”, e no corpo do texto deve constar nome completo e a instituição/entidade que você faz parte. | Saiba mais.
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Portuários e portuárias vão cruzar os braços nesta quinta, dia 18, por seis hora em protestos contra mudança da Lei 12.815, aprovada em 2013, e em defesa da exclusividade na contratação da força de trabalho que opera nos portos, seja como autônomo ou com vínculo, que deve ser realizada através do Órgão Gestor da Mão-de-Obra. (OGMO).
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Reportagem da Repórter Brasil, publicada em 10/4/2024, revela que, mais uma vez, Minas Gerais é o estado com o maior número de denúncias de trabalho análogo à escravidão do país. Na imagem, o alojamento em que foram resgatados 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de café de Paços de Caldas. Foto: Gerência Regional do Trabalho de Poços de Caldas.
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Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Polícia Militar no Rio de Janeiro que sejam tomadas providências sobre as denúncias de intimidação policial contra assentamentos rurais administrados pelo INCRA no estado. De acordo com documento do Núcleo de Assessoria Jurídica (Najup) Popular Luiza Mahin, da UFRJ, policiais militares teriam abordado de forma agressiva e intimidadora integrantes de movimentos populares no Assentamento Dandara dos Palmares, no dia 6 de abril, em Campos dos Goytacazes. “Este é o segundo relato de possível atuação abusiva da Polícia Militar que a PRDC tem ciência em menos de dois meses. Recebemos relatos similares do Assentamento Antônio de Farias, na mesma região”, disse o procurador Julio Araujo ao Jornal Brasil de Fato. [Fonte: Brasil de Fato]
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