Autor: Marina Schneider

PL da terceirização é o caos trabalhista, alerta advogado

Paira sobre a cabeça dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros grave ameaça de ter salário e direitos ainda mais subtraídos. Está na pauta do Congresso Nacional, mais precisamente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que escancara a terceirização no país para as atividades-fim. A pretexto de regulamentar o sistema que já atinge quase 15 milhões de empregados, a matéria promove uma reforma trabalhista às avessas, cujo único propósito é precarizar ainda mais as condições de trabalho no chão de fábrica nacional. Nesta entrevista, o advogado trabalhista e previdenciário Thiago Barison, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, mostra o que está por trás do PL que reuniu e uniu centrais sindicais, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as associações nacionais dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e muitos outros setores sindicais e sociais, que exigem o arquivamento do projeto. | Por Rosângela Ribeiro Gil | Leia a entrevista completa.

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XVII plenária do FNDC aprova novo estatuto da entidade

Com o tema “Fortalecendo o FNDC para expressar a liberdade”, a XVII plenária do Fórum Nacional Pela Democratização (FNDC), realizada nos dias 21 e 22 de setembro, em Brasília, aprovou um novo estatuto para a entidade. As alterações procuram desburocratizar a entidade e incentivar a atuação regional do movimento. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), por exemplo, deixa de ser pré-requisito para filiação. Isso ampliará o leque de movimentos que poderão participar do Fórum. Além disso, um percentual ainda não definido das contribuições financeiras das entidades ao FNDC deverá ficar nos comitês regionais. A ideia é dar capilaridade ao movimento pela democratização da comunicação e fortalecer a atuação local das entidades filiadas. || Por Marina Schneider || Leia a matéria completa.

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