Autor: Sheila Jacob

Amarc Brasil lança documento que propõe medidas para garantir o direito à comunicação aos povos tradicionais e rurais

Esta semana a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) divulgou um texto em que apresenta medidas para melhorar a situação das mídias comunitárias dos povos rurais e tradicionais. A principal intenção da entidade é pressionar o governo para que seja implementada uma mudança na lei 9612, que regulamenta as emissoras comunitárias. Além da dificuldade de acesso aos meios de comunicação de uma forma geral, a população rural, juntamente com índios, quilombolas e ribeirinhos, enfrenta a restrição da própria legislação que foi pensada apenas para o espaço urbano. Segundo o integrante do Conselho da Amarc Brasil, João Malerba, a lei não contempla a diversidade existente no território nacional. O pesquisador lembra que a lei estabelece às rádios comunitárias um alcance de 25 watts de potência, o que não contempla por exemplo, comunidades da Amazônia que possuem uma grande extensão territorial.

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Venezuelanos rumo à comunicação popular

Representantes de 473 meios impressos, audiovisuais e digitais alternativos de toda a Venezuela começaram a criação do Plano Nacional de Comunicação Alternativa e Comunitária 2014-2019. Foi no 2º Encontro Nacional realizado pelo Centro de Formação Simón Bolívar de Los Teques, no Estado de Miranda, ao sul de Caracas. O evento ocorreu no dia 19 de janeiro e foi aberto por Reinaldo Escorcia, diretor geral dos Meios Alternativos e Comunitários do Ministério do Poder Popular para a Comunicação e a Informação (Mippci). Os participantes definiram quatro temas principais para discussão: formação, produção de conteúdos, projetos socioprodutivos e uso responsável da comunicação dentro do espectro radioelétrico. Entre as propostas está a criação da Escola Nacional de Formação da Comunicação Popular para o Desenvolvimento da Educomunicação. Já a discussão sobre a produção de conteúdos se orienta no sentido de tornar visíveis os processos e vivências das comunidades. Também propõe criar programas para impulsionar a articulação do Poder Popular com os comunicadores. Na área socioprodutiva, os participantes do encontro consideram fundamental a aprovação da Lei de Comunicação Popular.| Por Rosângela Ribeiro Gil | Leia o texto completo.

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