Sob duras críticas de ambientalistas e intelectuais, o projeto de modificação do Código Florestal foi aprovado em julho em uma comissão especial da Câmara.
De acordo com o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), o projeto não foi ao plenário naquele momento a pedido dos candidatos do PT e do PSDB à presidência.
Agora, o “objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”.
Entretanto, a Frente Ambientalista também se movimenta para impedir a votação. O deputado reeleito Ivan Valente (PSOL/SP) anuncia que vão resistir, “vamos organizar a guerra de guerrilha”. Já o deputado Sarney Filho, coordenador da Frente, mostra confiança:
“Nós acreditamos que o compromisso assumido tanto pelo PSDB quanto pelo PT, de que não iriam concordar com a votação do Código Florestal que implicasse possibilidade de desmatamento e anistia dos desmatadores, nos deixa com certa tranquilidade”.
Em reforço ao posicionamento, Ivan Valente relembra também os acordos assumidos pelo país em nível internacional. “O Brasil acaba de firmar um compromisso internacional, na COP 10, no Japão, de ampliar a proteção à biodiversidade e reduzir as áreas desmatadas. Querer votar o projeto do Código Florestal como ele foi aprovado na Comissão Especial vai totalmente na contramão deste compromisso. Vamos resistir e nos preparar para mais esta batalha”.
Dois grandes pontos polêmicos do projeto são o fim da reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais (na Amazônia isso corresponde a 400 hectares), isto é, não serão obrigadas a manter uma porção de vegetação original conservada; e a anistia para quem cometeu crimes ambientais até junho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.
Durante o período eleitoral, diversas organizações ambientalistas questionaram os presidenciáveis sobre o polêmico projeto. A presidenta eleita Dilma Roussef afirmou que discorda da “conivência com o desmatamento e da leniência e flexibilidade com os desmatadores”.
Quando questionada sobre se os imóveis particulares deveriam manter áreas de preservação a então candidata respondeu que se tratava de uma questão prevista na Constituição e complementou: “Mais que uma obrigação, é também do interesse do proprietário esta preservação. As áreas de reserva legal e de preservação permanente são um benefício também para o produtor rural, pois delas depende a saúde da propriedade, das nascentes, dos rios, da preservação das matas ciliares”. As repostas de Dilma Roussef, na íntegra, estão aqui.
Na próxima semana, os líderes na Câmara devem se reunir para debater a pauta do Plenário. Os trabalhos na casa estão trancados por dez medidas provisórias, que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a análise de outros projetos.
(Com informações da Agência Câmara)