No dia 16 de julho, o colunista do jornal O Globo, Merval Pereira, publicou um texto intitulado “Obsessão”, no qual acusa o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu a tentarem “aprovar legislações que controlem a informação”. Segundo ele, essa é uma tendência que “vem se alastrando por toda a América Latina”.
Ele caracteriza como “movimento de contenção da liberdade de imprensa” governos de esquerda que vem se destacando na luta contra os monopólios da informação: Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina. Este último aprovou, recentemente, uma das legislações mais avançadas não apenas do continente, mas sim do mundo.
A “Lei dos Meios” argentina prevê, dentre outras coisas, igualdade de distribuição para os meios públicos, comunitários e privados. Além disso, a legislação foi aprovada após serem feitas várias reuniões com diversas representações da sociedade civil, como sindicatos, associações de moradores, universidades, organizações estudantis etc – um exercício de consulta democrática sem igual no Brasil. Tais ações ameaçam os interesses da Globo e dos outros poucos grupos que controlam, há décadas, a comunicação no Brasil. Não é à toa que são atacadas sob a acusação de ameaçarem a “liberdade de imprensa”, quando, na verdade, procuram o contrário: garantir cada vez mais o direito à comunicação.
O blogueiro Eduardo Guimarães publicou uma resposta ao texto. Dentre outros pontos, ele lembra que de fato não está em discussão na Grã-Bretanha uma legislação oficial para controlar meios de comunicação. Isso porque “simplesmente essa legislação já existe, além de uma agência reguladora, a Ofcom, que, matreiramente, o colunista de O Globo omite que existe”. Leia o texto completo de Merval Pereira e a resposta de Eduardo Guimarães no blog da Cidadania.