Criada em fevereiro deste ano, a importante Comissão Permanente de Comunicação da Câmara dos Deputados inicia seus trabalhos dominada por uma maioria de integrantes ligados à bancada evangélica, proprietários de rádios, bolsonaristas e políticos de direita e conservadores. O presidente da Comissão é o deputado capixaba dos Republicanos, Amaro Neto (foto). Amaro apresenta programa policial televisado em que a pobreza é criminalizada e os princípios elementares da dignidade humana são violados, além de desrespeitar as leis e tratados de que o Brasil é signatário. União Brasil e Partido Liberal, são os partidos com maior representação na comissão, contando com cinco representantes cada. Apenas quatro dos 26 membros da Comissão de Comunicação são deputados de partidos de esquerda: o cearense André Figueiredo (PDT), a paranaense Carol Dartora (PT), o paraibano Gervásio Maia (PSB) e a paulista Luiza Erundina (PSOL).
A bancada evangélica é representada, dentre outros, por Cezinha de Madureira (PDS, São Paulo), Silas Câmara (Republicanos, Amazonas), David e Marcos Soares (União Brasil, Rio de Janeiro), filhos do pastor R.R. Soares, radiodifusor e dono da RIT TV.
Os bolsonaristas se fazem presentes através dos deputados do PL Bibo Nunes (Rio Grande do Sul), Filipe Barros (Paraná), Mário Frias (São Paulo) e da deputada Júlia Zanatta (Santa Catarina) que postou uma foto nas redes sociais portando uma submetralhadora e vestindo uma camisa onde estava estampada a imagem de uma mão com quatro dedos perfurada de tiros. Outros dois integrantes da comissão são concessionários/proprietários ou sócios majoritários de emissoras de rádio. Segundo dados do levantamento do Intervozes realizado nas últimas eleições, Silas Câmara (Republicanos/AM) é dono da Rede Boas Novas e Domingos Neto (PSD/CE) da FM Rio Jaguaribe. Assim, serão esses parlamentares que irão discutir e deliberar sobre questões tão fundamentais para a democracia e a cidadania quanto a liberdade de imprensa, regime jurídico das telecomunicações, regulamentação da internet, combate às fake news, programação das emissoras de rádio e televisão, outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão de sons e imagens e, enfim, todos os aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.
A Comissão de Comunicação surgiu com o desmembramento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, aprovada em 8 de fevereiro de 2023. Nesta data, a Câmara dos Deputados criou cinco comissões permanentes a partir das já existentes: Comissão de Comunicação, desmembrada da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a partir da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Comissão da Saúde, desmembrada da Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão do Trabalho, a partir da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, finalmente, Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
