[Por Moisés Ramalho para Congresso em Foco] Minha esperança hoje é a de que, se os fatos e a brutal realidade não nos comoveram e sensibilizaram durante as últimas décadas, pelo menos as tristes imagens do calvário yanomami divulgadas nos últimos dias consigam nos mobilizar para pôr fim ao genocídio a que assistimos omissos. Com a ida do presidente Lula a Roraima no último sábado (21), quando anunciou medidas emergenciais para combater a crise humanitária provocada pelo garimpo, os flagrantes do sofrimento, da desolação e da morte circularam pelo país e pelo mundo.
Foram justamente as fotos de crianças magérrimas, esqueléticas, de idosos esquálidos, moribundos, que impressionaram o presidente: “Tive acesso às fotos nesta semana e efetivamente me abalaram, porque a gente não entende como o país que tem as condições do Brasil deixa indígenas abandonados como estão aqui”, disse Lula, adiantando que em seu governo não existirá mais garimpo ilegal, apesar de reconhecer as dificuldades de combatê-lo.
Que tenhamos plena consciência disto: trata-se de mais um capítulo da conquista do Novo Mundo, que, diante de nossos olhos, acontece agora na região da Serra Parima ― coração do território yanomami ―, e temos, como nação, a desonra e a vergonha de fazer parte desta tragédia. Durante os últimos quatro anos, em nosso solo, capitaneados por um governo cuja bandeira foi a morte, os brasileiros, enquanto nação ― ou ainda, enquanto pátria, como alguns cínicos preferem ― protagonizaram o genocídio do povo yanomami.
E não foi por falta de meios. O Exército Brasileiro mantém três quartéis dos Pelotões Especiais de Fronteiras (PEFs) na Terra Indígena Yanomami: em Maturacá e Auaris, o 5º PEF, e em Surucucu, o 4º PEF, que poderiam ter defendido, o território yanomami dos garimpeiros, ou ou pelo menos contribuído para tal, e evitado esta tragédia humanitária.
O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) do Comando da Aeronáutica, que tem como um dos objetivos o monitoramento da atividade aérea (sem a qual o garimpo não é possível e muito menos viável), também poderia ter coibido o intenso tráfico aéreo dos garimpeiros. O controle do comércio e distribuição do combustível de aeronaves teria sido outro meio de coibir o garimpo, mas nada foi feito! E agora só nos resta a vergonha de ter assistido a esse horror sem sequer se levantar de nosso confortável sofá. Fomos omissos, nós, brasileiros. É o mínimo que a decência nos obriga a admitir. Já a omissão das autoridades é criminosa e os responsáveis devem pagar por isso.
Vale lembrar, porém, que o calvário yanomami vem longa data, desde anos de chumbo. É o que tentarei relatar…
Ninguém deveria ser lançado ao inferno por duas vezes. Pois é justamente o que acontece hoje com os Yanomami, que têm sua terra invadida por dezenas de milhares de garimpeiros pela segunda vez em menos de uma geração. Ou seja, são mais uma vez aqueles que resistem à solução final dos conquistadores em pleno século 21.
E não se pode negar o óbvio, a verdade mais gritante: trata-se de uma questão racial. A nação só se permite assistir indiferente à invasão das terras dos Yanomami e ao seu massacre porque, na verdade, trata-os como selvagens, como “índios” – perpetuando esse estereótipo do século 16 -, como fazendo parte de uma sub-humanidade decaída, atrasada. São ainda os “negros da terra” dos séculos 16 e 17.
Trata-se, pois, do racismo, esse elemento fundador e estruturante de nossa sociedade. Sucedesse tal horror nas cidades do interior paulista ou nos povoados gaúchos, a mão pesada do Estado brasileiro restauraria de imediato a lei e a ordem, protegendo seus cidadãos. Mas não é o que acontece quando se trata de “índios”. Esses podem até coexistir no mesmo espaço que o “nosso”, mas não fazem parte, para todos os efeitos, de nossa mesma humanidade.
Alguém tem dúvida a respeito? Pois então ouçam o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, em reflexão sobre o tema em janeiro de 2020:
Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional (TPI) em novembro de 2019, pela Comissão Arns, por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas do Brasil.
E o que fez o Estado brasileiro diante disso tudo? Nada. Ao contrário, Bolsonaro durante todo seu governo ― e mesmo antes ― incentivou de todas as formas o garimpo e a invasão das terras indígenas. E isso, sobretudo em plena pandemia de covid-19, quando Bolsonaro vetou na Lei 14.021, de 2020, prevendo medidas de proteção às comunidades indígenas na pandemia, 16 dispositivos que previam acesso à água potável, material de higiene, leitos hospitalares e respiradores.
Ainda durante a pandemia, o Ministério Público Federal, então, por meio da Procuradoria da República em Roraima, expressou preocupação com a declaração do ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo, de que o coronavírus estava controlado entre os Yanomami. Causou espanto também ao MPF a inexistência de qualquer medida de proteção territorial justamente durante uma “operação” que visava conter a propagação da covid-19, cujo principal fator de risco entre os Yanomami é justamente o garimpo ilegal.
Em nota divulgada em julho de 2020, o MPF informou que, frente à tentativa de minimizar a gravidade da pandemia e seus riscos por parte dos órgãos e instituições competentes “aguarda decisão do TRF1 em recurso interposto na ação civil pública que busca obrigar o Poder Executivo Federal à única medida eficiente de proteção: a elaboração de um plano emergencial de ações para monitoramento territorial efetivo da Terra Indígena Yanomami, combate a ilícitos ambientais e extrusão de infratores ambientais que possam transmitir a covid-19, inclusive à comunidade isolada Moxihatëtea, está exposta a um risco concreto de genocídio”.
E não nos façamos de desentendidos: o genocídio não é uma figura de linguagem. A existência dos Yanomami está por um fio. Seu mundo ameaçado da maneira que sempre foi: através da extrema violência, da devastação da terra, da morte, da fome, da doença e do desespero.
Pois é! Infelizmente o destino tem seus caprichos. O recrudescimento da invasão de suas terras aconteceu em plena pandemia da covid-19, tornando assim os Yanomami ainda mais vulneráveis: a devastação de uma potencializada pelo perigo da outra. O pesadelo de ver seu mundo, a floresta, literalmente destruído e seus parentes dizimados pelas doenças, pela fome e pela violência é assim vivido ainda uma vez por aqueles que mal se recuperaram do desastre provocado pela primeira febre do ouro em Roraima entre 1985 e 1990. É possível que hoje contemos mais garimpeiros — muito provavelmente mais de 20 mil — do que indígenas em seu território no Brasil.
A devastação causada pela atividade de extração do ouro é inimaginável. Sugiro ao leitor que faça uma busca no Google Images, digitando “garimpo em terra yanomami” para se dar conta do que estamos falando. A selva se transforma em uma paisagem lunar irreconhecível. Não somente a floresta é totalmente destruída como também os rios, que são dragados, desviados de seu curso, aterrados e se tornam uma infinidade de lagos estagnados e sem nenhuma vida.
Como se não bastasse, todo ser vivo é contaminado pelo mercúrio, amplamente usado no garimpo — para separar o ouro de outros metais e amalgamá-lo. Para que tenhamos uma ideia do que estamos falando, cito um estudo da Fiocruz em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), realizado no ano de 2019, que registrou na região de Waikás uma aldeia yanomami com um índice de contaminação de mais de 90% de seus moradores.
Mas toda essa destruição é apenas uma face da moeda. A outra, menos conhecida, é a devastação humana que o garimpo provoca nas comunidades yanomami — tão terrível quanto a primeira. O exemplo mais cru dessa tempestade de violência que se abate sobre as aldeias envolvidas pelo garimpo foi o massacre do Haximu, em que 16 membros de uma aldeia da região do Homoxi, em Roraima, foram trucidados por garimpeiros em junho e julho de 1993.
A intenção dos garimpeiros, armados de facões, espingardas e revólveres era exterminar toda a aldeia, no entanto a maioria dos adultos tinha partido para um acampamento na floresta. Quem permaneceu na casa coletiva e não conseguiu fugir, 12 pessoas, entre elas, um adulto, mulheres, crianças e idosos, foram mortos a tiros e tiveram os corpos retalhados a facão; uma idosa foi morta a pontapés e mesmo um bebê não foi poupado.
Outros quatro jovens yanomami dessa mesma comunidade já tinham sido assassinados algumas semanas antes, no mês de junho, elevando o total de mortos para 16. Esse massacre foi único caso no Brasil julgado como genocídio.
Durante a primeira invasão garimpeira de seu território, os Yanomami viram sua população dizimada em 20% —comparativamente, é como se 42 milhões perecessem. Certamente, todos esses mortos não sucumbiram às armas dos garimpeiros. Mas, nem por isso, deixam de ser vítimas da violência e brutalidade que regem as relações entre garimpeiros e Yanomami. Instalado o garimpo e a corrutela os indígenas são tragados por uma espiral infernal.
De início, quando a correlação de forças local ainda não está do lado dos garimpeiros, armas de fogo e bebida alcoólica são moeda corrente para comprar senão a simpatia ao menos a tolerância dos Yanomami, que de qualquer forma logo se veem subjugados por milhares de intrusos com bastante disposição e poder — possuindo balsas, maquinário, armas de fogo, aviões, helicópteros —, para dominar a região onde se instalam.
É sempre bom lembrar que os Yanomami passaram a ter contato mais permanente com a sociedade nacional apenas a partir de meados da década de 1960. Mesmo assim, de forma muito limitada e pontual, através das missões religiosas, da Funai e, mais tarde, com a abertura da Perimetral Norte (mais tarde abandonada) e com o Projeto Calha Norte, em 1980, e a instalação das unidades de fronteira do Exército Brasileiro.
A maioria das pessoas vive como seus ancestrais e fala apenas sua própria língua em aldeias com pouco mais de 50 habitantes. O horizonte social do Yanomami vivendo na floresta são as relações que mantém com mais três ou quatro comunidades vizinhas, ou seja, um coletivo humano de 200 indivíduos. Assim, o desconhecimento da dimensão que pode tomar a invasão garimpeira, do número de invasores que o ouro pode atrair, e a incompreensão dos perigos que irão necessariamente ameaçar seu futuro e sua existência, faz com que os indígenas nem sempre se mostrem hostis à chegada desses estranhos em seu mundo.
Então, quando um garimpo e a corrutela se instalam em sua floresta, já é tarde demais. O relato de violência, atrocidades e desespero é interminável.
Na região de Xitei, na Terra Indígena Yanomami, um jovem de 21 anos da comunidade de Haxi-u foi morto a tiros pelos garimpeiros no dia 17 de dezembro de 2022. Menos de oito meses antes, em abril, na mesma região, dois outros yanomami foram assassinados e cinco ficaram feridos em conflito com os garimpeiros.
No início de outubro de 2022, um líder yanomami foi morto e um jovem ferido a bala por garimpeiros na comunidade de Napolepi, próximo ao rio Uraricoera, em Alto Alegre, Roraima.
No dia 12 de outubro de 2021, duas crianças de cinco e sete anos, se afogaram ao serem tragadas por uma balsa de garimpo que dragava um rio próximo a sua comunidade, na região de Parima, em Roraima.
O jovem Edgard Yanomami, de 25 anos, da comunidade de Homoxi foi atropelado e morto por um avião que servia ao garimpo na pista de aterrissagem da região ― que antes servia à Secretaria de Saúde Indígena e à Funai e foi tomada pelos garimpeiros.
No dia 25 de abril de 2022, Yanomami da aldeia Aracaçá, na região de Waikás, de denunciaram o estupro e assassinato de uma menina 12 por garimpeiros e o desaparecimento de uma criança de três anos. Dias depois, a aldeia foi incendiada e seus 24 moradores desapareceram, provavelmente fugindo de represálias por parte dos criminosos.
Intermináveis também foram os pedidos de socorro. Somente a Associação Hutukara, cujo presidente é Davi Kopenawa, enviou nos últimos dois anos 21 ofícios às autoridades competentes, Exército Brasileiro, Ministério Público, Funai e Polícia Federal denunciando as atrocidades e os crimes cometidos pelos garimpeiros, sem que nenhuma providência efetiva tenha sido tomada para evitar a tragédia atual.
Na mesma região onde dois jovens foram assassinados, no alto rio Parima, em Roraima, em fevereiro de 2019, os Yanomami já haviam revelado a devastação social provocada pelo garimpo. Em ofício à Funai e ao Ministério Público Federal, a Associação dos Povos Yanomami de Roraima – Hwenama, denunciava o trabalho escravo, a prostituição de mulheres e crianças indígenas, a disseminação de armas de fogo e bebida alcoólica e a violência dos garimpeiros.
“Os homens adultos são arregimentados para o trabalho de extração do ouro, em condições análogas a de escravo, o que leva ao abandono das roças e das atividades de caça e pesca. O resultado disso é uma aguda escassez de alimentos e um quadro de fome sem precedentes, que tem levado a população ao desespero”, relata o documento, acrescentando em seguida: “aproveitando-se desta situação, o garimpo promove a prostituição das mulheres e crianças, em troca de alimento. As mulheres e jovens yanomami que engravidam e têm filhos retornam à comunidade, tendo que se sustentar sozinhas, sem o apoio de um marido ou da família, agravando ainda mais a situação. Sem falar na transmissão de doenças sexualmente transmissíveis”.
Apesar da gravidade dos fatos denunciados, praticamente nenhuma providência foi tomada e chegamos onde estamos. E é importante ressaltar que, na denúncia feita pela Hwenama, os Yanomami enfatizam uma das consequências inevitáveis da presença do garimpo em suas terras: a fome, que se instala de maneira permanente.
Para entender a extensão do desastre é preciso conhecer o funcionamento das comunidades indígenas. A atividade econômica principal dos Yanomami é a agricultura de coivara. Cada aldeia, que pode contar de 30 a 100 pessoas planta sua roça, de onde provém boa parte de sua alimentação. Plantam-se sobretudo banana e mandioca, fornecendo o principal dos carboidratos da dieta yanomami, que é completada com a proteína da caça, pesca e colheita dos frutos da floresta.
A produtividade da roça yanomami se limita a apenas alguns anos. Depois disso, a floresta recomeça a retomar seu terreno e o trabalho de limpeza da roça demanda tamanho esforço que torna sua manutenção inviável. Abre-se então uma nova lavoura em um novo sítio. Por esse motivo, cada grupo sempre dispõe de mais de um roçado. Vemos assim um padrão de mobilidade do assentamento e escalonamento a longo prazo da exploração do solo.
Na verdade, uma comunidade precavida possui três lavouras: uma, mais antiga, já sendo retomada pela floresta, mas de onde ainda é possível colher alguma coisa, sobretudo banana; outra, próxima à localização atual da aldeia, em plena produção; e finalmente uma terceira sendo aberta, para substituir a atual quando esta não fornecer o suficiente para alimentar a todos.
Mas, com o garimpo, os Yanomami passam a viver literalmente sitiados em suas aldeias, ameaçados por milhares de forasteiros que reviram a terra e os leitos dos igarapés e rios a procura de ouro, consumem o produto das suas roças, espantam ou exterminam a caça com armas de fogo e ameaçam ou matam quem resiste à invasão. Desta forma, todo trabalho na lavoura é abandonado ou inviabilizado.
Por outro lado, a geografia da região torna a alimentação dos milhares de garimpeiros um problema de logística insolúvel: tudo o que é consumido deve ser transportado por aviões monomotores ou helicópteros de Boa Vista, a pelo menos 200 kms de distância de lá, tornando quase proibitivo o preço da comida. Na melhor das hipóteses, quando possível, os garimpeiros têm que subir os rios nas voadeiras (botes de alumínio motorizados) enfrentando corredeiras e navegando durante dias.
A saída, muitas vezes, é simplesmente saquear as roças yanomami ou, quando muito, obrigá-los a negociar seu produto. O resultado é a desestruturação da lavoura, de cujo frágil equilíbrio depende a segurança alimentar da aldeia. A comunidade não tem outra forma de superar tal crise na selva —não há mercado, estoque, moeda ou coisa que o valha!
O desfecho é o desespero. É a fome então empurra as mulheres e crianças para a prostituição e os homens para se prestar a qualquer trabalho em troca de comida.
Mas, como se não bastasse tudo isso, essa situação de ruptura social é agravada pelo caos sanitário, com a multiplicação dos casos de covid-19 e malária entre as comunidades situadas próximo aos garimpos e corrutelas, conforme os próprios Yanomami vêm relatando desde o início da pandemia.
Não há como negar que o governo de Jair Bolsonaro, ele próprio um garimpeiro amador confesso, e seus burocratas fardados ou à paisana, são responsáveis diretos pela dimensão da invasão das terras indígenas, pela recrudescência do garimpo e pelo genocídio que ameaça o povo Yanomami.
A anunciada foiçada na Funai, desferida por Bolsonaro, foi certeira e a Fundação em seu (des)governo não passou de um entulho que mais atrapalhou do que ajudou os povos indígenas. O presidente não se cansa de dizer que as riquezas minerais das terras indígenas devem ser liberadas para a exploração pelos brasileiros. Recuamos séculos!
Enquanto o resto do mundo derruba as estátuas e remove os monumentos aos conquistadores colonialistas, somos obrigados a ouvir do presidente este louvor ao genocídio: “O que seria do Brasil sem os bandeirantes que exploraram os diamantes? Teríamos um terço do território atual se não fossem eles. É preciso parar de tratar o garimpeiro como bandido no Brasil”.
Mas o que realmente pensa a respeito foi revelado em uma declaração de 1998 quando ainda era um medíocre e obscuro deputado federal e talvez não tivesse escrúpulos em camuflar suas convicções: “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e, hoje em dia, não tem esse problema em seu país”.
Mas ainda há alguma luz nas nossas trevas e esperança de que o genocida pague por seus crimes.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), grupo de advogadas que atua voluntariamente promovendo os direitos humanos, denunciaram no dia 28 de novembro de 2019 ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o presidente Jair Bolsonaro por “crimes contra a humanidade e atos que levam ao genocídio de comunidades indígenas e tradicionais”.
Bolsonaro, se a denúncia for aceita pelo TPI, sediado em Haia, na Holanda, deve responder por atos e omissões que levaram ao assassinato de líderes indígenas, violência a comunidades, ao desmatamento e ao desmantelamento de órgãos estatais encarregados de supervisionar a atuação governamentais e a proteção ao meio ambiente.
* Antropólogo e jornalista, é doutor em Antropologia Social pela USP e mestre pela Universidade de Montreal. Tem experiência em etnologia indígena, atuando por mais de uma década entre os Yanomami em programas governamentais e não-governamentais da área de saúde e educação. É autor da tese de doutorado Os Yanomami e a morte.
