Por Bruno Marinoni, do Observatório do Direito à Comunicação
Tomou posse no dia 19 de fevereiro (quarta-feira) a nova gestão do Conselho de Comunicação Social da Bahia. São 27 novos membros (7 do poder público, 20 da sociedade civil) que deverão cumprir a função no próximo biênio 2014-2015. De acordo com os participantes presentes, o evento marca a consolidação de um instrumento de participação da sociedade civil na política pública de comunicação.
O evento contou com a presença dogovernador Jaques Wagner e do secretário de Comunicação Social do Estado, Robinson Almeida, que se despede do cargo para concorrer a uma vaga de deputado federal. Ambos se disseram contentes com o funcionamento do Conselho.”Ter um Conselho de Comunicação no Brasil é uma vitória. Existe muita rejeição em relação a esse tema, mas aqui conseguimos mostrar que, ao contrário do que alguns dizem, discutir comunicação é essencial para a democracia e a garantia da liberdade de imprensa e da diversidade cultural”, destacou Almeida. “Não conheço outra forma de relacionamento na sociedade que não passe pela democracia e a Bahia tem conquistado experiência nessa área. Comunicação de qualidade é direito do cidadão e nós temos trabalhado nesse sentido”, disse Jacques Wagner.
Na primeira gestão, o Conselho desenvolveu diversas atividades, como os Diálogos de Comunicação, o Ciclo Baiano de Formação em Audiovisual e o 1º Fórum Baiano de Comunicação e Democracia. De acordo com o secretário Robinson Almeida três temas devem ter maior destaque nas discussões dos próximos dois anos: o fortalecimento do audiovisual, o fortalecimento dos veículos alternativos e comunitários e a inclusão digital, que sintetiza as demandas gerais de ampliação do acesso a banda larga e a informação.
O setor dos empresários defendeu a criação de uma empresa de cinema para fomentar o audiovisual e entidades defensoras do direito à comunicação chamaram a atenção para a a importância de o Conselho acompanhar o funcionamento do Canal da Cidadania. Salvador foi a primeira cidade do país a conseguir autorização para a exploração desse canal, que pode englobar o funcionamento de duas emissoras comunitárias.
Para Thaís Brito, associada do Coletivo Intervozes na Bahia, o cenário ainda é muito incerto com a saída do atual secretário, mas a consolidação do Conselho de Comunicação da Bahia é um fato bastante importante frente às resistências que esse tipo de iniciativa enfrenta no país.
*Com informações da página do dep. estadual Zé Neto e da Secom (BA)