O blog do jornalista Renato Rovai apurou que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, está se empenhando pessoalmente para que seja fechado um acordo em torno no Marco Civil da Internet entre as teles e a radiodifusão. Ou seja, entre a Vivo, a TIM, a Claro e a Globo. Pelo acordo a Globo negociaria parcialmente a neutralidade na rede, em troca ficaria com o artigo que garante que os direitos autorais no Brasil se sobrepõem aos direitos humanos.
Vamos ao texto do Rovai. “A Globo defende que apenas para questões que envolvam direitos autorais não haja necessidade de processo judicial para que um conteúdo seja retirado do ar. Ou seja, você pode defender a pedofilia que tudo bem, mas se divulgar o capítulo da novela no seu blogue estará perdido.
Mas o artigo que ajuda a Globo permitirá de alguma maneira que outros grupos se apropriem dele para praticar censura, utilizando-se do recurso do “uso indevido da imagem”. Por exemplo: os grupos LGBTS publicam textos pela sua militância e o Marco Feliciano solicita, via notificação extrajudicial, e retirada do ar porque usaram uma foto dele. O mesmo pode acontecer com o MST se criticar a Kátia Abreu. E aí aquela lei da biografias vai virar piada de salão…
Neutralidade na rede
As teles querem ser donas não só dos dutos por onde passam as informações, querem controlar também as informações que passam por ali. E a depender do que estiver circulando, cobrar diferente por isso, como fazem as tevês a cabo.
Ou seja, você quer só receber e enviar email, paga 10 reais por mês. Quer assistir vídeo no youtube é vintão. Quer ter um blogue, o pacote já fica 30. Quer também colocar vídeos na rede, o preço pode chegar a 100. É isso que está em jogo.
Eduardo Cunha está (parafraseando Brizola) articulando a aliança entre o coisa ruim e o satanás. (…)
Entenda o que é a neutralidade de rede neste vídeo da Freenet
