[Por Raquel Júnia – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio] Em 6 de abril de 2001, foi promulgada a lei 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A partir daí, o Brasil fechou com mais velocidade leitos em hospitais psiquiátricos e, ao mesmo tempo, começou a colocar em funcionamento novas estruturas de tratamento a partir de uma perspectiva comunitária. Dez anos depois, movimentos sociais, especialistas e o próprio Ministério da Saúde avaliam que a política é acertada, mas que precisa avançar. Leia o texto completo.
