O ministro da Casa Civil e presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, Pedro Parente, ameaça punir os professores universitários que denunciaram à imprensa e ao Ministério Público as irregularidades cometidas pelo Governo Federal ao cobrar do contribuinte o “seguro-apagão” e, ainda, comprar energia superfaturada, durante a crise energética de 2001, popularmente conhecida como “apagão”.
A ameaça está expressa em ofício endereçado ao reitor da USP, Adolfo José Melfi, no dia 17 de abril, constrangendo o professor Ildo Luís Sauer, que liderou o grupo de pesquisadores e assinou a denúncia. No documento, Parente chega a ameaçar Sauer de processo judicial. “A carta tem o claro propósito de intimidar a inciativa e a liberdade de pensamento e expressão que caracterizam as universidades”, denuncia o professor da UFMT, Dorival Gonçalves, que integra o grupo de pesquisadores.
O relatório dos professores, produzido no final de 2001, é assinado por Sauer e aponta irregularidades e indícios de improbidade na compra de energia emergencial. Os preços pagos foram três vezes superiores ao valor vigente no mercado. Aponta também a arbitrariedade ocorrida na compensação de perdas dada às concessionárias de energia, conhecida como “seguro-apagão”.
“A consulta feita à USP (por Parente) é descabida, pois o relatório e as manifestações feitas à imprensa e junto ao Ministério das Minas e Energia, Congresso Nacional e Ministério Público Federal foram subscritas pessoalmente e jamais apresentadas em nome da USP ou de suas unidades. Portanto, revela uma notória ignorância sobre os princípios que regem o funcionamento das universidades, baseados na liberdade de pensamento e expressão de seus integrantes”, afirma o professor Ildo Sauer.
Em resposta ao Governo Federal, a reitoria da USP, através do diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia, Orlando Lobosco, reiterou a liberdade de pensamento e expressão de seus servidores. “Esse princípio se apóia na própria autonomia da Universidade, uma característica fundamental para uma entidade que se propõe a desenvolver o ensino, a pesquisa e a extensão à sociedade que a mantêm”. Segundo ele, os professores são livres para expressarem seus pensamentos pessoais, independente das instituições a que pertencem.
Sauer reforça que esta foi uma tentativa do governo de intimidar e constranger a produção do conhecimento dentro das universidades. “Ao invés de promover ameaças e intimidações, o governo deveria promover as apurações requeridas e oferecer explicações convincentes à sociedade”, finaliza o professor.
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público, no final do ano passado, para investigar a legalidade e a constitucionalidade da cobrança do “seguro apagão” e o funcionamento da “Comercializadora Brasileira de Energia Comercial (CBEE), instituída pelo governo. (Cuiabá)