O coletivo Intervozes lançou na última semana uma nota contra a outorga de concessões de rádio e TV para políticos. O texto foi divulgado após o Ministério das Comunicações ter divulgado uma lista dos controladores e donos de concessões públicas. Segundo o site Transparência Brasil, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais são diretamente concessionários de rádio e TV. E quantos são concessionários de rádios e TVs disfarçadamente, através de testas de ferro ou “laranjas”? É só ver o texto de Rodrigo Vianna, logo aqui abaixo.
De acordo com o coletivo, “fica clara a afronta a própria Constituição Federal que, no artigo 54, proíbe explicitamente aos parlamentares de serem donos de empreendimentos concessionários”. Diante da situação, fica preocupante a declaração do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que “é mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV”. Para coibir esta prática anti-democrática, o Intervozes está preparando medidas jurídicas para exigir o cumprimento da Constituição Federal.
Para ler a nota contra o “Coronelismo Midiático” na íntegra, clique aqui.
Agora um lembrete: Quando na Argentina, meses atrás, foi aprovada a Lei de los Medios que foi um passo importante na democratização das comunicações naquele país, nas praças de Buenos Aires havia 60 mil manifestantes para exigir que a presidente assinasse a decisão. Vale a dica. Sem gente nas ruas não há mudanças.