Em pronunciamento nesta segunda-feira, 5 de setembro, na Câmara Federal, o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) criticou a posição da grande mídia contrária à regulação dos meios de comunicação. Ao divulgar uma moção aprovada no Congresso do PT, os veículos empresariais diziam que representava “uma ameaça à liberdade de imprensa e à democracia no país”. Para Ivan Valente, uma parte significativa dos meios de comunicação procura criar uma confusão entre “regulação da mídia” e “censura”. Chegam a omitir que esta prática é algo consolidado em países de democracia mais avançada que a brasileira.
Em 2009, o deputado apresentou o Projeto de Lei 6667/2009, que estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação social e proíbe a propriedade cruzada na mídia. O PL define que só poderão ter concessão, permissão ou autorização para executar serviços de radiodifusão entidades que não tenham, em seu quadro social, acionistas ou cotistas integrantes de empresas que editam jornais, revistas ou outros periódicos impressos, ou de empresas de televisão por assinatura ou de telecomunicações. Na segunda-feira, o deputado informou que pedirá regime de urgência para a votação do PL, que atualmente tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O deputado ainda reafirmou o compromisso do PSOL com a luta pela democratização da mídia e pelo direito à comunicação de toda a sociedade brasileira.
Fonte: www.ivanvalente.com.br