O Tribunal de Apelações do Uruguai confirmou a condenação de seis repressores tidos como responsáveis por 28 “homicídios especialmente qualificados” em 1976, durante a ditadura militar do país (1973-1985). Silveira, Ramas e Vázquez foram condenados a 25 anos de reclusão, enquanto Maurente, Medina e Sande a 20 anos.
Os argumentos esgrimidos pelo Tribunal são similares aos utilizados em fevereiro passado ao confirmar a condenação de José Nino Gavazzo e Ricardo Arab, cujo processo tramita em separado. Em março de 2009, os dois foram condenados pelo juiz Luis Charles, em primeira instância, pelo sequestro na Argentina de 28 cidadãos uruguaios, assim como seu traslado clandestino ao Uruguai e posterior desaparecimento. Foram condenados, pelo mesmo motivo, os ex-militares Jorge Silveira, Ernesto Avelino Ramas, Gilberto Vázquez e Luis Maurente, e os ex-chefes policiais Ricardo Medina e Jorge Sande Lima.
O juiz Charles disse em sua sentença que “os réus configuraram um grupo que operou à margem do controle jurisdicional (…), dentro e fora do território do país, sem se sujeitar a manuais de procedimento nem regra alguma, em operações coordenadas (…) de caráter ilícito”.
Os episódios ocorreram dentro do âmbito do chamado Plano Condor, esquema de repressão coordenado pelas ditaduras do Cone Sul (Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Brasil).
Fonte: Revista Fórum