No centro da capital Argentina, Buenos Aires, mais de 50 mil pessoas se manifestaram diante do Palácio da Justiça, em defesa da implementação imediata da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (SCA). A legislação, considerada muito avançada, foi sancionada no dia 10 de outubro do ano passado, mas uma liminar a suspendeu.
O lema da marcha foi defender a democracia é defender suas leis. A manifestação foi convocada pela Coalizão por uma Radiodifusão Democrática, grupo que reúne diferentes organizações de comunicação comunitária, sindicatos de trabalhadores, organismos de direitos humanos e universidades.
A nova Lei de Comunicação é considerada progressista por diversos pesquisadores e defensores da democratização da mídia. Em entrevista ao BoletimNPC no ano passado, o professor Dênis de Moraes, da UFF, considerou a nova legislação da Argentina como a mais avançada do continente, pois, dentre outros pontos, combate a concentração da mídia; oferece forte apoio à produção audiovisual independente; prevê uma repartição igualitária do espectro da radiodifusão entre os setores público, privado e estatal; além de se orientar no sentido de prestigiar veículos alternativos e comunitários. Moraes também destacou a metodologia democrática na construção da Lei, pois foram ouvidos representantes da sociedade organizada, incluindo o empresariado, igreja, sindicatos, centrais sindicais, universidades, incluindo as propostas da própria Coalizão por uma Radiodifusão Democrática.
[Com informações da Agência Pulsar]