O Ministério Público de São Paulo instaurou dois inquéritos a partir de representações do Projeto Criança e Consumo para investigar abusos em publicidades e promoções dirigidas ao público infantil.
Um dos casos trata da comunicação mercadológica da empresa C&A Modas Ltda.. A empresa, em 2007, veiculou um filme publicitário e elaborou uma página na internet usando recursos do universo infantil e estimulando o consumo excessivo de produtos por crianças. No mesmo ano, a C&A realizou a promoção Dia das Crianças 3 x melhor, em que premiava quem comprasse mais de três produtos infantis, em claro apelo consumista. A mesma estratégia de marketing foi repetida em 2009.
O outro inquérito vai investigar a publicidade da Produtos Alimentícios Piraquê S/A. No mês de agosto, a empresa veiculou filme publicitário associando o produto mini wafer à imagem da personagem infantil Bob Esponja. O anúncio focava-se totalmente no personagem, sem contemplar informações sobre o alimento. A empresa também realizou promoção associando esta linha de produtos a um álbum de figurinhas colecionáveis, estimulando o consumo de alimentos não saudáveis pelas crianças.
O outro inquérito vai investigar a publicidade da Produtos Alimentícios Piraquê S/A. No mês de agosto, a empresa veiculou filme publicitário associando o produto mini wafer à imagem da personagem infantil Bob Esponja. O anúncio focava-se totalmente no personagem, sem contemplar informações sobre o alimento. A empresa também realizou promoção associando esta linha de produtos a um álbum de figurinhas colecionáveis, estimulando o consumo de alimentos não saudáveis pelas crianças.
Ambos os casos estão na Promotoria de Justiça do Consumidor.