Objetivos:

  • Garantir um espaço para uma ampla troca de informações e experiências do setor de rádios públicas em nosso país, que permita fazer um diagnóstico mais preciso sobre o seu potencial, sua situação atual e os desafios a serem enfrentados na migração do sistema analógico para o digital. O I Fórum Nacional de Rádios Públicas é entendido assim como um passo inicial de um longo processo de discussão e de consultas, e não como ponto final de chegada deste processo.

  • Contribuir para a elaboração de políticas públicas para o setor, afirmando e delineando com mais profundidades questões como missão institucional, modelo de gestão, modelo de rede ou de sistema nacional, modelo de financiamento, estratégias de migração para o sistema digital, filosofia de grade de programação, entre outros temas, reunindo representantes dos diversos segmentos do campo público de comunicação social, do Governo Federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil, além de representantes das principais rádios públicas internacionais.

  • Construir canais de interlocução com amplos setores da sociedade, da academia e dos poderes públicos, com o objetivo de buscar fortalecer o campo público da comunicação social, agregando valor ao trabalho já realizado no I Fórum Nacional de TVs Públicas.

  • Ampliar e consolidar as entidades representativas da radiofonia pública, articulando estratégias comuns de intervenção e buscando construir ações unificadas.

  • Dar maior visibilidade pública ao debate em curso sobre a construção de uma rede nacional de comunicação pública (de tv e rádio), como forma de envolver de maneira mais ampla a sociedade brasileira nas decisões sobre o setor.

Público alvo:

  • Dirigentes, gestores e profissionais de rádios públicas, educativas, culturais, universitárias, comunitárias e legislativas, acadêmicos e especialistas do tema, além de representantes de entidades do campo público da comunicação e da luta pela democratização da comunicação.

  • O evento pretende reunir de 150 a 200 pessoas convidadas, entre gestores, profissionais e representantes de entidades, além de 100 observadores.

Temas / Mesas:

  • Rádios públicas – missão institucional, gestão democrática e modelo de financiamento: qual deve ser a missão de uma rádio pública, quais os      procedimentos para democratizar a gestão e como construir um modelo de        financiamento que garanta a sustentação dessas emissoras.

  • Radio-jornalismo público- informação democrática e cidadania: que valores devem orientar nosso jornalismo, que temas devem formar o foco da nossa pauta, que método de trabalho deve ser desenvolvido para garantir a qualidade que queremos, que conduta ética deve orientar nossos profissionais.

  • Estudos e pesquisas sobre radiodifusão pública: Apresentação da Pesquisa Nacional de Rádios Públicas (ARPUB), e de estudos da INTERCOM e da UNB.

  • Programação cultural, educativa e inclusiva: gêneros e formatos radiofônicos, programas educativos e culturais, segmentação e público diferenciado.

  • Rede ou sistema nacional de rádios públicas: sonho ou possibilidade? A proposta da SECOM de um sistema nacional de rádios públicas, a experiência norte-americana da NPR, a experiência européia da BBC, a experiência Argentina da Rádio Nacional.

  • Rádio digital no Brasil: os padrões de rádio digital no mundo; a implantação do rádio digital no Brasil; perspectivas e desafios.

  • Direitos Autorais e rádios públicas: a posição do ECAD; a experiência do Creative Communs; direitos autorais e acesso à cultura.

  • Marco regulatório para a radiodifusão pública: análise do Código Brasileiro de Radiodifusão e da Lei Geral de Telecomunicações; propostas de parâmetros para o novo marco regulatório brasileiro para o setor.

 

Local e data:

  • O evento será realizado no Rio de Janeiro, na data indicativa de 22, 23 e 24 de outubro (segunda, terça e quarta). Na manhã e tarde do dia 22 (segunda), será realizado o II Encontro Nacional da ARPUB. Na noite do mesmo dia será realizada a cerimônia de abertura do I Fórum Nacional de Rádios Públicas.

Cronograma:

  • Até final de junho: definição do evento, objetivos, data, local, público, temas, convidados, orçamento, etc. (Etapa concluída).

  • Até final de julho: ampliação do GT para outras entidades e Ministérios; negociações de patrocínio para o evento; construção do cadastro geral de rádios e entidades; sondagem inicial dos palestrantes, fecho da minuta do evento, etc… (Eta

    pa concluída).

  • Até final de agosto: fecho do patrocínio para o evento; convites oficiais; inscrições dos participantes; início dos encontros regionais; organização e edição do Caderno de Debates 01; contratação de empresa de eventos; formatação do hot-site.

  • Até final de setembro: continuação dos encontros regionais; lançamento do Caderno de Debates 01; lançamento do hot-site do evento; organização e edição do Caderno de Debates 02.

  • De 1º. A 21 de outubro: divulgação do evento na mídia; execução do material do evento (banners, folders, pastas, crachás, etc); organização das tarefas de logística (transporte, recepção, credenciamento, hospedagem, alimentação, etc).

  • Obs 1: O tema condutor do Caderno de Debates 01 será o diagnóstico do setor. Tal diagnóstico, dentro do possível, deverá abordar itens como: apresentação da entidade, estatuto, quantificação de quem somos e onde estamos, a situação jurídica institucional da entidade, a questão da sustentação ou financiamento, a missão e o perfil de grade de programação, o modelo de gestão, o contexto atual da entidade, a sua evolução histórica..  As entidades que quiserem escrever textos para o Caderno de Debate 01, deverão fazê-lo até 31 de agosto, no tamanho padrão de, no máximo, 08 laudas. Os textos deverão ser enviados para o e-mail forumradiospublicas@gmail.com. Todos os textos serão divulgados no site do Fórum, e um comitê editorial do GT organizador selecionará os textos a serem editados no Caderno de Debates 01. O comitê editorial será constituída por Jorge Duarte (SECOM), Taís Ladeira (Radiobrás) e Álvaro Malaguti (MINC). Serão estabelecidos alguns critérios para a seleção dos textos. As entidades, palestrantes convidados e personalidades que quiserem escrever outros textos, sobre os 08 temas pautados para o evento, terão seus textos divulgados diretamente no hot-site especial do evento. O GT organizador do evento envidará esforços para buscar a publicação também de um Caderno de Debates 02, com o conteúdo dos 08 temas das mesas de debates.

  • Obs 2: Os seminários regionais serão organizados por uma das associadas da ARPUB, em data que variará entre a segunda quinzena de agosto e a última semana de setembro. Essas datas serão amplamente divulgadas, logo que fechadas.

Grupo de Trabalho:

  • O GT de organização do evento, está constituído por um núcleo central composto por Eduardo Castro e Jorge Duarte (ambos da SECOM), Álvaro Malaguti e Fred Maia (ambos do MINC) Orlando Guilhon (ACERP/ Rádio MEC e ARPUB), Steve Spencer (ARPUB), Sofia Hammoe e Tais Ladeira (ambas da Radiobrás), Janaína Santos (Secretaria Geral da PR), Antonio Lopes (AMARC) , José Soter  (ABRAÇO), Carlos Alberto Resende (MINICOM), Ubirajara Moreira Júnior (MCT) e Chico Daniel (MEC). O GT poderá ser ampliado a partir de consultas a outras entidades e Ministérios.

  • As reuniões serão realizadas todas as terças-feiras, às 10 h, na sala 22 da SECOM.

  • A secretaria do GT do I Fórum Nacional de Rádios Públicas ficará situada na sede da ARPUB, na sala 210, do prédio da Rádio MEC, na Praça da República, 141-A, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20211-350, telefone 2117-7828, e-mail: arpub@arpub.org.br.

Critérios de participação:

  • O evento está sendo organizado para cerca de 300 participantes, dos quais 200 serão formalmente convidados pela organização do Fórum. Desses 200 convidados, estamos prevendo cerca de 120 representantes de rádios públicas, educativas, culturais e universitárias, 20 representantes de rádios comunitárias, 10 representantes de rádios legislativas, 10 representantes de rádios públicas internacionais e 40 representantes de entidades nacionais da sociedade civil e de Governo. As demais 100 vagas, de observadores, poderão ser preenchidas através de inscrições, que acontecerão durante o mês de setembro. O GT formou uma comissão de cadastramento, que ficará encarregada de fazer a seleção dos 200 convidados. A prioridade será dada aos que tiverem participado dos seminários regionais. Essa comissão será formada por Orlando Guilhon (ACERP/ARPUB), Sofia Hammoe (Radiobrás), Fred Maia (MINC) e Eduardo Castro (SECOM).

Desdobramentos:

  • Entendemos que o I Fórum Nacional de Rádios Públicas não é um evento que se esgota em si mesmo. Ele está inserido dentro de um processo. Na etapa preparatória, pretendemos acumular musculatura no tocante a diagnóstico e propostas para o setor, através do site, dos Cadernos de Debates e dos encontros regionais. A partir do I Fórum Nacional, pretendemos trabalhar com outros instrumentos para manter essa chama acesa e dar continuidade ao processo. Um deles, será a aprovação de uma Carta do Rio, ao final do evento, que servirá para nortear a continuidade desse trabalho. A partir daí, outras duas etapas do processo virão: a) a constituição de GTs do Fórum, que deverão aprofundar as discussão realizadas no próprio evento; durante esta etapa, tentaremos dar a continuidade de uma coleção de Cadernos de

  • Debates, com novos textos e contribuições; b) Na última etapa, buscaremos trabalhar para realizar, no primeiro semestre de 2008 (março) o II Fórum Nacional de Rádios Públicas, que certamente permitirá chegar a conclusões mais definitivas.

GT do Fórum Nacional de Rádios Públicas

SECOM – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

MINC – Ministério da Cultura

Secretaria Geral da Presidência da República

MEC – Ministério da Educação

MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia

MINICOM –

Ministério das Comunicações

ACERP – Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto (Rádio MEC)

RADIOBRAS

ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil

AMARC – Associação Mundial de Rádios Comunitárias

ASTRAL – Associação de Televisões e Rádios Legislativas