“Não dá mais para agüentar a perseguição de quem protege os direitos humanos, os direitos ambientais. Hoje se fala somente em defesa e proteção a bancos, enquanto os defensores dos direitos coletivos são tratados como criminosos”, acusa Margarida Pantoja, integrante do Comitê Dorothy Stang. O grupo é uma das 75 entidades que integram uma campanha contra a criminalização dos movimentos sociais, lançada no dia 17 de outubro, em Belém, Pará. O lema da campanha é Lutar por Direitos Humanos não é crime.
No Pará, existem hoje mais de 30 lideranças dos movimentos sociais investigadas e respondendo processo na justiça por coordenarem mobilizações em defesa do direito a um desenvolvimento sustentável. Outras dez lideranças, entre sindicalistas e religiosos estão ameaçados de morte por contrariarem os interesses de grandes fazendeiros e madeireiros.
Para enfrentar tal quadro de injustiça e inversão de valores, o fórum de entidades que integra a campanha contra a criminalização dos movimentos sociais no Pará tem propostas bem claras. O primeiro passo será gerar mais informação através da elaboração de um dossiê sobre os casos e a dimensão do problema no estado. Como resultado, deve ser construído um Mapa da Criminalização no Pará.
O segundo passo será colocar em debate e evidência internacional uma realidade até agora pouco reconhecida e combatida. O Fórum Social Mundial, no início do próximo ano, em Belém, servirá como um excelente espaço para denunciar e debater a questão. A partir daí, pretende-se acionar entidades internacionais de direitos humanos, como a Federação Internacional de Direitos Humanos e a Anistia Internacional, para a realização de um Tribunal Popular Internacional.