Nesta quarta-feira, a presidente da Argentina Cristina Kirchner apresentou um projeto para aprovar uma nova lei de radiodifusão no país em substituição ao decreto-lei da ditadura militar.
O principal objetivo das propostas é “desmonopolizar” o mercado de radiodifusão e impedir que grupos econômicos tenham participação majoritária em diferentes segmentos da comunicação televisiva e de rádio.
A presidente da Argentina incluirá no projeto alguns dos 21 pontos sugeridos pela ONG Coalizão por uma Radiodifusão Democrática. A lista de propostas da ONG argentina inclui, por exemplo, a adoção de “políticas efetivas para evitar a concentração dos meios de comunicação” e a defesa de “leis antimonopólicas, já que os monopólios e oligopólios conspiram contra a democracia”. Prevê ainda a implementação de “cotas que garantam a difusão sonora e audiovisual de conteúdos de produção local, nacional e própria”, entre outras medidas.
O Globo de domingo, 15.03, anunciou a revisão das leis de comunicação no país para evitar monopólios como uma manobra por parte do casal por motivos de irritação de Kirchner com a imprensa – principalmente contra o grupo Clarin, um dos que detêm jornais e canais de rádio e TV no país. Com o título “Casal K faz nova investida contra imprensa”, o jornal ainda caracterizou a proposta de democratizar a lei de Radiodifusão como uma concepção antidemocrática, que acaba com a liberdade de imprensa.
Leia o artigo de Venício Lima sobre o tema na página do NPC.
[Com informações de O Globo]