Por Gustavo Gindre, no Blog do Gindre.
O Brasil possui um dos mais estranhos modelos de TV paga do planeta: chama-se Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA), criado por um não menos estranho Decreto do então presidente José Sarney, em fevereiro de 1988. O TVA é prestado em UHF, frequência usada para a TV aberta, e se caracteriza por ser um único canal, com até 45% da sua programação sendo transmitida sem codificação, livre para ser captada por qualquer pessoa que possua um aparelho de TV e uma antena de UHF. São 25 destes canais, espalhados pelas principais cidades do país. O Rio de Janeiro é a cidade com o maior número de supostas operações de TVA: cinco. Entre os donos desses 25 canais estão Globo, Abril, Bandeirantes, Record, RBS e O Dia.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em maio de 2013, exatos 3.259 brasileiros pagavam para receber cerca de 13 horas por dia de um único canal de TV paga. Até hoje, tais assinantes não foram encontrados e permanecem um mistério. Tampouco se sabe qual a programação destes canais e quanto cobram dos seus assinantes.
Pois, a lei 12.485/2011, no inciso 11 de seu artigo 37, define que tais outorgas não serão renovadas ao término dos prazos atuais. Ou seja, o serviço passou a ter data para acabar.
Pois, a Anatel acaba de autorizar que a Abril venda seus quatro canais de TVA para o pastor R. R. Soares, também dono da operação de TV paga via satélite conhecida como Nossa TV. Ocorre que as licenças da Abril se extinguirão em 2018 (Porto Alegre), 2019 (Curitiba) e 2020 (Rio de Janeiro e São Paulo). E como define a lei 12.485, não poderão ser renovadas.
Por que R. R. Soares estaria disposto a pagar por algo que terá, no máximo, entre cinco e sete anos de vida? Ainda por cima, por um serviço que praticamente não tem nenhum assinante. Ou o pastor tem alguma informação que lhe permite supor que as coisas mudarão até 2018?