Por Arthur William*, na Carta Capital

Há nove décadas, a radiodifusão começava no país. Desde lá, a tecnologia evoluiu e a cidadania avançou, mas a democracia continua longe da comunicação eletrônica de massa.

O rádio nasceu comunitário. Pessoas ligadas à Academia Brasileira de Ciências, como Henrique Morize e Edgar Roquette-Pinto, reuniram-se para criar uma emissora com finalidades educativas e culturais. Após 90 anos, umas das lei que regula a comunicação só entende comunidade como território (de mil metros). Fica de fora a chamada “comunidade de interesses”, como os pioneiros da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro faziam.

Depois de doar a emissora ao Ministério da Educação, Roquette-Pinto lutou para criar uma TV educativa. Contudo, as TVs educativas acabaram nascendo descoladas de um projeto de mídia pública. Retrato das comunicações do Brasil: um amontoado de serviços, definidos por diversas leis, decretos e portarias, que, apesar da quantidade, não conseguem garantir o mais importante para a sociedade, que é o direito humano à comunicação.

Aliás, Roquette-Pinto já anunciava muito do que estamos discutindo em tempos de convergência. Ele usava diversas mídias com o objetivo de educar. Cinema e rádio foram as principais plataformas disponíveis à época para explorar o potencial transformador da comunicação.

Hoje, as empresas ainda engatinham na comunicação multiplataforma. Até mesmo grupos de natureza convergente, como a EBC, aproveitam pouco sua potencialidade. Por falar nela, a Empresa Brasil de Comunicação perdeu a oportunidade de celebrar o feito de Roquette-Pinto e companhia. Os 90 anos da Rádio Sociedade (atual MEC AM) foram ignorados pela diretoria da estatal, atualmente responsável pelas MEC AM e FM, Rádios Nacional do Rio, Brasília, Amazônia e Alto Solimões, além de TV Brasil (antiga TVE), NBR e Agência Brasil.

A EBC tem se aproximado cada vez mais da velha estatal Radiobrás e de sua ‘Voz do Brasil’, do que da Rádio Sociedade de Roquette-Pinto, da TVE do Rio ou da Rádio Nacional da Era do Rádio. É preciso que se torne atrativa, mais pública e menos estatal. Pode fazer isso começando a aumentar a participação da sociedade na gestão da empresa e garantindo financiamento independente de verbas governamentais. E também experimentando mais, fugindo da tentação de copiar fórmulas batidas de jornalismo e produção, só que com menos dinheiro.

Comunicação colaborativa

É bom lembrar que o rádio era interativo em seu princípio. Com potencial de ecoar a voz de muitos, limitou-se a Rádioamador, abrindo espaço para um rádio unidirecional, onde apenas um fala e o restante escuta. Essa foi uma imposição da sociedade e não da tecnologia. Ótima recordação para aqueles que não dão importância para os debates sobre regulação de novos serviços, como o Marco Civil da Internet.

A tecnologia, por si só, não define o uso do rádio, da internet, do jornal e da televisão. As leis que regulamentam a Comunicação estabelecem como será a mídia de um país. E as diferenças são muitas. Em boa parte da Europa, por exemplo, a maioria das emissoras são públicas. No Brasil, entre os canais de TV 2 a 13, UHF 14 a 69 e do FM 88 a 108 MHz, é possível contar nos dedos de uma mão as estações do campo público: quase todas são privadas com fins lucrativos.

Por aqui o quadro ainda é pior, já que o velho modelo de financiamento copiado dos Estados Unidos está em crise. Com a concorrência de outros meios, a audiência da radiodifusão diminuiu, reduzindo também as verbas publicitárias. Por isso, quase todas as rádios e TVs alugam suas programações para religiões e lojas de varejo que passam o dia inteiro em pregações ou mostrando tapetes, relógios e anéis. Com isso, ficam sem espaço os produtores independentes e a mídia alternativa.

Convergência e Rádio Digital

A evolução tecnológica permite a convergência entre o rádio e outros serviços no chamado rádio digital. Os padrões disponíveis permitem que as atuais estações melhorem a qualidade do áudio e carreguem novas funcionalidades como vídeos de baixa resolução, fotos e notícias.

Seria a realização do sonho multimídia de Roquette-Pinto. Porém, hoje, a mentalidade dos empresários do rádio é mais atrasada daquela dos pioneiros de 1923. Eles parecem não querer o rádio digital, mas apenas a migração das emissoras AM para novas frequências de FM. Isso sem falar nas rádios comunitárias. Mesmo sendo a maioria das atuais estações, continuam sofrendo os ataques de uma lei criada pelos donos das rádios comerciais.

Lei da Mídia Democrática é solução imediata

Muita coisa precisa mudar na comunicação de massa que completa 90 anos no Brasil. As ruas pedem pressa, por isso uma das saídas imediatas é a aprovação do Projeto de Lei da Mídia Democrática, organizado por diversos movimentos sociais ligados à Campanha Para Expressar a Liberdade, promovida pelo FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).

Essa lei, se aprovada, regulamenta importantes artigos da Constituição de 1988, garantindo a democracia na Comunicação em benefício do cidadão e para que os próximos 90 anos da radiodifusão no Brasil sejam de comemoração.

*Arthur William integra o Conselho Diretor do Intervozes.