No jornal Folha de São Paulo deste domingo, 11 de novembro de 2007, a manchete “Em SP, 13% dos professores estaduais faltam a cada dia” destacou a questão do absenteísmo dos professores da rede pública do estado. Internamente, o repórter Fábio Takahashi trouxe três páginas que discutem, principalmente, os dispositivos legais que permitem a falta dos professores. Realizou, ainda, matéria com o presidente do Sindicato Apeoesp, o incansável

Carlos Ramiro, onde se observa parte dos problemas para o elevado número de faltas, como a conhecida ausência de condições de trabalho, além dos salários achatados pelos treze anos de (des)governo tucano no estado paulista. A secretária de Educação, Maria Helena Guimarães, manifestou-se apenas por assessoria. O material também foi reproduzido, de forma reduzida, no jornal Agora São Paulo. 

Recentemente, coordenei um Seminário discutindo a questão da Mídia e o Serviço Público, em evento realizado na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Carlos Neder. No evento, que contou com a presença de representantes do funcionalismo, jornalistas, servidores públicos e membros do Sindicato e da Federação Nacional dos Jornalistas, ficou claro que a chamada grande mídia não concede espaço às demandas do funcionalismo. Preferem, apenas, a versão oficial dos fatos e quando algo publica, certamente é no tom da crítica. Claro que, a fórceps, o Servidor tem conquistado espaços aqui e ali. Mas são exceções até para que se justifique a regra. 

Curiosamente, cito aqui a questão da greve no Serviço Público, que aguarda, há quase duas décadas, a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 e que o Supremo Tribunal Federal resolveu mexer. Todos se posicionam contra a greve do funcionalismo porque se trata de serviço essencial. Então eu pergunto: se o serviço público é tão essencial, por que não nos tratam com a importância que nos dão apenas quando o serviço não é prestado, geralmente por descaso do próprio Estado? 

Voltando à matéria, li e reli as três páginas e observei alguns desvios da função jornalística. Primeiro que há um destaque chamado “algumas possibilidades de faltas”. O repórter descreve a licença médica para si, ou pessoa da família, casamento e falecimento de parentes como possibilidades de falta. O caso aqui não são faltas e sim, situações específicas que podem justificar a ausência do professor e do Servidor em geral. As matérias interligadas, no geral, sempre deixam a opinião clara do repórter e/ou veículo na crítica ao funcionalismo. 

Pois bem. É óbvio, e aqui não escrevo o contrário, que o exagero deve ser coibido. Alterações na lei são necessárias e um melhor controle da próprio Estado sobre a presença de seus servidores, independente da secretaria a que pertençam. Para isso, deve o Estado investir em tecnologia. A Prodesp, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, é um paquiderme velho, burocrático e caríssimo. Tanto que muitas instituições do próprio Estado têm feito incursões externas quando o assunto é tecnologia da informação. 

O mais importante faltou à matéria. Provavelmente, o repórter não fez uma pesquisa de campo sobre a saúde do professor. Como representante da minha entidade, na condição de presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, temos discutido diuturnamente a saúde do funcionalismo público. Durante nossas reuniões mensais trouxemos, inclusive, diretores do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), que fizeram ampla explanação sobre o absenteísmo do Servidor Público no estado de São Paulo. 

Provavelmente, o repórter Fábio Takahashi desconhece que metade das ausências devem-se a problemas de ordem psico-emocional, invariavelmente relacionada à falta de estímulo, depressão, estresse, péssimos salários e uma variadíssima gama de seqüelas que decorrem desses motivos. O descaso do Estado com o Serviço Público é notória. No caso da Educação é endêmica. Faltam condições adequadas de trabalho. Salas com excesso de alunos, não há microfones para os professores. Não há segurança nas escolas. Não há, enfim, nada. Temos apenas as escolas, muitas delas em condições inadequadas à aprendizagem; os alunos, os professores e demais profissionais da escola que, em sua maioria, não medem esforços para cuidar de nossas crianças e adolescentes. 

A questão da saúde do funcionalismo também vai de mal a pior. Acredito que Takahashi não saiba que o Iamspe vive apenas com os rec

ursos dos seus servidores e que o Estado jamais contribuiu, em mais de meio século, com sua cota-parte para o Instituto. Os salários defasados, a crescente demanda de usuários, tudo isso, agrega ainda mais fatores ao absenteísmo de nossos servidores. 

A secretária de Educação, Maria Helena Guimarães, não quis ser entrevistada. Obviamente porque ela não deve ter respostas para o descaso do próprio Estado com os seus servidores e, por extensão com todos os cidadãos que pagam, e pagam caro por serviços públicos que não são prestados, por ineficiência e abandono do próprio Estado. 

As cartas estão na mesa. O repórter deveria perguntar: 

1. quando será regulamentada a quantidade de alunos por sala de aula, que garanta a boa qualidade da Educação; 

2. quando haverá um microfone para o professor como medida de prevenção de doença do trabalho, afinal, todos sabemos, que prevenir é muito mais barato que tratar da doença; 

3. quando haverá efetiva segurança em nossas escolas que garantam a tranquilidade de servidores e alunos; 

4. quando, efetivamente, haverá um Plano de Cargos e Carreiras na Educação que possibilite a ascenção profissional, a valorização e a manutenção dos bons profissionais; 

5. quando o Governador José Serra cumprirá a data-base dos servidores do Executivo que, aprovada desde o ano passado, ainda não foi cumprida; 

6. quando o governo vai parar com a política de migalhas salariais, sob a forma de gratificações, que não refletem as necessidades dos servidores e, pior ainda, excluem os servidores aposentados que devem receber por décadas de dedicação ao Serviço Público; 

Essas são apenas algumas sugestões, porque muito mais poderia ser perguntado. Sem as respostas a tais perguntas, qualquer matéria jornalística estará incompleta, trará claros vícios de dirigismo, querendo induzir o leitor ao logro e, pior, terá sido inócua para, de fato, resolver os problemas.

[Sylvio Micellitem  36 anos. É jornalista e Servidor Público do Judiciário e diretor de Imprensa da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) e presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe.]