[Por  Ana Veloso e Fabíola Mendonça] A censura, o desmonte da cultura e a atuação conservadora da mídia corporativa são problemas presentes no Brasil desde os primórdios, uma herança de um passado nada democrático, que se repete por vários momentos ao logo da história do país.

Para falar sobre esse assunto, a Coletiva entrevistou o pesquisador Edgard Rebouças. Ele tem formação em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (1990), mestrado em Sciences de lInformation et de la Communication pela Université Grenoble 3 (1994) e doutorado em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, com estágio de pesquisa na Université du Québec à Montréal (2003). 

Edgard é  professor Associado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), coordenador Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades (2018-2020) e do Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência. É ainda diretor de Relações Públicas e Comunicação da Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Comunitária, Popular e Cidadã – ABPCom (2017-2019); membro do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinas da Comunicação – Intercom (2017-2020); e do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo (2019-2022), além de representar a UFES no Conselho Estadual de Direitos Humanos (2017-2019).

Na entrevista a seguir, Edgard Rebouças lança luz sobre alguns dos problemas pelos quais o país atravessa acerca da tentativa de abafar a liberdade nos campos da cultura e da comunicação.

Como você percebe a crise da democracia no Brasil?

Edgard Rebouças – Não vejo como uma crise, e sim como uma busca constante (da democracia). Desde a invasão dos portugueses, há 519 anos, pouquíssimos foram os momentos de uma dita democracia no Brasil. Se tirarmos os 308 anos (isso mesmo!!!) de colônia; os 14 anos de reinado em fuga (Dom João VI); os oito anos do primeiro império (Dom Pedro I) e os 58 do segundo (Dom Pedro II); os cinco anos dos marechais pós-golpe de 1889 (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto); os 18 anos de Getúlio Vargas, entremeados com cinco anos de mais um marechal (Dutra); e os 21 da mais recente ditadura (1964/1985); sobram aos brasileiros 82 anos sem patrimonialismo explícito. Então, não deu tempo de ter crise. Vamos aprendendo a partir de algumas lufadas de democracia entre muitos governos autoritários, vários conservadores e três ou quatro progressistas. Diante desse quadro, temos muito ainda a caminhar. O povo não sabe o que é democracia, além de um conceito abstrato. Nunca passamos por uma revolução reivindicando direitos. As poucas tentativas que tivemos, em alguns levantes ao longo da história, foram prontamente exterminadas por forças de governos nada democráticos.

Até que ponto essa crise tem influenciado na liberdade de expressão e na de imprensa?

Edgard Rebouças – Este também é outro principio que precisa ser desmitificado. Poucas foram as ocasiões em que houve efetiva liberdade de expressão e de imprensa no país; não apenas pelas medidas de censura de Estado e/ou de mercado. Mas pela cordialidade com que empresários do setor sempre se relacionaram com o conservadorismo e retrocesso proposto por alguns governos, gerando uma grande complacência e dependência por parte da imprensa. Muito recentemente é que algumas mídias alternativas ao modelo tradicional e hegemônico têm conseguido dar voz a determinados setores, antes silenciados. As tentativas de vozes dissonantes ao longo dos períodos autoritários do passado tiveram vida curta ou foram fortemente reprimidas. A crise que tenho observado no momento, diante deste governo errático, é exatamente de identidade das mídias hegemônicas, que sempre se apresentaram prontamente aos novos mandatários para prestarem seus serviços, e que agora não sabem se o mestre vai lhes adular ou lhes dar um ponta-pé.

O cenário de censura na comunicação e nas artes e de conservadorismo cultural é um caso isolado brasileiro ou acontece em escala global? Qual a realidade da América Latina nesse aspecto?

Edgard Rebouças – Nada disso é um fenômeno exclusivo nosso. Sempre me incomodei com aquela frase: “mas isso só acontece no Brasil!”. Há censura e desvios éticos, incompetência, corrupção, intolerância, conservadorismo… em todo lugar.  A partir de alguns estudos, viagens e muitas trocas de ideias com colegas de outros países, percebo que há um traço de semelhança que se apresenta em muitas realidades. E isso passa pela defesa do patrimonialismo, conservador e capitalista, muito comum a uma determinada camada das elites nacionais onde se encontram não apenas banqueiros, financistas, grandes empresários, agricultores e proprietários de terras, mas também donos de jornais e emissoras de TV. Com isso, passa a existir, sem que haja necessidade de nenhum contrato assinado, uma conivência e cumplicidade com uma estrutura de poder, que não precisa de projeto nem de bula; já está estabelecido desde sempre. E qualquer vislumbre de mudança no estado das coisas é tratado como ameaça.  

Como você analisa a atuação da mídia no Brasil?

Edgard Rebouças – Caótica. Não estamos falando daqueles veículos que já mostraram ao que vieram. Mas os tradicionais, que um dia batem e no outro dia assopram. Já perdemos, há muito tempo, o espírito utópico que deveria mover a imprensa: o de ser o olho da nação, como disse uma vez Rui Barbosa. A partir do momento que optou por ser mais uma atividade comercial em quase toda sua totalidade, o papel de mediador social se perdeu. Lógico que há alguns rompantes, mesmo nas mídias tradicionais hegemônicas, mas nada que indique alguma saída que leve a sociedade a alguma compreensão mais apurada dos acontecimentos. E se não é esse ator, que um dia já foi legitimado para isso, para cumprir esse papel, qualquer bobagem, mentira ou desinformação que cai na rede é entendida e consumida como peixe. Mas assim como na natureza, boa parte do que vem na rede é lixo.

Antes, os movimentos pela democratização da comunicação denunciavam a existência de uma censura privatizada, uma vez que as empresas de comunicação ditavam o que seria notícia e calavam muitas vozes nos noticiários. Atualmente, as denúncias apontam para a coexistência da censura privatizada e do Estado.  Como enfrentar essa situação?

Edgard Rebouças – Está tudo associado a esta conivência que disse antes. Os proprietários de empresas de mídias são facilmente cooptáveis, pois se acostumaram com as verbas fáceis vindas de anúncios estatais. Enquanto o modelo de pensar o financiamento continuar atrelado a verbas governamentais, continuaremos a vivenciar esta situação. Pois quem paga a conta tem sempre razão, e, no caso das mídias, a principal fonte de renda vem dos anunciantes, muito depois dos consumidores. E os anunciantes estatais pagam a tabela cheia. Há registros de que a imprensa funciona assim desde o século 17. Uma forma de enfrentar isso é conscientizando a sociedade de que o sistema funciona assim, e que sempre devemos questionar que interesses há por trás do processo comunicacional. Há um modelo clássico de análise da comunicação – criado pelo pesquisador Harold Lasswell, nos anos 1930 – que sugere que para se compreender o processo é preciso saber quem?, diz o quê?, em que canal?, para quem?, com que efeito?. Mas é preciso incluir nessa fórmula o por quê? e o com que interesse?. 

A criminalização dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda contribuiu para o agravamento no quadro de retrocesso cultural?

Edgard Rebouças – Os movimentos sociais e os partidos políticos que se apresentam com qualquer discurso que destoe da “história oficial” dominante são tratados como uma ameaça. E é uma eficiente técnica de propaganda, criar uma imagem ameaçadora, brutal e violenta do oponente. A história registra isso há séculos, desde quando os gregos (“civilizados”) viram que não ganhariam no diálogo a disputa de poder com os persas, e daí passaram a chamá-los de “bárbaros”, para justificar suas guerras. As culturas orientais tinham muito a ensinar ao mundo ocidental, mas, como isso representava uma ameaça ao modo de vida que já conheciam, os transformaram em monstros. E tal imagem equivocada perdura até hoje. Essa é a mesma estratégia usada contra os movimentos sociais. Vide as imagens e narrativas mostradas nas mídias tradicionais: baderneiros, violentos, radicais, não querem dialogar…

Como você percebe a transferência da Ancine para a Casa Civil, a ameaça de fechamento da agência e ainda a intenção do governo federal de controlar as produções cinematográficas e teatrais?

Edgard Rebouças – Tudo dentro do previsto e anunciado. Ninguém pode alegar surpresas com os posicionamentos do atual governo.  Ele foi eleito prometendo exatamente isso, sobretudo quando, desde o início, apontou a classe artística como inimiga. E alimentou todo o discurso de desinformação – e ódio – sobre os usos dos recursos públicos e de renúncia fiscal para as áreas de cinema, teatro, música, entre outras. Fazendo com que uma parcela da população acreditasse que os recursos eram empregados para fins “ideológicos” e “indecentes”, ficou fácil de legitimar a captura de tais organismos para a estrutura mais próxima do poder central. No entanto, uma parte da culpa do que está acontecendo tem que ser creditada aos governos passados, que criaram e mantiveram as agências como que em uma antessala do Palácio do Planalto. Não deram a elas, principalmente as das áreas de audiovisual e comunicações, como Ancine e Anatel, a independência que deveriam ter em relação ao governo. Infelizmente, muitos atores sociais que sempre defenderam a democratização das comunicações foram capturados; e colaboraram para que ficassem sob as asas do poder. Agora, que não há mais um ideal progressista na condução das políticas para tais setores, e sim ultraconservador, muitos reclamam.

O que representa para a democracia esse desmonte das políticas culturais, que começou com extinção do Ministério da Cultura e se estendeu com os cortes de recursos no setor e com as interdições a financiamentos de produções ditas “de esquerda” ou “ideológicas”, como por exemplo, as apoiadas pela Lei Rouanet?

Edgard Rebouças – Representa um retrocesso para todos aqueles que, como nós, defendemos a comunicação e a cultura de forma mais plural e diversificada. Infelizmente, muitos brasileiros são realmente conservadores, e se sentiam incomodados como as políticas públicas vinham sendo conduzidas.  O grande problema é que as pessoas não estão percebendo que a solução não está simplesmente em trocar as produções “de esquerda” pelas “de direita”, ou as de “ideologia liberal” por uma de “ideologia conservadora”. O brasileiro médio não sabe sequer distinguir uma da outra. Assim, o campo é fértil para a distribuição do que Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto) chamava de “Febeapá”: o festival de besteiras que assola o país. E as artes em geral estão sendo vítimas disso.

Como você enxerga o desmonte da comunicação pública no Brasil e a reestruturação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)?

Edgard Rebouças – Não bastavam não terem aprendido com a não independência das agências reguladoras, criaram a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a fachada de comunicação pública, mas vinculada diretamente ao gabinete da Presidência da República. Se a tivessem feito realmente independente e autônoma, muito provavelmente a sociedade a defendesse quando começou a ser diretamente atacada no governo Temer, e desrespeitada e esculhambada no atual governo. Se os governos Lula e Dilma tivessem, desde o início, seguido os princípios defendidos pelo Partido dos Trabalhadores desde o final dos anos 1980, e ao longo dos 1990, de democratização da comunicação, a EBC poderia ter chegado perto de ter o reconhecimento e o respeito da opinião pública que têm a BBC, na Inglaterra; a PBS, nos Estados Unidos; a RAI, na Itália; a NHK, no Japão; a CBC, no Canadá; a ABC, na Austrália; a ZDF, na Alemanha; a TéléFrance, na França; a TVE, na Espanha; e tantas outras redes de rádio e televisão públicas mundo afora. Todos exemplos de emissoras públicas, com mais ou menos autonomia administrativa, financeira e de conteúdo; mas nenhuma delas ligada diretamente à Casa Civil. Cheguei a questionar isso uma vez que fui convidado pela direção da TV Brasil, alertando sobre um futuro hipotético de um governo conservador – na época brinquei supondo uma eleição presidencial de ACM Neto. Me responderam que isso nunca aconteceria, e que não havia maturidade ainda na sociedade para tal “independência”. Desde aquela época nunca mais fui convidado a expor minhas opiniões para a diretoria da EBC. Pois é…    

O que a sociedade precisa fazer para enfrentar a crise da democracia no Brasil?

Edgard Rebouças – Cair na real. Mas isso é muito complexo, ainda mais para uma sociedade que não foi educada para tal “revolução”, de enfrentar qualquer coisa. Vide a forma como vários direitos têm sido atacados e poucas pessoas estão se manifestando. Foi assim com as leis trabalhistas, está sendo com a Previdência, com a educação, a saúde, a cultura… e boa parte da população confiando em algum “mito”, algum “super-herói” ou que algum “salvador da pátria” retorne para conduzir a nação para longe do abismo. Enquanto isso, como dizia Jean Baudrillard, “vivemos à sombra da maioria silenciosa”, que nada disso que está aí tem a ver com ela. Pois tem. E os meios de comunicação já passaram da hora de assumir o papel de interferir. E assim como Émile Zola fez há pouco mais de 120 anos, estampar em suas capas: Eu Acuso…!