Projeto de terceirização gera ‘escravos modernos’, analisa Antunes

O livro Adeus ao Trabalho?, quando foi publicado no Brasil em 1995, apontava entre suas teses que, se as empresas fossem deixadas em sua lógica livre, o que é exceção, como o trabalho terceirizado, tenderia a se tornar regra. “Esta é a tragédia que nós estamos vivendo hoje, 20 anos depois”, alertou o autor Ricardo Antunes, professor titular da Unicamp e sociólogo, em conversa com JB por telefone. Na entrevista, além de chamar a atenção para os perigos do projeto de terceirização da Câmara e sobre como este representa bem o caminho da informalidade global indicado pelo livro, Antunes oferece uma análise do mercado de trabalho nos últimos anos e atesta, “o dia de amanhã é razoavelmente imprevisível”, para todos.

Por Pamela Mascarenhas / Jornal do Brasil online

O livro, que se apresentava apenas como um ensaio sobre o tema proposto, se tornou um clássico da literatura sobre sociologia e trabalho. Ficou esgotado nas livrarias em três semanas e não só virou referência na América Latina como incrementou o debate vigente na Europa dos anos 1990. A Cortez Editora acaba de lançar uma edição comemorativa, com novos textos e uma visão atualizada.

O Brasil viveu, de certo modo, no contrafluxo do movimento que foi devastador para a Europa do Norte, por exemplo, com altos níveis de desemprego, a partir de 2008. No ano passado, entretanto, esse movimento chegou com intensidade. O país entrou em uma onda recessiva, expressa pelos milhares de desempregados, como os da indústria automobilística e dos setores vinculados à expansão da Petrobras, analisa Antunes.

“Entramos numa era terrível, como se constata agora com a votação do PL 4330, que é um projeto selvagem porque amplia de modo absoluto a terceirização e outras medidas que penalizam os trabalhadores. É uma regressão profunda que equivale ao caso brasileiro, com uma metáfora forte, a uma regressão à escravidão do trabalho. Esse projeto rasga a CLT no que ela tem de melhor. Ele precisa ser derrotado pela classe trabalhadora, é imperioso, senão nós entraremos em uma lei da selva que vai nos aproximar de trabalhadores escravos modernos em pleno século 21”, ressaltou Antunes.

De acordo com ele, exemplo dos malefícios desse processo é o caso de terceirizados de universidades brasileiras, como da UFRJ e da Uerj, que trabalham “como loucos” mas são os primeiros a pagar o ônus da crise quando ela vem. “Não há nenhuma pesquisa acadêmica séria que diz que a terceirização traz vantagem. Qual é a vantagem, então, da terceirização? Ela reduz custos para o empresariado, e divide a classe trabalhadora entre estáveis e terceirizados, regulamentados e terceirizados. Ela desorganiza ainda mais a vida sindical e cria dificuldades de identidade e de solidariedade no interior da classe.”

Os parlamentares brasileiros não têm ideia do potencial que o projeto de terceirização aprovado na Câmara tem para rebelar trabalhadores e trabalhadoras, aposta Antunes.

Para ele, no cenário mundial, a única certeza que se tem agora “é que o dia de amanhã é razoavelmente imprevisível”, em relação aos trabalhadores e trabalhadoras, mas também para grandes corporações.

Confira a entrevista, na íntegra:

Jornal do Brasil – O Brasil avançou muito nos últimos anos no mercado de trabalho, com redução na taxa de desemprego e aumento de direitos, por exemplo, no caso das empregadas domésticas. Considerando o caminho do mercado de trabalho global, como o senhor analisa esse período do país?

Ricardo Antunes – Na década de 2000, de fato, nós tivemos um crescimento forte de emprego, na casa de 20 milhões de empregos, o que é significativo num país como o nosso. Mas, segundo ponto, esses empregos foram predominantemente no setor de serviços, com maior força no setor de serviços, onde a rotatividade, as precárias condições de trabalho, eram muito acentuadas. Basta dizer que a grande maioria desses empregos encontram-se na faixa de um salário e um salário mínimo e meio. Terceiro ponto, isso desmonta o mito do país da classe média.

Sociologicamente falando, imaginar que um trabalhador ou uma trabalhadora que ganha entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio seja parte da chamada classe média é um equívoco completo. As classes médias são muito heterogêneas. Quer no que diz respeito a sua inserção no mercado de trabalho, mais predominantemente intelectual, quer pela sua inserção no consumo, pelos seus valores, pela sua dimensão simbólica, a classe média é muito diferenciada desses trabalhadores. Quarto ponto, é verdade que esse crescimento com essas tendências foi um crescimento significativo de emprego, mas com alto nível de precariedade nas condições de trabalho.

 

 

Mas, é preciso dizer também, ponto quinto, que houve um crescimento, não pequeno, do chamado trabalho terceirizado. Basta dizer que nós estamos perto hoje de 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, espaço onde a burla da legislação social protetora do trabalho é completa.

O cenário global dos anos 2000 foi muito crítico no contexto dos países avançados, especialmente depois de 2007, 2008. Mas ele vinha, digamos, com tendências declinantes já em anos anteriores. O Brasil viveu, de certo modo, no contra fluxo desse movimento crítico que foi devastador nos países da Europa do Norte, por exemplo.

Os níveis de desemprego da Inglaterra, França, Itália, Espanha, Portugal e tantos outros [países] foram muito altos. A própria Alemanha mascarava os seus níveis de desemprego, considerando empregados, trabalhadores e trabalhadoras, que perderam o emprego em tempo integral e passaram a trabalhar em tempo parcial. Continuavam empregados, mas as condições de precarização do seu trabalho e do seu emprego se avultaram.

Acontece que a crise que devastou, digamos assim, o mercado de trabalho europeu, norte-americano e também afetando o Japão, a partir de 2008, chegou com intensidade aqui para nós a partir do ano passado. No final do ano passado já eram visíveis os traços de retração, e nós entramos numa onda recessiva acentuada, que se expressa pelos milhares de desempregados. Toda semana nós temos centenas de milhares de desempregados, na indústria automobilística, nas indústrias que dependem das atividades industriais, que estavam vinculadas à expansão da Petrobras. Mais de 200 mil terceirizados foram desempregados nesses últimos meses em função da crise da Petrobras, e tudo isso mostra a fragilidade do que foi conquistado nos anos 2000. Na verdade, nos anos 2000, houve, de fato, crescimento do emprego, mas ele era circunstancial, fundado num modelo de expansão do mercado interno, que esgotou-se. Hoje, de cada dez brasileiros, quatro, digamos assim, estão atolados em dívidas, em situação de insolvência.

Isso mostra, primeiro, que esse projeto dos anos 2000 faliu, ele fracassou, e que nós entramos numa era terrível, como se constata agora com a votação do PL 4330 [de terceirização das atividades-fim na Câmara], que é um projeto selvagem porque amplia de modo absoluto a terceirização. E também com as medidas do governo Dilma / Levy que estão penalizando os trabalhadores no seguro desemprego, abono salarial, etc.

O que esse projeto de terceirização aprovado pela Câmara representa neste momento?

Uma regressão profunda que equivale ao caso brasileiro, com uma metáfora forte, a uma regressão à escravidão do trabalho. Esse projeto rasga a CLT no que ela tem de melhor, no que concerne aos direitos do trabalho, este é o primeiro ponto. Segundo, rasga a CLT na medida em que as empresas poderão contratar trabalhadores e trabalhadoras em uma relação contratual, mas através de empresas contratantes, negociam com empresas de terceirização a contratação da força de trabalho, como era na escravidão, que os senhores de terras compravam escravos de comerciantes que viviam do tráfico de escravos.

O PL 4330 diz que quer beneficiar os terceirizados, mas isso é mentira. Que quer regulamentar os terceirizados, mas isso é falácia

Terceiro ponto, o PL 4330, que agora chama-se PLC 30/2015 no Senado, ele diz que quer beneficiar os terceirizados, mas isso é mentira. Que quer regulamentar os terceirizados, mas isso é falácia. De fato, ele quer desregulamentar o conjunto da classe trabalhadora assalariada.

Se nós quiséssemos regulamentar os terceirizados era só pegar o PL 4330, artigo 4º, isso aparece também no artigo 1 do PLC 30/2015, que é o que está valendo agora, quando ele diz nesse artigo 1 que todas as atividades estão liberadas, nós poderíamos dizer ‘aprovamos o PL 4330 beneficiando, ou seja, estendendo o direito a todos os terceirizados da CLT’. Agora, à medida que esse projeto amplia a extensão da terceirização das atividades meio para as atividades fim, o que ele efetivamente quer é criar um sistema onde o mercado de trabalho seja inteiramente terceirizado, de informais, precários, terceirizados, PJs, empreendedores, falsas cooperativas, e essa miríade de trabalhos precários. Esse é o objetivo do PL, por isso ele é nefasto, ele precisa ser derrotado pela classe trabalhadora, é imperioso. Senão nós entraremos em uma lei da selva, que vai nos aproximar de trabalhadores escravos modernos em pleno século 21.

Antunes, o Sr. Fala no prefácio da 16ª edição do livro Adeus ao Trabalho? que esse caminho da informalidade do trabalho só seria obstado com a confrontação aberta do trabalho. Como é isso?

Veja bem, por que há mais terceirização nos Estados Unidos e na Inglaterra do que na França e na Alemanha? Porque na França e na Alemanha os sindicatos de trabalhadores são mais fortes e eles conseguem, e então, conseguiram impedir que a flexibilização fosse ampliada. Na Inglaterra, com a eleição da Margaret Thatcher em 1979, e os governos que lhe sucederam, houve uma devastação da vida sindical, e uma devastação do mercado de trabalho. De tal modo que as terceirizações se ampliaram.

Há um contrato chamado zero hour contract, contrato de zero hora, lá na Inglaterra hoje, que os trabalhadores ficam com um celular esperando uma ligação, pode ficar um dia, pode ficar dois dias, três dias, quatro dias. Se vem uma ligação, eles têm que atender ao trabalho, se não vem, eles continuam sentados, não recebem. É isso que estou chamando de escravo moderno do século 21. Sem legislação protetora do trabalho, são como se fossem trabalhadores autônomos que são autônomos só na sua aparência, porque são completamente dependentes de um trabalho contingente e precário.

Onde e o que eu quis dizer então com essa frase que consta no meu livro Adeus ao Trabalho?, nessa edição comemorativa de 20 anos? Quando há resistência, oposição a estas pressões pela terceirização, pelas flexibilizações e pela informalidade, essas pressões do capital são controladas. Por exemplo, quando foi aprovada o PL 4330 na Câmara, foi uma votação esmagadora, na calada da noite, foi um projeto votado na surdina.

É um crime que um parlamento que se encontra no mais alto nível de rejeição da população brasileira vote um tema desta envergadura na calada da noite sem debate. Três semanas depois, algumas semanas depois, quando ele foi votado novamente, a votação se encurtou muito, porque a população trabalhadora, seja eles trabalhadores de limpeza, trabalhadores metalúrgicos, trabalhadores e trabalhadoras bancários, trabalhadores e trabalhadoras jornalistas, trabalhadores e trabalhadoras no call center, todos sabem o seguinte, os terceirizados padecem condições de precarização.

Você vê, por exemplo, o caso do Rio de Janeiro. Hoje, a UFRJ e a Uerj paralisadas porque os terceirizados não recebem, como se eles fossem párias sociais. E eles trabalham como loucos para manter as universidades, serviços públicos e empresas privadas onde estão limpas. E, na hora na crise, eles são os primeiros a pagarem o ônus da crise.

O terceirizado e a terceirizada sabem que se eles pudessem eles gostariam de ter direitos, e não há nenhum trabalhador que tenha direitos que diz ‘eu quero ser terceirizado’. Ele é um flagelo, só interessa ao capital financeiro, que são os bancos, as indústrias, o agronegócio e as suas fusões, e os grandes grupos corporativos. Então, ele [o PL] é muito nefasto. Ele é muito negativo, e só quando há oposição, resistência, greves, paralisações, manifestações, debates públicos – por exemplo, as associações de juízes do trabalho, magistrados, os procuradores do trabalho, têm se posicionado claramente contrário. Vários juízes progressistas do Tribunal Superior do Trabalho são contrários à terceirização. Vários intelectuais, críticos, pesquisadores, todas as pesquisas sérias.

Eu publiquei também junto com essa edição nova do Adeus ao Trabalho? o terceiro volume do meu livro Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, o Adeus ao Trabalho? é pela Editora Cortez e o Riqueza e Miséria do Trabalho é pela editora Boitempo. Nesta pesquisa, nós mostramos como, digamos assim, os terceirizados têm salários mais baixos, jornadas mais altas, sofrem mais acidentes, adoecem mais, há mais mortes no trabalho, há mais assédio moral.

Federações não têm autoridade para falar em nome dos 13 milhões de terceirizados que padecem as agruras do mercado

Não há nenhuma pesquisa acadêmica séria que diz que a terceirização traz vantagem. Qual é a vantagem então da terceirização? Ela reduz custos para o empresariado, divide a classe trabalhadora entre estáveis e terceirizados, regulamentados e terceirizados. Ela desorganiza ainda mais a vida sindical, e ela cria dificuldades de identidade e de solidariedade no interior da classe. Agora, nenhum projeto com esse sentido malévolo vai dizer que esse é o sentido.

Então, é grotesco ver a Fiesp, em São Paulo, a Febraban, tantas outras, dizerem que esse projeto é bom para os terceirizados. A Fiesp, a Febraban e a Federação do Comércio não têm autoridade e nem legitimidade para falar em nome dos 13 milhões dos terceirizados e terceirizadas que padecem as agruras do mercado de trabalho.

Em uma tese importante do Adeus ao Trabalho?, publicado em 1995, 20 anos atrás, eu dizia, se deixarmos as empresas na sua lógica livre, o que é exceção, o trabalho terceirizado, tende a se tornar regra. Esta é a tragédia que nós estamos vivendo hoje, 20 anos depois, nós estamos na iminência da terceirização, do flagelo, e doprecariado dentro da classe trabalhadora deixar de ser exceção para se tornar a regra e a totalidade.

Antunes, o Ministério do Trabalho brasileiro, por exemplo, já atuou para tentar combater sindicatos que existem apenas no papel. No ano passado, os garis do Rio de Janeiro se articularam e conquistaram um salário superior ao de outras categorias, sem a ajuda do sindicato. Como você enxerga a organização sindical no país hoje?

Veja, é natural que num quadro de tantas mudanças, no caso brasileiro, de 1990 para cá, nós tivemos uma profunda reestruturação produtiva, tivemos uma enorme privatização da res publica, do Estado brasileiro e das suas atividades públicas, das suas empresas públicas, tivemos uma forte desregulamentação do trabalho, tivemos o que eu chamo de – isso está apresentado no Adeus ao Trabalho? – redesenho, uma reconfiguração da classe-que-vive-do-trabalho. Há uma nova morfologia da classe trabalhadora, e os sindicatos, claro, sofreram com isso. É muito difícil para os sindicatos saírem de uma empresa taylorista e fordista, aquela que o Chaplin magistralmente caricatura nos Tempos Modernos, sua obra-prima, e ver uma empresa hoje que funciona toda ela terceirizada. Ela não contrata nenhum trabalhador, ela contrata empresas que alugam trabalhadores. Portanto, é uma relação interempresas. Isso mudou muito, isso dificultou muito.

Mais do que isso, o mercado de trabalho se tornou mais feminino, há uma feminização da força de trabalho, e o contrato de trabalho passa a ter mais terceirizados e precarizados para os quais não há tradição de organização sindical.

Então, o que se passou nesse período? Primeiro, há sindicatos e sindicatos. Sindicatos comprometidos com a classe trabalhadora e que lutam, que apesar das dificuldades fazem esforços para tentar impedir esse flagelo que afeta o mundo do trabalho. E há sindicatos e máfias sindicais que são verdadeiras burocracias, máfias sindicais que vivem do imposto sindical, vivem em colaboração com o patronato e não defendem os trabalhadores.

É por isso, por exemplo, sem ter estudado em detalhes esse fenômeno, que a greve dos garis foi muito importante, foi à margem do sindicato, mostrou que os sindicatos não os representam. Assim como frequentemente temos visto, por exemplo, greves de rodoviários, motoristas, que saem à margem do sindicato, porque os sindicatos estão corrompidos – lutas entre grupos, máfias sindicais.

Mas, atenção, isso não pode ser generalizado, há muitos sindicatos comprometidos, por exemplo, sindicatos dos professores do ensino superior, vários sindicatos dos bancários. O sindicato dos bancários de São Paulo e a Contraf têm feito esforços contra a terceirização. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de Campinas sempre lutaram contra a terceirização.

Os sindicatos vivem um momento difícil. Alguns buscam alternativas, outros são contrários aos trabalhadores

Então, os sindicatos vivem um momento difícil. Alguns buscam alternativas, outros, digamos, são contrários aos trabalhadores. Mas há casos em que temos, digamos assim, uma espécie de resistência da base, que passa por cima dos sindicatos, como tem ocorrido em vários casos. Isso mostra que o cenário sindical brasileiro está se redesenhando, assim como quando nós mudamos do século 19 para o século 20 de um sindicalismo de ofício, típico de empresas ainda manufatureiras, para sindicalismo de massa porque as empresas se tornaram, as grandes empresas automobilísticas, começando pela Ford, se tornaram, por exemplo, determinantes e grandes, foi preciso criar um sindicato de massa.

Hoje, nós temos empresas que se horizontalizaram. A terceirização invadiu vários setores, empresas que se fragmentam, e isso cria dificuldades sindicais, mas tem a ver com resistência sindical. Um exemplo disso é a ação que os sindicatos têm feito de modo importante, os sindicatos comprometidos de algum modo com os interesses da classe trabalhadora, contra o PL 4330, como há um outro fenômeno muito importante também, quando o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), quando o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) dizem que são contra a terceirização, são iniciativas importantes, porque a maioria dos que militam nesses movimentos já tiveram experiência de serem terceirizados e sabem que é o pior flagelo.

Nós estamos vendo agora uma manifestação importante, por exemplo, dos terceirizados na UFRJ, que não aceitam trabalho escravo, e eles haverão de buscar formas autônomas de organização, se os sindicatos não os representam. Como os garis do Rio conseguiram, de algum modo, uma organização embrionária na base dos garis que vai ser por certo um embrião de uma possível oposição sindical ou da criação de um outro tipo de sindicalismo. É mais ou menos esse o cenário que nós temos hoje. O quadro é muito difícil e não há um sindicato, há muitos sindicalismos.

É possível esboçar em que momento o mundo está?

É possível. O cenário mundial hoje é muito contraditório, complexamente contraditório. Se nós estivéssemos fazendo essa entrevista em 2012 eu diria ‘estamos em uma fase ascensional’, Indignados na Espanha, rebeliões na Grécia, rebelião que incendiou várias cidades da Inglaterra e do Reino Unido, etc., rebeliões dos estudantes do Chile, isso em 2011, 2012. Hoje, em 2015, eu diria, nesta complexidade que marca o mundo atual, nós estamos numa fase mais difícil.

As direitas, desde a direita autocrática até as direitas fascistas, ganham força em vários países, por exemplo, na Europa. Ainda que nós tenhamos tido, no final do ano passado, uma vitória importante da esquerda de esquerda da Grécia através do Syriza, e uma certa mobilização forte do Podemos na Espanha também, digamos que o momento hoje é mais difícil.

A crise econômica, essa nova fase dela a partir de 2008, que tanto a mídia diz que já estava superada, ela na verdade não só superou como nós tivemos 32% dos trabalhadores do Japão hoje são precarizados. Bom, não vou falar da China, da Índia. Aliás, com o meu livro Os Sentidos do Trabalho, eu tive o prazer de tê-lo publicado no final do ano passado também na Índia, depois de ter saído em vários países, e também de ter conhecido esses países e debatido com eles. O próprio Adeus ao Trabalho?, esse que está sendo reeditado, saiu na Itália em 2002 e está saindo agora uma edição atualizada em 2015, publicada pela editora da Universidade de Veneza, publicado também na Espanha, além de vários países da América Latina. Eu pude debater também outro livro, Sentidos do Trabalho, publicado na Inglaterra, Estados Unidos, Holanda, Portugal. Isso tem me dado condições de perceber esse cenário.

Esse cenário é oscilante, há rebelião, por exemplo, dos precarizados. Tem uma tese que ganhou força na Europa, com a qual eu não concordo, que diz, há uma nova classe, o precariado, que é o jovem que vai do imigrante ao pós-graduado, que pega os piores trabalhos, sendo imigrante sem qualificação ou sendo pós-graduado com ultraqualificação, ele não tem trabalho. Então, ele se forma em engenharia mas ele vai trabalhar no setor de limpeza de um motel, ou ele vai trabalhar num restaurante ou ele vai trabalhar num supermercado, atividades e serviços que são, em geral, as que mais precarizam as condições de trabalho. Mas há rebeliões importantes, há manifestações de descontentamento.

Nós estamos numa era, eu usaria uma frase clássica. ‘Tudo que é sólido desmancha no ar’ é a frase clássica. Fazendo uma pequena adaptação, tudo que é sólido pode derreter. Como vem derretendo, e gela de novo. Depois da crise das empresas de energia elétrica privatizadas, acaba a luz, derrete de novo. O cenário mundial é mais ou menos assim.

A precarização da classe trabalhadora que incide sobre a mulher e sobre as mulheres negras é ainda mais intensificada

No nosso caso, com o PL 4330, os parlamentares não têm ideia do potencial que ele tem de rebeldia dos trabalhadores e das trabalhadoras. Aliás, a terceirização afeta mais duramente a mulher trabalhadora. A precarização geral da classe trabalhadora que incide sobre a mulher e sobre as mulheres negras é ainda mais intensificada. Você citou um exemplo na tua primeira pergunta importante, do direitos das mulheres trabalhadoras domésticas, aquilo ainda é saldo de uma conjuntura de um período um pouquinho anterior, estava mais perto das manifestações de junho de 2013 que das manifestações das direitas de março de 2015.

Esse é o cenário mundial. A única certeza que nós temos é que o dia de amanhã é razoavelmente imprevisível. Desde o que vai acontecer com os trabalhadores e trabalhadoras, que só conseguem obstar estas quebras da legislação social protetora do trabalho com resistência, como também é mais ou menos imprevisível para grandes corporações, que não sabem se vão fechar, se vão pra Índia, se vão mudar de ramo. Porque o cenário é muito imprevisível. E isso é o que caracteriza uma economia em uma fase de mundialização do capital ou de globalização dos capitais.