[Por Keka Werneck – Cuiabá (MT) – Após quatro anos com a regularização interrompida no governo de Jair Bolsonaro (PL), as comunidades quilombolas do país iniciam uma mobilização nacional para destravar os processos parados no governo federal. Na gestão presidencial passada, apenas quatro foram tituladas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (duas delas na Amazônia) – em 2019 -, mas por força de decisão judicial, e por processos que já haviam sido concluídos antes de seu governo. Em 2017, quando era pré-candidato, Bolsonaro deu o tom do que viria ser como presidente da República: “nenhum centímetro de terra para quilombolas e indígenas”.
Em março de 2023, o governo do presidente Lula Inácio Lula da Silva (PT) titulou três comunidades, mas Biko Rodrigues, diretor da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Negras Rurais Quilombolas), diz que há pelo menos 39 comunidades reconhecidas prontas para serem tituladas pelo governo federal. As três tituladas em março são Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, em Sergipe, e Brejo dos Criolos, em Minas Gerais. Em maio, o governo reconheceu cinco comunidades quilombolas, duas delas na Amazônia Legal: Campina de Pedra, em Mato Grosso, e Lajeado, no Tocantins. O reconhecimento é o início da fase final do processo no Incra. Antes dessas, em 2023, mais oito ações também avançaram para esta fase processual. Ainda assim, Biko considera que é preciso acelerar as regularizações. | Continue lendo:
